AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-065/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06571.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Elaboração e Execução de Seminário para os Professores, Gestores e Profissionais da Area Educacional do Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/01/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de dezembro de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-066/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06572.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/01/2023. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de dezembro de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-067/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06573.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Prefeitura Municipal de Vargem Grande -MA, Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/01/2023. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de dezembro de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-068/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06574.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa jornalística, que edite jornal impresso, de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do Município de Vargem Grande, visando atender a demanda deste Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/01/2023. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de dezembro de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-069/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06575.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 13/01/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de dezembro de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-070/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06576.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública no Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 13/01/2023. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de dezembro de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-071/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06577.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 13/01/2023. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de dezembro de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-072/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06579.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 13/01/2023. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de dezembro de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-073/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06580.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Fornecimento de Livros destinados aos Alunos do Ensino da Educação de Jovens e Adultos, Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no Anexo I. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/01/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de dezembro de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20220607 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): M. DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na Sede do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 198.527,14 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e quatorze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 198.527,14 VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2022, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220609. ORIGEM: PREGÃO Nº 066/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): R. B. DO NASCIMENTO NETO. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 501.825,00 (quinhentos e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 501.825,00. VIGÊNCIA.: 01 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202200609

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20220609. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. B. DO NASCIMENTO NETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 07 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 066/2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA: R. B. DO NASCIMENTO NETO - ME, Representado pelo Sr. Raimundo Bandeira do Nascimento Neto. Vargem Grande/MA. 07/12/2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.