TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 0101.06689.2023
Dispensa nº 016/2023-AD
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada no Serviço de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia, da cidade, notícias, E-SIC e Ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Diário Oficial: Gerenciamento eletrônico, geração e publicação automatizada. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 12 de Janeiro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 0101.06690.2023
Dispensa nº 017/2023-AD
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada na criação e manutenção de E-mails Institucionais de interesse da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 12 de Janeiro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230055 ORIGEM: PREGÃO Nº 058/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): A M SANTOS DINIZ – ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 60(sessenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Educação e Programas VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 102.000,00 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230056 ORIGEM.: PREGÃO Nº 058/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A M SANTOS DINIZ – ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Saúde e Programas VALOR TOTAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 34.800,00 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATUR: 05 de Janeiro de 2023, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230057 ORIGEM: PREGÃO Nº 058/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A M SANTOS DINIZ – ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 40 (quarenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas, VALOR TOTAL: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 55.800,00 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023, CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230058 ORIGEM: PREGÃO Nº 058/2022-SRP/PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA(O): A M SANTOS DINIZ – ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para a Secretaria Municipal de Administração conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 48.000,00 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230109. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023-AD. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): A AMARO F DA SILVA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Serviço de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia, da cidade, notícias, E-SIC e Ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Diário Oficial: Gerenciamento eletrônico, geração e publicação automatizada. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0102.041260017.0.019 Manuntenção dos Sistemas de Transparência Pública e Acesso a Informa , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.400,00. VIGÊNCIA.: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230110. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023-AD. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): A AMARO F DA SILVA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na criação e manutenção de E-mails Institucionais de interesse da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA .VALOR TOTAL.: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.99, no valor de R$ 4.800,00. VIGÊNCIA.: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Janeiro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
