RDC ELETRÔNICO Nº RDC-001/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06888.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 12.462/2011, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.581/2011, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas especificados ao caso, e nos termos deste Edital, que realizará processo licitatório, na Modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC, NA FORMA ELETRÔNICA - Nº RDC-001/2023-CPL/PMVG, disputa ABERTO/FECHADO, Critério de Julgamento TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Construção do Muro da Creche Padrão FNDE TIPO-1 no Bairro Soldadinho e Construção do Muro da Creche Padrão FNDE TIPO-2 no Bairro da Cerâmico no Município de Vargem Grande/MA, Conforme exposto no Projeto Básico/Planilhas – Anexo I do presente Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br. DATA: 06/07/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/, http://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/licitacaolista.php. Também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20 – Centro – Vargem Grande/MA. CEP: 65.430-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 01 de junho de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.