AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023-CPL/PMVG. PROC.ADMINISTRATIVO Nº 0101.06636.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/02/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de janeiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CPL/PMVG, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, aberta através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.06659.2022, para Credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações e Fornecedores Individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados em Fornecer Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei no 11.947, de 16 de Junho de 2009, na RESOLUÇÃO/ CD/FNDE N° 06/2021 e demais normas que regem a matéria. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2023 na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande. O Edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação – CPL. Demais informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vargem /MA.

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-CPL/PMVG

Processo Administrativo nº 0101.0741.2020

Objeto: Registro de Preços, do tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa para ServiçosdePavimentaçãoeRecuperaçãodeEstradasVicinais no Município deVargemGrande◊MA, Referência: SINAP Abril/2022, DNIT SICRO JANEIRO/2022 e ORSE Abril/2022, com DESONERAÇÃO. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande /MA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída Conforme Portaria nº 005/2023, torna público o resultado da análise e julgamento da Proposta de Preços da citada Concorrência Pública. Após análise minuciosa das propostas de preços, pela área técnica do setor de engenharia, observando os critérios de julgamento adotados no item 10 do edital (DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS), apresentamos o seguinte: Empresa CLASSIFICADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI – ME, CNPJ N° 24.025.635/0001-01, no valor total de R$ 30.196.881,83 (trinta Milhões cento e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos). Empresas DESCLASSIFICADA: ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.533.344/0001-61, CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N°38.282.738/0001-61 e JOSÉ ROSIVALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ N°08.866.317/0001-17. A partir da publicação deste aviso, abre-se prazo de recurso nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. PUBLIQUE-SE, Atenciosamente, Vargem Grande - MA, em 23 de janeiro de 2023. RICARDO BARROS PEREIRA - Presidente da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06638.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Ar Condicionados destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/02/2023. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de janeiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06679.2023

Dispensa nº 002/2023-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Srº LUIZ GONZAGA VERAS, referente à Locação de Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06639.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria na Gestão Educacional e Pedagógica, no Planejamento e Monitoramento das Ações Educacionais junto a Secretaria de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/02/2023. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de janeiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06679.2023

Dispensa nº 003/2023-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Srº FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA, referente à Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06641.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/02/2023. HORÁRIO: 17h00min. (DEZESSETE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de janeiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06675.2023

Dispensa nº 004/2023-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Sr. PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO, referente à Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (anexo) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06642.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Eventos em Geral e Conferências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o Exercício do Ano de 2023. Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 08/02/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de janeiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06676.2023

Dispensa nº 005/2023-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Srº PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO, referente à Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Janeiro de 2023, Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06643.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/02/2023. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de janeiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06677.2023

Dispensa nº 006/2023-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Srº SILVANA DA SILVA SOUZA, referente à Locação de Imóvel situado na Rua José Magalhães s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06680.2023

Dispensa nº 007/2023-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Srº FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, referente à Locação de Imóvel situado na Rua do Norte s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Janeiro de 2023, Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06681.2023

Dispensa nº 008/2023-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Srº CELYS REGINA SANTANA DIAS, referente à Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/nº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06684.2023

Dispensa nº 011/2023-OT

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Sr. Adelson Ribeiro de Lima, referente à Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 06 de Janeiro de 2023. 'cdcaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-072/2022-CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06579.2022 Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-072/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06579.2022, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora as empresas: F C R FARIAS inscrita no CNPJ nº 08.531.156/0001-00, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 4.202.136,10 (quatro milhões, duzentos e dois mil, cento e trinta e seis reais e dez centavos), R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA inscrita no CNPJ nº 24.247.697/0001-68, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 3.273.211,65 (três milhões, duzentos e setenta e três mil, duzentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), RB GRAFICA DIGITAL LTDA inscrita no CNPJ nº 16.951.665/0001-10, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 654.117,20 (seiscentos e cinquenta e quatro mil cento e dezessete reais e vinte centavos), Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 23 de Janeiro de 2023. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220508

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20220508. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO e CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LUPA LTDA. OBJETO:Contratação de Empresa Especializada para Locação de Maquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 30 de Abril de 2023. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela e CONTRATADA:CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LUPA LTDA, representada pelo Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO. Vargem Grande/MA. 23 de Dezembro 2022. Ícaro da Silva Portela - Secretário Municipal De Obras Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230035. ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2022-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de obras Transportes do município de Vargem Grande - MA. VALOR TOTAL: R$ 531.004,70 (quinhentos e trinta e um mil, quatro reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 531.004,70. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário de Obras Trans. e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230036. ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2022-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA.VALOR TOTAL: R$ 78.094,70 (setenta e oito mil, noventa e quatro reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 78.094,70. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230038. ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2022-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Saúde do município de vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 95.263,20 (noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 95.263,20. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230043. ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 805.923,60 (oitocentos e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 805.923,60, Fonte 1540000000. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretária Municipal De Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230044. ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 51.976,32 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 51.976,32. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, secretária municipal de assist. Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230045. ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 428.804,64 (quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 428.804,64. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal De Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230074. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: LUIZ GONZAGA VERAS. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023.RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230075. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 31.248,00 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 31.248,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230076. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (anexo) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 15.624,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230078. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 15.624,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230079. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: SILVANA DA SILVA SOUZA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua José Magalhães s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 33.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230080. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua do Norte s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 34.800,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230081. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: INSTITUTO FARINA DO BRASIL. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/nº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 78.120,00 (setenta e oito mil, cento e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 78.120,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 10 de Janeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230082 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 068/2022-CPL/PMVG-R. OBJETO: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa jornalística, que edite jornal impresso de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do Município de Vargem Grande, visando atender a demanda deste Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Administração – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e a Empresa: R F DINIZ COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 12.347.287/0001-00. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-068/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24.01.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário de Administração / R F DINIZ COMERCIO E SERVICO EIRELI, representado pelo Sr. Reinaldo Fonseca Diniz (Detentores do Registro de Preços).

Vargem Grande/MA, 24 de Janeiro de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

ITEMESPECIFICAÇÕES UNIDQUANT.VALOR UNITÁRIO01Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso, de circulação no Estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do município de Vargem Grande-Maranhão. Formato 2 Colx5cm (9,6 cm larg x 5cm alt ou no formato 2 col x 7 cm (9,6 cm larg x 7cm alt.).CM / COLUNA5.000R$ 19,50

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230084. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023-OT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: ADELSON RIBEIRO DE LIMA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 10 de Janeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.