TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06682.2023

Dispensa nº 009/2023-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação da Sra. Maria Odineia Alves Lira, referente Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06683.2023

Dispensa nº 010/2023-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação da Sra. Maria de Fátima Ribeiro Lima, referente à Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, nº 449, Centro, para o Funcionamento do Centro de Formação e Avaliação Pedagógica de Vargem Grande/MA – CEFAP de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06685.2023

Dispensa nº 012/2023-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Sr. José Maria Araújo Lages, referente Locação do Imóvel situado na Rua José Firmino Gomes, nº 55, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Educação de Informática e idiomas da Secretaria Municipal de Educação em apoio às atividades da educação integral (Anexo Crei Newton Neves). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230074. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-ED. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): MARIA ODINEIA ALVES LIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 31.248,00 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 31.248,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20230084. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): MARIA DE FATIMA RIBEIRO LIMA. OBJETO..: objeto Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, nº 449, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Formação e Avaliação Pedagógica de Vargem Grande/MA - CEFAP de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 31.248,00 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 31.248,00. VIGÊNCIA.: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230085. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023-ED. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): JOSE MARIA ARAUJO LAGES. OBJETO.: Locação do Imóvel situado na Rua José Firmino Gomes, nº 55, Centro, para o Funcionamento do Centro de Educação de Informática e idiomas da Secretaria Municipal de Educação em apoio às atividades da educação integral (Anexo Crei Newton Neves). VALOR TOTAL: R$ 78.120,00 (setenta e oito mil, cento e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 78.120,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..: 20230086. ORIGEM.: PREGÃO Nº 062/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): J W S PRAZERES – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 90.435,00 (noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 90.435,00. VIGÊNCIA.: 17 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 17 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230088. ORIGEM: PREGÃO Nº 036/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): J W S PRAZERES – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Aquisição de Periféricos e Suprimentos de Informática para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 251.905,00 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 251.905,00. VIGÊNCIA.: 17 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20230090. ORIGEM: PREGÃO Nº 062/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): J W S PRAZERES – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 150.030,00 (cento e cinquenta mil, trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 150.030,00. VIGÊNCIA.: 19 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 19 de Janeiro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230091. ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. DE EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA(O).: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 27.545,00 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.545,00. VIGÊNCIA..: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA -Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20230092. ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 32.760,00. VIGÊNCIA.: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 26 de Janeiro de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário de Obras Trans. e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20230093. ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 34.436,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 25.328,00, Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.108,00. VIGÊNCIA.: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20230094. ORIGEM: PREGÃO Nº 004/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O).: M. DA CONCEICAO RODRIGUES. OBJETO..: Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços de translado, para atendimento a pessoas carentes do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.800,00 (dezessete mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 17.800,00. VIGÊNCIA..: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 26 de Janeiro de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - Secretária Munic de Assistência Social.