RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-060/2022-CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06564.2022 Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-060/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06564.2022, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor Preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Manutenção e Limpeza de Poços, Redes e Reservatórios no Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: M DE S PENHA LTDA inscrita no CNPJ nº 32.792.198/0001-80, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 2.882.112,98 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, cento e doze reais e noventa e oito centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 26 de Dezembro de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-064/2022-CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06568.2022 Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-064/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06568.2022, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno junto a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: M DE A BARROS inscrita no CNPJ nº 17.068.417/0001-99, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 27 de Dezembro de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220574. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Decoração Natalina da Cidade de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 059/2021 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 5.128,72 (Cinco mil, cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA Empresa MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS, Representado pelo Sr. Marcos Ronilson do Nascimento. Vargem Grande/MA. 21/12/2022. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

ERRATA~A Publicação do TERMO DE CONTRATO Nº 20220595, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiros, nº 1313/2022, página 03, no dia 22 de Dezembro de 2022,Onde se lêna publicação:“VIGÊNCIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022”.Leia-se:“VIGÊNCIA 05 DE DEZEMBRO A 28 DE ABRIL DE 2023.

ERRATA~A Publicação do TERMO DE CONTRATO Nº 20220596, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiros, nº 1313/2022, página 03, no dia 22 de Dezembro de 2022,Onde se lêna publicação:“VIGÊNCIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022”.Leia-se:“VIGÊNCIA 05 DE DEZEMBRO A 28 DE ABRIL DE 2023.

ERRATA~A Publicação do TERMO DE CONTRATO Nº 20220597, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiros, nº 1313/2022, página 03, no dia 22 de Dezembro de 2022,Onde se lêna publicação:“VIGÊNCIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022”.Leia-se:“VIGÊNCIA 05 DE DEZEMBRO A 28 DE ABRIL DE 2023.

ERRATA~A Publicação do TERMO DE CONTRATO Nº 20220598, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiros, nº 1313/2022, página 03 e 04, no dia 22 de Dezembro de 2022,Onde se lêna publicação:“VIGÊNCIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022”.Leia-se:“VIGÊNCIA 05 DE DEZEMBRO A 28 DE ABRIL DE 2023.

ERRATA~A Publicação do TERMO DE CONTRATO Nº 20220607, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiros, nº 1316/2022, página 03, no dia 27 de Dezembro de 2022,Onde se lêna publicação:“VIGÊNCIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022”.Leia-se:“VIGÊNCIA 05 DE DEZEMBRO A 28 DE ABRIL DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220610. ORIGEM.: PREGÃO Nº 054/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): J W S PRAZERES – EPP. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 380.517,41 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 380.517,41.. VIGÊNCIA.: 01 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 01 de Dezembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20220611. ORIGEM. PREGÃO Nº 054/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 276.152,20 (duzentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 276.152,20. VIGÊNCIA.: 01 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220612.ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 114.660,00 (cento e quatorze mil, seiscentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de Transporte Escolar. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 114.660,00. VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220614. ORIGEM..: PREGÃO Nº 049/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): A.R. DE LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Instrumentos Musicais e Materiais para reparos de Instrumentos Musicais, direcionados as Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 308.140,95 (trezentos e oito mil, cento e quarenta reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 308.140,95. VIGÊNCIA: 13 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 13 de Dezembro de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220615 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo (MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando à Contratação de serviços de Implantação de Subestações Aéreas no Município de Vargem Grande – MA Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa A. DE A. MARTINS LTDA, CNPJ Nº 39.372.769/0001-76. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-059/2022 e nos termos Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 018/2020, e Decreto Federal nº 7.892/2013, Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa A. DE A. MARTINS LTDA, representada pela Srª. Alice de Alencar Martins (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: A. DE A. MARTINS LTDA, CNPJ Nº 39.372.769/0001-76;

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQTDVALOR UNITARO1Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas.Serviço1R$ 2.706.482,80Vargem Grande/MA, 27 de Dezembro 2022, RAIMUNDO NONATO DA COSTA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20220616. ORIGEM.: PREGÃO Nº 034/2022-SRP/PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Educativos em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.003.760,00 (um milhão, três mil, setecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Atividade 0110.123650027.0.030 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.003.760,00.VIGÊNCIA.: 09 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 09 de Dezembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20220617 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF I Duque de Caxias na Sede do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 80.308,38 (oitenta mil, trezentos e oito reais e trinta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 80.308,38 VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2022, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220618. ORIGEM.: PREGÃO Nº 072/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO..: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares e Móveis em atendimento as Escolas da Rede de Ensino Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 366.575,00 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 292.900,00, Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 73.675,00. VIGÊNCIA.: 09 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 09 de Dezembro de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220619. ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.319,52 (trinta mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.319,52. VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220620. ORIGEM.: PREGÃO Nº 033/2022-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 300.467,00 (trezentos mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 300.467,00. VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2022 a 28 de Abril de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Dezembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220621. ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 4.331,36 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.331,36. VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2022. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária Municipal de Assistência Social.