EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 20230102
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 20230102. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. LOCADOR: JOÃO REINALDO DA SILVA. OBJETO: Este termo tem por objeto rescisão amigável do CONTRATO Nº 20230102, cujo objeto Locação do Imóvel situado na Avenida Castelo Branco nº 234, Bairro São Francisco, Para o Funcionamento da Segurança Pública do Município de Vargem Grande/MA, celebrado em 10 de Janeiro de 2023. BASE LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93 demais elementos constantes na dispensa de licitação N° 015/2023-AD formado pelo Processo Administrativo nº 0101.06688.2023 mediante as condições ajustadas. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023. VARGEM GRANDE/MA, 15 de Junho de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230287. ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: L.F. PRODUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos em apoio as Atividades Culturais do Município de Vargem Grande (MA). VALOR TOTAL: R$ 147.880,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 147.880,00. Fonte: 1701000000. VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Interino de Cultura e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230288. ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos em apoio as Atividades Culturais do Município de Vargem Grande (MA). VALOR TOTAL: R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 24.840,00. Fonte: 1701000000. VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Interino de Cultura e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230289. ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: C. S. E SILVA ALVES – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Execução do Projeto de Reprogramação do Trabalho Social - Canaã II do Financiamento referente ao Convênio Federal/Recurso FARAPF 407.620-12 no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 12.200,00 (doze mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0105.164820015.0.235 Manutenção de Programas de Habitação de Interesse Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.200,00. VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária Munic de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230291. ORIGEM: PREGÃO Nº 057/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel-S10), destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 308.309,60 (trezentos e oito mil, trezentos e nove reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 308.309,60. VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal De Administração.
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CONTRATO Nº: 20230292. ORIGEM: PREGÃO Nº 057/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel-S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 180.001,50 (cento e oitenta mil, um reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 180.001,50. VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal De Saúde.
