TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220612

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220612. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 28 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 22,44% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - PNATE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 28/12/2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220613. ORIGEM: PREGÃO Nº 049/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Instrumentos Musicais e Materiais para reparos de Instrumentos Musicais, direcionados as Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 469.100,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 469.100,00. VIGÊNCIA: 27 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

TORNARSEMEFEITO

TORNARSEMEFEITO~A Secretária Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, através do FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO , no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve:TORNARSEMEFEITO, a publicação do Extrato de contrato nº20220616, celebrado entre o FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e a Empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, referenteao Pregão nº 034/2022, publicado no Diário Oficial - E-DOM, nº 1317/2022 de 28/12/2022, páginas 04/06.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220624. ORIGEM: PREGÃO Nº 044/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner e Locação de Equipamentos de Informática destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 150.190,00 (cento e cinquenta mil, cento e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 150.190,00. VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220626. ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2022-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 389.560,00 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 389.560,00. VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220627. ORIGEM.: PREGÃO Nº 021/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 237.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.