RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-068/2022-CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06574.2022 Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-068/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06574.2022, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa jornalística, que edite jornal impresso de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do Município de Vargem Grande, visando atender a demanda deste Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 12.347.287/0001-00, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 16 de Janeiro de 2023. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal

ERRATA

ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220469. Publicação no Diário oficial do Município, Volume: 6, Número: 1309/2022 de 14 de Dezembro de 2022, página 5/5. ONDE SE LÊ: R$ 73.293,00 (setenta e três mil, duzentos e noventa e três reais). LEIA-SE: R$ 12.415,00 (doze mil, quatrocentos e quinze reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230026 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 065/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Elaboração e Execução de Seminário para os Professores, Gestores e Profissionais da Area Educacional do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a Empresa: F C R DE SOUSA LTDA, CNPJ: 17.450.593/0001-90. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-065/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário de Educação / F C R DE SOUSA LTDA, representada pelo Sr. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEV.UNITARIO1Prestação de Serviços de Elaboração e Execução de Seminário para os Professores, Gestores e Profissionais da Area Educacional do Município de Vargem Grande/MASERVIÇOS1R$ 424.372,00Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230027. ORIGEM: PREGÃO Nº 040/2022. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades das Secretaria Municipal de educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 20.724,40 (vinte mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.724,40. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230028. ORIGEM: PREGÃO Nº 040/2022. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 13.812,00 (treze mil, oitocentos e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 13.812,00.VIGÊNCIA.: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230029. ORIGEM: PREGÃO Nº 065/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: F C R DE SOUSA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços para a realização de desenvolvimento de seminário e Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do município de Vargem grande -MA. VALOR TOTAL: R$ 424.372,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.031 Capacitação de profissionais da educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - PJ, no valor de R$ 424.372,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230030. ORIGEM.: PREGÃO Nº 056/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 399.383,70 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 399.383,70. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230031. ORIGEM: PREGÃO Nº 056/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 162.485,15 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 162.485,15.VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230032. ORIGEM: PREGÃO Nº 056/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 403.213,40 (quatrocentos e três mil, duzentos e treze reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 403.213,40. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Janeiro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230033. ORIGEM: PREGÃO Nº 056/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 808.758,65 (oitocentos e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 486.070,70, Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 322.687,95. VIGÊNCIA.: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230034. ORIGEM: PREGÃO Nº 033/2022-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 423.117,25 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 403.213,40. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230037. ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Educativos em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.000.135,00 (um milhão, cento e trinta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 0110.123650027.0.030 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.000.135,00.VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.