CONTRATO Nº 20220559 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. E URBANISMO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 311.853,52 (trezentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, VIGÊNCIA:10 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA:10 de Novembro de 2022 ICARO DA SILVA PORTELA ECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANBISMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220566 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 051/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preçodo tipo menor preço, para Futura Contratação de serviços especializados em digitalização de documentos, formulários e relatórios pertencentes às Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Srº RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação e na qualidade de órgãos participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE AMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Srª Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Srª Carla Nicoly Mesquita de Mesquita; e a empresa; J. E. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 13.463.803/0001-24, REGISTRO DE PREÇOS da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-051/2022-CPL/PMVG, processo administrativo nº 0101.06456.2022. RESOLVE registrar neste ato indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VALIDADE DA ATA: 12 meses.DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação, CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração / J. E. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SEVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 13.463.803/0001-24, Representada pelo Sr.José Estácio de Oliveira, (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: J. E. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SEVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 13.463.803/0001-24
ITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNIDQTDVALOR UNIT1Serviços de preparação e digitalização de documentos físicos incluindo o fornecimento dos scanners, compatível com sistema próprio (Secretaria de Educação)PAG.350.000R$ 0,162Serviços de preparação e digitalização de documentos físicos incluindo o fornecimento dos scanners, compatível com sistema próprio (Secretaria de Administração).PAG.250.00R$ 0,163Serviços de preparação e digitalização de documentos físicos incluindo o fornecimento dos scanners, compatível com sistema próprio (Secretaria de Saúde).PAG.200.000R$ 0,164Serviços de preparação e digitalização de documentos físicos incluindo o fornecimento dos scanners, compatível com sistema próprio (Secretaria de Assistência Social)PAG.70.000R$ 0,16
Vargem Grande/MA, 11 de Novembro 2022, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220567 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 048/2022-CPL/PMVG. OBJETO: registro de preços para a eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa 'd3rgãos Participantes, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer representada pelo Sr. Erick Oliveira Barros, Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento representada pelo Sr. Rodrigo Martins de Sousa, Secretaria Municipal de Meio Ambiente representada pela Sra. Gisele Bianca da Silva Almeida e a Empresa: S Amorim Dos Santos Locacao e Turismo Eireli, CNPJ: 00.968.345/0001-33. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-048/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário de Educação/ Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social / Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário de Cultura e Turismo / Erick Oliveira Barros – Secretário de Esporte e Lazer/ Rodrigo Martins de Sousa - Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento / Gisele Bianca da Silva Almeida – Secretária de Meio Ambiente / S AMORIM DOS SANTOS LOCACAO E TURISMO EIRELI, representada pela Sra. Sebastiana Amorim dos Santos (Detentores do Registro de Preços).
Vargem Grande/MA, 14 de Novembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. UNITARIO 6Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar a disposição do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). (Cota Reservada para ME/EPP).SERV.112CHEVROLETR$ 4.000,007Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar a disposição do CREAS. (Cota Reservada para ME/EPP).SERV.112CHEVROLETR$ 4.000,008Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar a disposição do Fundo Municipal de Assistência Social. (Cota Reservada para ME/EPP).SERV.112CHEVROLETR$ 4.000,00SECRETARIA DE CULTURA E TURISMON°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. UNITARIO 11Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar à disposição da Secretaria de Cultura e Turismo. (Cota Reservada para ME/EPP).SERV.112CHEVROLETR$ 4.000,00SECRETARIA DE ESPORTE E LAZERN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. UNITARIO 13Motocicleta Motor 125/150 CC, Ano/Modelo 2017/2018, movida a gasolina. Para ficar à Disposição da Sec. de Esportes e Lazer. (Cota Reservada para ME/EPP).SERV.112HONDAR$ 1.450,00SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. M. UNITARIO 15Motocicleta Motor 125/150 CC, Ano/Modelo 2014/2015, movida a gasolina. Para ficar à Disposição da Sec. de Meio Ambiente. (Cota Reservada para ME/EPP).SERV.212HONDAR$ 2.900,00SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTON°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. UNITARIO 16Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar a disposição da Secretaria de Finanças. (Cota Reservada para ME/EPP).SERV.112CHEVROLETR$ 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220568 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 048/2022-CPL/PMVG. OBJETO: registro de preços para a eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa 'd3rgãos Participantes, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer representada pelo Sr. Erick Oliveira Barros, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo representada pelo Sr. Icaro Portela da Silva, Secretaria Municipal de Meio Ambiente representada pela Sra. Gisele Bianca da Silva Almeida, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita e a Empresa: L R T Lobato Eireli, CNPJ: 02.869.424/0001-12. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-048/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário de Educação/ Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social / Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário de Administração / Erick Oliveira Barros – Secretário de Esporte e Lazer/ Icaro Portela da Silva - Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo / Gisele Bianca da Silva Almeida – Secretária de Meio Ambiente / Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária de Saúde / L R T Lobato Eireli, representada pelo Sr. Luiz Raimundo Teixeira Lobato (Detentores do Registro de Preços).
Vargem Grande/MA, 14 de Novembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃON°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. UNITARIO 1Veículo tipo Caminhonete Motor 2.8/3.0, 4x4, Ar Condicionado, Movido a Diesel, Cabine Dupla, para ficar à Disposição da Sec. de Educação. (Cota para Ampla Participação).SERV.412CHEVROLETR$ 33.123,082Veículo espécie, carga tipo pipa, com capacidade não inferior a 15(quinze) mil litros, combustível diesel. Para ficar à disposição das Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Cota para Ampla Participação).SERV.212VOLVOR$ 23.878,403Veículo Espécie, carga tipo Furgão, com capacidade de 650kg com Ar condicionado, motor flex, 02 (duas) portas equipadas com todos componentes de segurança, documentação regular para ficar à disposição da Secretaria Municipal de educação para distribuição da Merenda Escolar. (Cota para Ampla Participação).SERV.412RENAULTR$ 29.880,884Veículo tipo caminhão F-4000, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros, capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Educação/escolas/cozinha industrial. (Cota para Ampla Participação).SERV.412FORDR$ 32.497,80SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. UNITARIO 5Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar a disposição da Secretaria de Assistência Social. (Cota para Ampla Participação).SERV.212RENAULTR$ 8.662,72SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃON°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. UNITARIO 9Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar à disposição da Secretaria de Administração. (Cota para Ampla Participação).SERV.212RENAULTR$ 8.662,7210Veículo tipo Caminhonete Motor 2.8/3.0, 4x4, Ar Condicionado, Movido a Diesel, Cabine Dupla, Para ficar à Disposição da Sec. de Administração. (Cota para Ampla Participação).SERV.112CHEVROLETR$ 8.280,77SECRETARIA DE ESPORTE E LAZERN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. UNITARIO 12Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar à disposição da Secretaria de Esporte e Lazer. (Cota para Ampla Participação).SERV.212RENAULTR$ 8.662,72SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. UNITARIO 14Veículo tipo Caminhonete Motor 2.8/3.0, 4x4, Ar Condicionado, Movido a Diesel, Cabine Dupla, Para ficar à Disposição da Sec. de Meio Ambiente. (Cota para Ampla Participação).SERV.212CHEVROLETR$ 16.561,54SECRETARIA DE OBRAS, TRASNPORTE E URBANISMON°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. UNITARIO 17Veículo tipo Caminhonete Motor 3.0, 4x4, Ar Condicionado, Movido a Diesel, Cabine Dupla, para ficar a Disposição da Secretaria de Obras e Transporte. (Cota para Ampla Participação).SERV.312TOYOTAR$ 24.842,3118Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar à disposição da Secretaria de Obras e Transporte. (Cota para Ampla Participação).SERV.312RENAULTR$ 12.994,0819Veículo tipo Caminhão 3/4, com cesto aéreo isolado, hidráulica, 10m mínimo de alcance. Para ficar à disposição da Secretaria de Obras e Transporte para os serviços de iluminação pública. (Cota para Ampla Participação).SERV.312VOLKSWAGENR$ 22.161,9920Veículo tipo pickup, de médio porte para dois lugares, flex, Ar Condicionado. Para ficar à disposição da Secretaria de Obras e Transporte. (Cota para Ampla Participação).SERV.312FIATR$ 13.542,6321Motocicleta Motor 125/150 CC, Ano/Modelo 2014/2015, movida a gasolina. Para ficar a Disposição da Secretaria de Obras e Transporte. (Cota para Ampla Participação).SERV.512HONDAR$ 8.244,95SECRETARIA DE SAÚDEN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. UNITARIO 22Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar à disposição da Secretaria de Cultura e Turismo. (Cota para Ampla Participação).SERV.1012RENAULTR$ 43.313,60GUARDA MUNICIPALN°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT./
VEICULOQUANT. MÊSMARCA V. UNITARIO 23Veículo tipo Automóvel Motor 1.0, 04(quatro) portas, Capacidade 05(cinco) Pessoas, Ar Condicionado. Para ficar a disposição da Guarda. (Cota para Ampla Participação).SERV.212TOYOTAR$ 8.280,7724Veículo tipo Caminhonete Motor 3.0, 4x4, Ar Condicionado, Movido a Diesel, Cabine Dupla, para ficar à Disposição da Guarda Municipal. (Cota para Ampla Participação).SERV.112RENAULTR$ 8.662,72