ABERTURA DE ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTAS DE

PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-CPL/PMVG -

PROCESSO Nº 0101.06348.2022

A Comissão Permanente de Licitação (CPL), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata Registro de Preços, do tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa para ServiçosdePavimentaçãoeRecuperaçãodeEstradasVicinaisnoMunicípiodeVargemGrande◊MA, Referência: SINAP Abril/2022, DNIT SICRO JANEIRO/2022 e ORSE Abril/2022, com DESONERAÇÃO. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital, que, transcorridos os prazos legais e obedecidas todas as formalidades, havendo interposição de recurso e julgados pela Assessoria Jurídica do Município na (Fase de Habilitação). Portanto, convoca-se os proponentes Habilitados para a abertura do Envelope nº 02 (Proposta de Preços) no dia 21 de novembro de 2022, às 09h:00min. Vargem Grande/MA, 16 de novembro de 2022. Ricardo Barros Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL),

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220043. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 10 de Novembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 026/2021 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 73.293,00 (setenta e três mil, duzentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, Representado pelo Sr. Pedro Rodrigues dos Santos Junior. Vargem Grande/MA. 10/11/2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220565. ORIGEM: PREGÃO Nº 061/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: M DE N D CASTRO. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Fogos de Artifícios destinados as realizações festivas e comemorativas do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 95.164,40 (noventa e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 95.164,40. VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2022. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

CONTRATO Nº: 20220569. ORIGEM: PREGÃO Nº 043/2022-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DE ENSINO BÁSICO. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.213.601,72 (um milhão, duzentos e treze mil, seiscentos e um reais e setenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.213.601,72. VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220570. ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2022-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande - MA.VALOR TOTAL: R$ 90.139,30 (noventa mil, cento e trinta e nove reais e trinta centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 90.139,30. VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20220571. ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2022-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação município de Vargem Grande - MA.VALOR TOTAL: R$ 90.070,20 (noventa mil, setenta reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 90.070,20. VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 01 de Novembro de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.