ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA de nº 039/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Cargo Efetivo em virtude de Pedido Espontâneo do SERVIDOR Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA em conformidade com o Art. 47 da Lei 469/2010,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar: MARIA APARECIDA LIMA CONCEIÇÃO, brasileira, portadora do RG nº 88012998-0 SESP/MA e CPF nº 427.936.533-49, do cargo Efetivo de: PREPARADORA DE ALIMENTOS, portaria nº 187/2014/CPE001 conforme REQUERIMENTO em anexo datado em 28/01/2020, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
