EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180282. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e RAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a contratação de empresa especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 12 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela e CONTRATADA: RAIMUNDO P. SANTOS-ME, representada pelo Sr. RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS. Vargem Grande/MA. 12 de Dezembro 2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212263. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e RAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154520003.0.114 Manutenção da Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr.Ícaro Da Silva Portela e CONTRATADA:RAIMUNDO P. SANTOS-ME, representada pelo Sr. RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS. Vargem Grande/MA. 27 de Dezembro 2022.

ERRATA~A Publicação do TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiros, nº 1320/2023, página 05, no dia 04 de Janeiro de 2023,Onde se lêna publicação:“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395”.Leia-se:“SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220071. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 002/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Raimunda Maria Santana Prazeres /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2022. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220074. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e MARIA DE JESUS SILVA COSTA. OBJETO: Locação do Imóvel, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, para Funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 004/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Maria de Jesus Silva Costa /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2022. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220075. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Abreu Bastos, s/n, centro, Para o Funcionamento do Centro de Especialidade Medica Leoncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 005/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Evandilce Araujo Portela de Oliveira /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2022. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220092. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e DANUSA SOUSA CHAVES. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Sebastião de Abreu, nº 310, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 008/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Danusa Sousa Chaves /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2022. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230018 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 060/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor Preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Manutenção e Limpeza de Poços, Redes e Reservatórios no Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. Partes: Secretaria Municipal De obras, transportes e urbanismo – 'd3rgão Gerenciador, representada pelo Sr. 'cdcaro Da Silva Portela e a Empresa M DE S PENHA LTDA, CNPJ: 32.792.198/0001-80. Base Legal: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-060/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. Validade Da Ata: 12 meses. Data Da Assinatura: 02/01/2023. Foro: Comarca de Vargem Grande/MA. Assinaturas: 'cdcaro Da Silva Portela – Secretário de obras, transportes e urbanismo / M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha (Detentores do Registro de Preços).

Vargem Grande/MA, 02 de janeiro de 2023. Ícaro Da Silva Portela – Secretário Municipal de obras, transportes e urbanismo.

ITEM DESCRIÇÃOQUANTIDADEV.UNITÁRIO1Manutenção e Limpeza de Poços, Redes e Reservatórios1R$ 2.882.112,98

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230019. ORIGEM: PREGÃO Nº 052/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): KS COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Manutenção e Reparos em Equipamentos Permanentes do Hospital Municipal Benito Mussolini de Sousa do Município de Vargem Grande -MA. VALOR TOTAL: R$ 376.051,32 (trezentos e setenta e seis mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.060 Aquisição de Equipamentos e material permanente - MAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 45.754,60, Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 330.296,72. VIGÊNCIA.: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.