Diário oficial

NÚMERO: 1320/2023

Volume: 7 - Número: 1320 de 4 de Janeiro de 2023

04/01/2023 Publicações: 7 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: rafael santos nunes - CPF: ***.705.933-** em 04/01/2023 20:51:26 - IP com nº: 192.168.15.8

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20200165/2023
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200165.

EXTRATO DE TERMOADITIVO

QUINTO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20200165.PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes eCONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP. OBJETO:O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.109 Manutenção da Rodoviária Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 628.578,60. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA:CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP, representada pela Srª. CLARA LUCIA UCHOA FREITAS. Vargem Grande/MA. 27 de Dezembro 2022.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20212395/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 23 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.042 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 23/12/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20220622/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20220622 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS - ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 404.703,99 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e três reais e noventa e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 404.703,99 VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2022, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20220623/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20220623 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS - ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 399.879,80 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 399.879,80 VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2022, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20220628/2023
ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20220628 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB Iraci da Silva Pereira (Centro de Formação de Professores Dra. Elizabeth Frick) na Sede do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 510.508,63 (quinhentos e dez mil, quinhentos e oito reais e sessenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 510.508,63 VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2022, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20230002/2023
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 064/2022-CPL/PMVG.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230002 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 064/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno junto a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 'd3rgão Gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e a Empresa: M DE A BARROS, CNPJ: 17.068.417/0001-99. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-064/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho Secretário de Administração / M DE A BARROS, representada pelo Sr. Messias de Araújo Barros (Detentores do Registro de Preços).

Vargem Grande/MA, 04 de janeiro de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEV.UNITARIO1Prestação de Serviços:

1. consultoria em normas e procedimento de controle internos;

2. Consultora na emissão de relatório sobre prestação de contas

3. Consultoria na emissão de relatório de controle interno

4.consultoria e orientação de servidores das áreas e técnicas.SERVIÇOS12R$ 13.800,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20230017/2023
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 062/2022-CPL/PMVG.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230017 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 062/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. Partes: Secretaria Municipal De Administração 'd3rgão Gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal De Saúde representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - 'd3rgãos Participantes e a Empresa: J W S PRAZERES, CNPJ: 02.483.138/0001-14. Base Legal: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-062/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. Validade Da Ata: 12 meses. Data Da Assinatura: 04/01/2023. Foro: Comarca de Vargem Grande/MA. Assinaturas: Francisco Ferreira Lima Filho Secretário de Administração, Thais Kellen Leite de Mesquita Secretária municipal de Saúde, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência E Desenvolvimento Social / J W S PRAZERES, representada pelo Sr. Jardel Wilame Silva Prazeres (Detentores do Registro de Preços).

Vargem Grande/MA, 04 de janeiro de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração.

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQUANTV. UNITARIO1Refil tinta Eco Tank Canon 190 Series.UNDCANON380R$ 155,002Conector RJ45.UNDHAYMAX3000R$ 2,003Fonte ATX 24P 200w ou Superior.UNDC3TECH240R$ 100,004Switch 8 Portas desktop 10/100.UNDTP-LINK95R$ 115,005Switch 16 Portas desktop 10/100.UNDTP-LINK95R$ 290,006Teclado USB.UNDBRIGHT400R$ 40,007Mouse USB.UNDBRIGHT400R$ 40,008Pen Drive 8GB.UNDMULTILASER145R$ 31,509Pen Drive 16GB.UNDMULTILASER145R$ 38,0010Pen Drive 32GB.UNDMULTILASER145R$ 55,0011Placa Mae 1150.UNDBLUECASE135R$ 500,0012Placa Mae 1151.UNDBLUECASE101R$ 580,0013Placa Mae 1151.UNDBLUECASE34R$ 580,0014Placa Mae 1155.UNDBLUECASE135R$ 580,0015Adaptador USB Wifi 300mbps.UNDD-LINK450R$ 95,0016HD 500GB Sata.UNDSEAGATE154R$ 480,0017HD 500GB Sata.UNDSEAGATE51R$ 480,0018HD 1TB Sata.UNDSEAGATE175R$ 610,0019HD 2TB Sata.UNDSEAGATE80R$ 780,0020HD EXT 1TB.UNDTOSHIBA128R$ 600,0021HD EXT 1TB.UNDTOSHIBA42R$ 600,0022HD 500GB P/ NOTEBOOK.UNDWESTER DIGITAL125R$ 410,0023SSD 2.5" 120GB SATA.UNDPATRIOT115R$ 260,0024SSD 2.5" 240GB SATA.UNDHIKIVISION115R$ 385,0025SSD 2.5" 480GB SATA.UNDBLUECASE115R$ 540,0026SSD 2.5" 960GB SATA.UNDKINGSTON86R$ 950,0027SSD 2.5" 960GB SATA.UNDKINGSTON29R$ 950,0028Memoria 4GB DDR3 1333mhz ou superior.UNDBLUECASE200R$ 315,0029Memoria 8GB DDR3 1333mhz ou superior.UNDBLUECASE150R$ 430,0030Memoria 8GB DDR3 1333mhz ou superior.UNDBLUECASE50R$ 450,0031Memoria 4GB DDR3 SODIMM 1333mhz ou Superior.UNDBLUECASE220R$ 300,0032MEMORIA 4GB DDR4 2133mhz ou Superior.UNDBLUECASE165R$ 415,0033MEMORIA 4GB DDR4 2133mhz ou Superior.UNDBLUECASE55R$ 415,0034MEMORIA 8GB DDR4 2133mhz ou Superior.UNDBLUECASE165R$ 520,0035MEMORIA 8GB DDR4 2133mhz ou Superior.UNDBLUECASE55R$ 520,0036Cooler p/ Processador Universal.UNDBRAZIL PC220R$ 95,0037Processador CDC 1151 2.8ghz ou superior.UNDINTEL100R$ 660,0038Processador Pentium 1151 3.0 ghz ou superior.UNDINTEL100R$ 740,0039Processador I3 1155 3.0 ghz ou superior.UNDINTEL75R$ 1.100,0040Processador I3 1155 3.0 ghz ou superior.UNDINTEL25R$ 1.100,0041Processador DC 1150 3.0 ghz ou superior.UNDINTEL75R$ 780,0042Processador DC 1150 3.0 ghz ou superior.UNDINTEL25R$ 780,0043Processador I3 1150 3.0 ghz ou superior.UNDINTEL71R$ 1.150,0044Processador I3 1150 3.0 ghz ou superior.UNDINTEL24R$ 1.150,0045Processador I5 1150 3.0 ghz ou superior.UNDINTEL71R$ 1.500,0046Processador I5 1150 3.0 ghz ou superior.UNDINTEL24R$ 1.500,0047Roteador Wifi 300MB.UNDTP-LINK230R$ 220,0048Roteador Wifi Gigabit.UNDD-LINK150R$ 390,0049Roteador Wifi Gigabit.UNDD-LINK50R$ 390,0050Gabinete C/ Fonte.UNDC3TECH158R$ 570,0051Gabinete C/ Fonte.UNDC3TECH52R$ 570,0052Fonte ATX 500W Real.UNDBLUECASE158R$ 440,0053Fonte ATX 500W Real.UNDBLUECASE52R$ 440,0054Placa de Rede PciExPress Gigabit.UNDTP-LINK190R$ 260,0055Cabo de Forca CPU.UNDCOMTAC800R$ 38,0056Cabo de impressora USB.UNDPLUSCABLE250R$ 29,0057Bateria 12v p/ nobreak 7ha.UNDPOWERTEC240R$ 220,00

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