EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO

DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180282. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa RAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realizar a primeira etapa da Urbanização da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande-MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Junho de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2018– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.100- Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: RAIMUNDO P. SANTOS-ME, Representada pelo Sr. RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS. Vargem Grande/MA. 14/06/2023. Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

TORNARSEMEFEITO

TORNARSEMEFEITO~A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve:TORNARSEMEFEITO, a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230266, Processo Administrativo nº 0101.06845.2023, celebrado entre as partes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e C. S. E SILVA ALVES - EPP, referenteao Pregão nº 022/2023, publicado no Diário Oficial - E-DOM, nº 1383/2023 - 05/06/2023, páginas 04/04.

TORNARSEMEFEITO

TORNARSEMEFEITO~A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve:TORNARSEMEFEITO, a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230267, Processo Administrativo nº 0101.06845.2023, celebrado entre as partes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e C. S. E SILVA ALVES - EPP, referenteao Pregão nº 022/2023, publicado no Diário Oficial - E-DOM, nº 1383/2023 - 05/06/2023, páginas 04/04.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230281. ORIGEM: PREGÃO Nº 042/2022-SRP.PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo) e Material Laboratorial. em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 98.497,60 (noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 15.612,00, Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.084 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 8.000,00, Exercício 2023 Atividade 0112.103030024.0.068 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 25.370,00, Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 39.106,40, Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.055 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -SB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 2.259,20, Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 8.150,00 VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023 THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230282. ORIGEM.: PREGÃO Nº 021/2022-SRP/PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 21.360,00. VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230283. ORIGEM: PREGÃO Nº 021/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP.OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 15.420,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0104.101220001.0.081 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEMUS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 15.420,00. VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023.THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA -- Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230286. ORIGEM: PREGÃO Nº 070/2022-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA(O): RAIMUNDO P. SANTOS – ME. OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública com fornecimento de materiais no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 182.878,56 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.154520003.0.111 Manutenção dos serviços de iluminação pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 182.878,56 VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.