TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06678.2023

Dispensa nº 001/2023-SA

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Srº Antonio Carlos Dutra do Lago, referente à Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06682.2023

Dispensa nº 009/2023-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação da Sra. Maria Odineia Alves Lira, referente Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230016. ORIGEM: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Ford Baú Placa PSI 98230 da Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 62.886,86 (sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Industria e Comércio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 34.398,86, Exercício 2023 Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Industria e Comércio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 28.488,00. VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023. ANTONIO GOMES LIMA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230047. ORIGEM.: PREGÃO Nº 018/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): A H F CUNHA EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 396.175,00 (trezentos e noventa e seis mil, cento e setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 396.175,00. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230048. ORIGEM: PREGÃO Nº 018/2022-SRP/PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): A H F CUNHA EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 26.000,00. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA..: 18 de Janeiro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230053. ORIGEM: PREGÃO Nº 018/2022-SRP/PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): A H F CUNHA EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.200,00 (dezoito mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 18.200,00. VIGÊNCIA.: 18 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230059. ORIGEM: PREGÃO Nº 063/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 481.637,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 481.637,00. VIGÊNCIA..: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Janeiro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230067. ORIGEM: PREGÃO Nº 018/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): A H F CUNHA EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 45.577,50 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 45.577,50. VIGÊNCIA.: 18 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230068. ORIGEM: PREGÃO Nº 018/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): A H F CUNHA EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 36.050,00 (trinta e seis mil, cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 36.050,00. VIGÊNCIA.: 19 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230069. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 14.400,00. VIGÊNCIA.: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230070. ORIGEM: PREGÃO Nº 063/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).: LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 227.696,00 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 227.696,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Janeiro de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230071. ORIGEM: PREGÃO Nº 021/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 31.690,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 31.690,00. VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 23 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230072. ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2022-PE/SRP. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 23.980,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 23.980,00. VIGÊNCIA.: 23 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20230073. ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2022-PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 14.700,00 (quatorze mil, setecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 14.700,00. VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 23 de Janeiro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20230074. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): MARIA ODINEIA ALVES LIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação . VALOR TOTAL.: R$ 31.248,00 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 31.248,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.