PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-048/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06452.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-048/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06452.2022, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora as empresas: L R T LOBATO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.869.424/0001-12, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 3.747.044,16 (três milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) e a empresa : S AMORIM DOS SANTOS LOCACAO E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.968.345/0001-33, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 292.200,00 (duzentos e noventa e dois mil e duzentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 03 de Novembro de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO e JOÃO REINALDO DA SILVA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Avenida Castelo Branco nº 234, Bairro São Francisco, Para o Funcionamento da Segurança Publica do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 006/2021-AD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0.023 Manutenção da Guarda Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00- Outros Ser. De Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração/LOCATÁRIO e o Sr. JOÃO REINALDO DA SILVA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Outubro de 2022. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210063. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Avenida São Raimundo nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. DATA DE ASSINATURA: 31 Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 012/2021-OT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo /LOCATÁRIO e o Sr. SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Outubro de 2022. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210075. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 31 Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 013/2021-ED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação /LOCATÁRIO e o Sr. PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Outubro de 2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210122. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua do Norte s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 31 Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 014/2021-ED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029- Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00- Outros Ser. De Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação /LOCATÁRIO e o Sr. PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Outubro de 2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 002/2021–PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 01 08 – Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 – Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, 4.4.90.39.21- Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 26/10/2022. Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras e Transportes.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212381. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.034- Construção, Ampliação e reforma de Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 14/10/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.042 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 14/10/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20212434. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS –ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Data de Assinatura: 14/10/2022 VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 10 (dez) meses. BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 003/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022, Atividade 0110 – Secretaria Municipal de Educação, 123650027.0.033 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Educação Infantil 4.4.90.51.00 – Obras e instalações 4.4.90.51.99 – Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA: M DE S PENHA COM. E SERVIÇOS – ME, Representado pelo Sr. Magno de Sousa Penha, Vargem Grande/MA, 14 de Outubro de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.