EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220461. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a Empresa M. DA CONCEICAO RODRIGUES. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços de translado, para atendimento a pessoas carentes do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 15 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 004/2022 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa M. DA CONCEICAO RODRIGUES, Representado pela Sra. Maria da Conceição Rodrigues. Vargem Grande/MA. 15/12/2022. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA – Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.