RESULTADO DE ANALISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE PREÇOS

1.DO OBJETO DA LICITAÇÃO:

1.1PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.° 0101.06348.2022

CONCORRÊNCIA PUBLICA N.° CP-001/2022-CPL/PMVG

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOERECUPERAÇÃODEESTRADASVICINAISNO MUNICÍPIODEVARGEMGRANDE◊MA, REFERÊNCIA: SINAP ABRIL/2022, DNIT SICRO JANEIRO/2022 E ORSE ABRIL/2022, COM DESONERAÇÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL.

1.2Valor de referência do orçamento da Administração: R$ 33.221.686,82 (trinta e três Milhões duzentos e vinte e

2.DO OBJETO DA ANÁLISE

2.1 Foi julgada a proposta de preços apresentada pela licitante CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N°38.282.738/0001-61.

3.DA ANÁLISE DA PROPOSTA.

Valor da Proposta apresentada: R$ 25.394.267,60(vinte e cinco milhões trezentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), Conforme Proposta de Preços.

O percentual do desconto em relação ao orçamento referencial corresponde a 23,56%.

A proposta de preços apresentada pela licitante foi submetida à análise pela área técnica visando garantir a exequibilidade da mesma.

Da referida análise, foram levados em conta descontos em alguns itens que mais impactaram dentro do orçamento, além de outros aspectos inerentes ao mesmo. Para que não houvesse dúvidas acerca da exequibilidade/compatibilidade e conformidade dos preços, procedeu-se a análise da proposta.

Adicionalmente, foram realizadas diligências, notadamente acerca dos custos dos principais insumos do projeto, dentre outros aspectos, os índices das composições.

Neste sentido, foi externado pela área técnica as seguintes constatações: a) A empresa não apresentou resposta da diligencia solicitada, ficando assim prejudicada a verificação da compatibilidade da proposta com a execução dos serviços, uma vez que foram apresentados descontos relevantes em itens de grande vulto, sem que fosse comprovada a origem desses valores ou, pelo menos, que os mesmos são factíveis, tendo em vista, uma vez mais, que os documentos inicialmente solicitados por diligência não foram apresentados.

Resta impossibilitado, portanto, que esta municipalidade afirme que há compatibilidade do aludido índice com os serviços, configurando o caso previsto no art. 48 da Lei 8.666/1993, in verbis:

Art. 48. Serão desclassificadas:

...

II - propostas com valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato ...

4.DA CONCLUSÃO:

Desta forma, a área técnica opinou pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N°38.282.738/0001-61., no âmbito do CONCORRÊNCIA PUBLICA N.° CP-001/2022-CPL/PMVG

Vargem Grande/MA, 19 de janeiro de 2023.

Sergio Oliveira Barros

Engenheiro Civil

CRE: 1114753416

RESULTADO DE ANALISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE PREÇOS

1.DO OBJETO DA LICITAÇÃO:

1.1PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.° 0101.06348.2022

CONCORRÊNCIA PUBLICA N.° CP-001/2022-CPL/PMVG

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DEPAVIMENTAÇÃOE RECUPERAÇÃODEESTRADASVICINAISNO MUNICÍPIODEVARGEMGRANDE◊MA, REFERÊNCIA: SINAP ABRIL/2022, DNIT SICRO JANEIRO/2022 E ORSE ABRIL/2022, COM DESONERAÇÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL.

1.2Valor de referência do orçamento da Administração: R$ 33.221.686,82 (trinta e três Milhões duzentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

2.DO OBJETO DA ANÁLISE

2.1 Foi julgada a proposta de preços apresentada pela licitante JOSÉ ROSIVALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ N°08.866.317/0001-17.

3.DA ANÁLISE DA PROPOSTA.

Valor da Proposta apresentada: R$ 26.089.613,83(vinte e seis milhões oitenta e nove mil seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos), Conforme Proposta de Preços.

O percentual do desconto em relação ao orçamento referencial corresponde a 21,47%.

A proposta de preços apresentada pela licitante foi submetida à análise pela área técnica visando garantir a exequibilidade da mesma.

Da referida análise, foram levados em conta descontos em alguns itens que mais impactaram dentro do orçamento, além de outros aspectos inerentes ao mesmo. Para que não houvesse dúvidas acerca da exequibilidade/compatibilidade e conformidade dos preços, procedeu-se a análise da proposta.

Adicionalmente, foram realizadas diligências, notadamente acerca dos custos dos principais insumos do projeto, dentre outros aspectos.

Neste sentido, foi externado pela área técnica as seguintes constatações: a) A empresa não apresentou resposta da diligencia solicitada, ficando assim prejudicada a verificação da compatibilidade da proposta com a execução dos serviços, uma vez que foram apresentados descontos relevantes em itens de grande vulto, sem que fosse comprovada a origem desses valores ou, pelo menos, que os mesmos são factíveis, tendo em vista, uma vez mais, que os documentos inicialmente solicitados por diligência não foram apresentados.

Resta impossibilitado, portanto, que esta municipalidade afirme que há compatibilidade do aludido índice com os serviços, configurando o caso previsto no art. 48 da Lei 8.666/1993, in verbis:

Art. 48. Serão desclassificadas:

...

II - propostas com valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato ...

4.DA CONCLUSÃO:

Desta forma, a área técnica opinou pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa JOSÉ ROSIVALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ N°08.866.317/0001-17., no âmbito do CONCORRÊNCIA PUBLICA N.° CP-001/2022-CPL/PMVG

Vargem Grande/MA, 19 de janeiro de 2023.

Sergio Oliveira Barros

Engenheiro Civil

CRE: 1114753416

RESULTADO DE ANALISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE PREÇOS

1.DO OBJETO DA LICITAÇÃO:

1.1PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.° 0101.06348.2022

CONCORRÊNCIA PUBLICA N.° CP-001/2022-CPL/PMVG

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOERECUPERAÇÃO DEESTRADAS VICINAISNO MUNICÍPIODEVARGEMGRANDE◊MA, REFERÊNCIA: SINAP ABRIL/2022, DNIT SICRO JANEIRO/2022 E ORSE ABRIL/2022, COM DESONERAÇÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL.

1.2Valor de referência do orçamento da Administração: R$ 33.221.686,82 (trinta e três Milhões duzentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

2.DO OBJETO DA ANÁLISE

2.1 Foi julgada a proposta de preços apresentada pela licitante ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 23.533.344/0001-61.

3.DA ANÁLISE DA PROPOSTA.

Valor da Proposta apresentada: R$ 29.356.361,40(vinte e nove milhões trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), Conforme Proposta de Preços.

O percentual do desconto em relação ao orçamento referencial corresponde a 11,63%.

A proposta de preços apresentada pela licitante foi submetida à análise pela área técnica visando garantir a exequibilidade da mesma.

Da referida análise, foram levados em conta descontos em alguns itens que mais impactaram dentro do orçamento, além de outros aspectos inerentes ao mesmo. Para que não houvesse dúvidas acerca da exequibilidade/compatibilidade e conformidade dos preços, procedeu-se a análise da proposta.

Adicionalmente, foram realizadas diligências, notadamente acerca dos custos dos principais insumos do projeto, dentre outros aspectos.

Neste sentido, foi externado pela área técnica as seguintes constatações: a) A empresa não apresentou resposta da diligencia solicitada, ficando assim prejudicada a verificação da compatibilidade da proposta com a execução dos serviços, uma vez que na diligencia foi solicitado a comprovação de preços de insumos de grande relevância ao projeto, dificultando a comprovação da origem dos valores propostos ou, pelo menos, que os mesmos são factíveis, tendo em vista, uma vez mais, que os documentos inicialmente solicitados por diligência não foram apresentados.

Resta impossibilitado, portanto, que esta municipalidade afirme que há compatibilidade do aludido índice com os serviços, configurando o caso previsto no art. 48 da Lei 8.666/1993, in verbis:

Art. 48. Serão desclassificadas:

...

II - propostas com valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato ...

4.DA CONCLUSÃO:

Desta forma, a área técnica opinou pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N°23.533.344/0001-61., no âmbito do CONCORRÊNCIA PUBLICA N.° CP-001/2022-CPL/PMVG

Vargem Grande/MA, 19 de janeiro de 2023.

Sergio Oliveira Barros

Engenheiro Civil

CRE: 1114753416

1.DO OBJETO DA LICITAÇÃO:

1.1PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.° 0101.06348.2022

CONCORRÊNCIA PUBLICA N.° CP-001/2022-CPL/PMVG

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DEPAVIMENTAÇÃOERECUPERAÇÃODEESTRADASVICINAISNO MUNICÍPIODEVARGEMGRANDE◊MA, REFERÊNCIA: SINAP ABRIL/2022, DNIT SICRO JANEIRO/2022 E ORSE ABRIL/2022, COM DESONERAÇÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL.

1.2Valor de referência do orçamento da Administração: R$ 33.221.686,82 (trinta e três Milhões duzentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

2.DO OBJETO DA ANÁLISE

2.1 Foi julgada a proposta de preços apresenta pela licitante CONSTRUMAQ PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI – ME, CNPJ N° 24.025.635/0001-01.

3.DA ANÁLISE DA PROPOSTA.

Valor da Proposta apresentada: R$ 30.196.881,83 (trinta Milhões cento e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos), Conforme Proposta de Preços.

O percentual do desconto em relação ao orçamento referencial corresponde a 9,10%.

A proposta de preços apresentada pela licitante foi submetida à análise pela área técnica visando garantir a exequibilidade da mesma.

Da referida análise, foram levados em conta descontos em alguns itens que mais impactaram dentro do orçamento, além de outros aspectos inerentes ao mesmo. Para que não houvesse dúvidas acerca da exequibilidade e conformidade dos preços, procedeu-se a análise da proposta.

Adicionalmente, foram realizadas diligências, notadamente acerca dos custos dos principais insumos do projeto, dentre outros aspectos.

Após análise individual destes itens e da documentação encaminhada pela licitante, percebeu-se amparo na proposta de preços ofertada pelo licitante, uma vez que não apresentaram descontos relevantes em itens de grandes vultos. Motivo pelo qual podemos concluir pela exequibilidade e compatibilidade da mesma, onde foi apresentado valores detalhados dos insumos das composições solicitadas na diligência. Destacamos, porém, os deveres que a licitante deve cumprir ao longo do contrato, conforme observância ao edital e anexos, sob pena de sanções e medidas administrativas.

Desta forma, a área técnica opinou pela aceitação da proposta da empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI – ME, CNPJ N° 24.025.635/0001-01. no âmbito do CONCORRÊNCIA PUBLICA N.° CP-001/2020-CPL/PMVG.

4.DA CONCLUSÃO:

Desta forma, a área técnica opinou pela ACEITAÇÃO da proposta da empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM.

Vargem Grande/MA, 19 de janeiro de 2023.

Sergio Oliveira Barros

Engenheiro Civil

CRE: 1114753416

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220070

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220070. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº 27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 001/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2022. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220091

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220091. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 007/2022-AS PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. Periandro de Abreu Sampaio /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2022. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230004. ORIGEM: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Fiat Uno NWS 9682 da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande (MA). VALOR TOTAL.: R$ 40.689,93 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.752,01, Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.937,92. VIGÊNCIA.: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230005. ORIGEM.: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).: AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO..: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Onibus Placas OIZ 4988/OIZ 4928/OIZ 8890/OIZ 3761 da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 343.600,85 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 317.961,65, Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.639,20. VIGÊNCIA.: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20230006. ORIGEM: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Micro-onibus Placas PSC 3150/ OXQ 4097/Sem placa da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 150.923,10 (cento e cinquenta mil, novecentos e vinte e três reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 145.605,34, Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.317,76. VIGÊNCIA..: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230007. ORIGEM..: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Onibus Placa OXX 4870/ OXM 6686 da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 105.846,40 (cento e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 100.148,80, Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.697,60. VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230008. ORIGEM.: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Ambulância Hilux Placa NNH 8583 da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 61.224,60 (sessenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 51.728,60, Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.496,00. VIGÊNCIA.: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230009. ORIGEM.: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Ambulância Sprinter MB Placa PSV 6229 da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 51.655,13 (cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 45.957,53, Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.697,60. VIGÊNCIA.: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230010. ORIGEM: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Fiat Uno Placa NNA 2147/ OJH 7088/ Mobi sem placa da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 101.021,65 (cento e um mil, vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 95.324,05, Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.697,60. VIGÊNCIA..: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20230011. ORIGEM: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Corsa Classic Placa PSP 3558 da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 29.932,80 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.615,04, Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.317,76. VIGÊNCIA.: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230012. ORIGEM.: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO..: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Ambulância Van Renault Master Placa ELU 9077/ PIS 4179 da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 70.071,01 (setenta mil, setenta e um reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 64.373,41, Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.697,60. VIGÊNCIA.: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230013. ORIGEM: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO..: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Mobi sem Placa da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 22.481,68 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.063,12, Exercício 2023 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.418,56. VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230014. ORIGEM: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Caçamba Iveco Placa OXR 1501 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 82.536,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 76.838,40, Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.697,60. VIGÊNCIA.: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230015. ORIGEM: PREGÃO Nº 071/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. CONTRATADA(O): AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Pipa Mercedes Placa OXR 1741 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL..: R$ 88.675,95 (oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 80.129,55, Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.546,40. VIGÊNCIA.: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

ERRATA

ERRATA DO CONTRATO Nº 20230029. Publicação no Diário oficial do Município, Volume: 7 - Número: 1326 de 17 de Janeiro de 2023, página 5/5. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023, LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2023.