RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-049/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06454.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-049/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06454.2022, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Instrumentos Musicais e Materiais para reparos de Instrumentos Musicais, direcionados as Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas: A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS inscrita no CNPJ nº 22.825.542/0001-36, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 308.140,95 (trezentos e oito mil, cento e quarenta reais e noventa e cinco centavos) e a empresa BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ nº 46.700.625/0001-67 considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 23 de Novembro de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-054/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06508.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-054/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06508.2022, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor Preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Aquisição de Projetos Pedagógicos, em atendimento as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande - MA, tendo como vencedora a empresa: PILARES DO SABER LTDA inscrita no CNPJ nº 23.607.757/0001-43, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 3.641.602,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e dois reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 22 de Novembro de 2022. Ricardo Barros Pereira, Pregoeiro Municipal.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-056/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06510.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-056/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06510.2022, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor Preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: L FRAZAO DE ALMEIDA inscrita no CNPJ nº 11.286.896/0001-33, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 3.190.103,00 (três milhões, cento e noventa mil, cento e três reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 23 de Novembro de 2022. Ricardo Barros Pereira, Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190434. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande-MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Novembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Concorrência nº 001/2019– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.103- Sinalização e Identificação de Logradouros Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA, Representada pelo Sr. guibson pires ferreira correa. Vargem Grande/MA. 21/11/2022. Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras e Transportes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 18 de Novembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 21 de Novembrode 2022 a 21 de Março 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 18/11/2022. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200239. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 894089/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 18 de Novembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 21 de Novembro de 2022 a 21 de Março 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 18/11/2022. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220541. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO e a Empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 18 de Novembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 021/2022 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 63.530,00 (sessenta e três mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP, Representado pelo Sr. Antônio Mariano Lima da Silva Filho. Vargem Grande/MA. 18/11/2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220573, ORIGEM: PREGÃO Nº 042/2022-SRP.PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONTRATADA: EXPANSAO COMERCIO LTDA-EPP, OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor Preço, visando a Futura Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo) e Material Laboratorial. VALOR TOTAL: R$ 327.647,00 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 303.227,30, Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.055 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 24.419,70, VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220574. ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Decoração Natalina da Cidade de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 29.755,38 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.847,88, Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.907,50. VIGÊNCIA: 25 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2022. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220575. ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 147.025,00 (cento e quarenta e sete mil, vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 147.025,00. VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa - . Secretário Municipal de Educação.