PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220509 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Educativos em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, e a empresa: C.DE.J PEREIRA DE ASSIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.272.884/0001-27. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-034/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/ C. DE. J PEREIRA DE ASSIS LTDA, representado pelo Sr. Cosmo de Jesus Pereira de Assis (Detentores do Registro de Preços).

COTA PARA ME/EPPITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTDMARCAV. UNIT.1Caminhas empilháveis coloridas. (Cota ME/EPP).Und87LAVSR$ 357,002Casa de teatro de fantoches. (Cota ME/EPP).Und100CIABRINKR$ 120,005Escorregador infantil médio. (Cota ME/EPP).Und25CARLU BRIQUEDOSR$ 1.3006Cama elástica 2m-130kg. (Cota ME/EPP).Und20PROTOYSR$ 2.000,008Fantoches de famílias. (Cota ME/EPP).Und100CIABRINKR$ 134,009Fantoches de frutas. (Cota ME/EPP).Und100CIABRINKR$ 104,0010Fantoches de profissões. (Cota ME/EPP).Und100CIABRINKR$ 200,0026Boneca meu bebê. (Cota ME/EPP).Und125MILK BRINQUEDOSR$ 160,00Vargem Grande/MA, 06 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220510 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Educativos em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, e a empresa: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.966.853/0001-33. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-034/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/ IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, representado pela Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa (Detentores do Registro de Preços).

COTA PARA ME/EPPITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTDMARCAV. UNIT.3Cenário de teatro de dedoches. (Cota ME/EPP).Und120Fun FantocheR$ 70,004Velocípedes infantil triciclo. (Cota ME/EPP).Und150Ultra BikesR$ 144,007Piscina de bolinhas 2x2mt tipo casinha coberta. (Cota ME/EPP).Und80LACUCA BRINQUEDOSR$ 600,0011Fantoches de animais. (Cota ME/EPP).Und100JodaneR$ 199,0012Jogos pedagógicos de letras. (Cota ME/EPP).Und300DM TOYSR$ 68,0013Jogos pedagógicos de memória. (Cota ME/EPP).Und300Carlu BrinquedosR$ 74,0014Jogos pedagógicos dos animais. (Cota ME/EPP).Und300JpR$ 74,0015Jogos pedagógicos dos números. (Cota ME/EPP).Und300JpR$ 74,0016Quebra-cabeça temas infantis variados. (Cota ME/EPP).Und300Pais e FilhosR$ 65,0017Dado de números tam. Grande. (Cota ME/EPP).Und300Criativa Materiais EducativosR$ 149,0018Dado das letras tam. Grande. (Cota ME/EPP).Und300EvamaxR$ 149,0019Sacola blocos de encaixe grandes. (Cota ME/EPP).Und125MattelR$ 199,0020Alinhavo diferentes formas. (Cota ME/EPP).Und250CarimbrasR$ 149,0021Túnel centopéia 4m. (Cota ME/EPP).Und25Brink SulR$ 999,0022Casinha de boneca. (Cota ME/EPP).Und15CotiplásR$ 300,0023Maleta kit médico. (Cota ME/EPP).Und500PakitoysR$ 90,0024kit mecânico ferramentas coloridas. (Cota ME/EPP).Und500Calesita Ta Te TiR$ 100,0025Carro de brinquedo grande. (Cota ME/EPP).Und500MultikidsR$ 100,0027Cavalinho upa upa. (Cota ME/EPP).Und200DNER$ 160,0028Baú em mdf colorido. (Cota ME/EPP).Und250Imperio/Marca PrópriaR$ 120,0029Tatame colorido 1000x1000x10mm. (Cota ME/EPP).Und200LIQUIDA TATAMESR$ 129,0030Kit dedoches famílias. (Cota ME/EPP).Und200Marca Própria/ImperioR$ 75,0031Kit dedoches animais. (Cota ME/EPP).Und200Feliz CriançaR$ 109,0032Kit dedoches profissões. (Cota ME/EPP).Und200Espetacularte.ecoR$ 109,0033Kit dedoches frutas. (Cota ME/EPP).Und200ArtbabysR$ 69,0034Kit dedoches contos infantis variados. (Cota ME/EPP).Und150Carlu BrinquedosR$ 279,0035Espelhos medindo 1,20m de altura por 2m de largura. (Cota ME/EPP).Und70MadglassR$ 349,0036Estante infantil colorida para brinquedos em mdf -8 caixas. (Cota ME/EPP).Und100OrganiboxR$ 350,0037Jogos de encaixe e empilhar para bebê. (Cota ME/EPP).Und200CASA DO ARTESANATO MDFR$ 109,0038Sacola alfanumérica 1000 peças. (Cota ME/EPP).Und200Sonho de CriançaR$ 229,0039Cubo didático para bebês. (Cota ME/EPP).Und200MERCOTOYSR$ 79,0040Formas geométricas Montessori. (Cota ME/EPP).Und200ModernatoR$ 289,0041Xilofone de metal. (Cota ME/EPP).Und500VigoR$ 109,0042Violão de brinquedo. (Cota ME/EPP).Und500ElkaR$ 70,0043Tambor de brinquedo. (Cota ME/EPP).Und500Amar É BrinquedosR$ 50,0044Barco didático colorido. (Cota ME/EPP).Und500Merco toysR$ 109,0045Relógio pedagógico. (Cota ME/EPP).Und500MANINHOR$ 109,0046Guitarra musical brinquedo. (Cota ME/EPP).Und200GuitarR$ 179,0047Piano musical brinquedo. (Cota ME/EPP).Und200WellmixR$ 180,0048Cavaquinho de brinquedo. (Cota ME/EPP).Und200Rei Das PrendasR$ 119,0049Microfone infantil brinquedo. (Cota ME/EPP).Und200Voz de CriançaR$ 49,0050Kit de brinquedos musicais Montessori. (Cota ME/EPP).Und125Brinque e LeiaR$ 300,0051Kit feirinha. (Cota ME/EPP).Und500Usual BrinquedosR$ 62,0052Carrinho de mercado infantil. (Cota ME/EPP).Und200COMPANY KIDSR$ 199,0053Carrinho de boneca. (Cota ME/EPP).Und200Samba ToysR$ 149,0054Boliche infantil. (Cota ME/EPP).Und300CARDOSO TOYSR$ 90,0055Kit salão infantil. (Cota ME/EPP).Und200Beauty AngelR$ 90,0056Kit de casinha - cozinha. (Cota ME/EPP).Und200Samba ToysR$ 209,0057Kit animais da fazenda. (Cota ME/EPP).Und300CaretatekR$ 69,0058Tapete de atividade interativo com piano musical para bebê. (Cota ME/EPP).Und100Color BabyR$ 299,0059Carro de bombeiro. (Cota ME/EPP).Und300PumperR$ 69,0060Carro de polícia. (Cota ME/EPP).Und300ShinytoysR$ 69,0061Ambulância brinquedo. (Cota ME/EPP).Und300Usual BrinquedosR$ 63,0062Trator grande. (Cota ME/EPP).Und300TilinR$ 69,0063Carro de boi. (Cota ME/EPP).Und300ORANGE TOYSR$ 49,0064Kit panelinha. (Cota ME/EPP).Und300Samba ToysR$ 36,0065Boneca pequena. (Cota ME/EPP).Und500Little Dolls/DivertoysR$ 39,0066Bola grande. (Cota ME/EPP).Und300Vollo SportsR$ 29,0067Bola pequena. (Cota ME/EPP).Und300Smart BraceletR$ 19,0068Cesta de basquete infantil. (Cota ME/EPP).Und200Dm ToysR$ 199,0069Travinha golzinho de futebol infantil. (Cota ME/EPP).Und200BRINQUEDOS OLIVEIRAR$ 249,0070Paradidáticos interativo- berçário à pré-escola. (Cota ME/EPP).Exemplares1000Ciranda EscolarR$ 49,0071Dominó em osso. (Cota ME/EPP).Und300JavickR$ 39,0072Kit Alfabeto móvel. (Cota ME/EPP).Und300XalingoR$ 99,0073Gangorras cavalinho. (Cota ME/EPP).Und300NBR$ 144,0074Gangorra minhoca. (Cota ME/EPP).Und300Valentina BrinquedosR$ 162,0075Gangorra moto. (Cota ME/EPP).Und300XalingoR$ 189,0076Gangorra infantil jacaré. (Cota ME/EPP).Und300UDMAISR$ 198,0077Cadeira alimentação portátil. (Cota ME/EPP).Und100ChiccoR$ 349,0078Livro didático de pelúcia- variados. (Cota ME/EPP).Und300TodolivroR$ 49,00COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTDMARCAV. UNIT.79Caminhas empilháveis coloridas. (Cota Ampla).Und263CrescerR$ 360,0080Escorregador infantil médio. (Cota Ampla).Und75Lacuca BrinquedosR$ 1.299,0081Cama elástica 2m-130kg. (Cota Ampla).Und60TrampolimR$ 1.999,0082Sacola blocos de encaixe grandes. (Cota Ampla).Und375MattelR$ 199,0083Alinhavo diferentes formas. (Cota Ampla).Und750CarimbrasR$ 149,0084Túnel centopéia 4m. (Cota Ampla).Und75Brink SulR$ 999,0085Casinha de boneca. (Cota Ampla).Und45CotiplásR$ 300,0086Boneca meu bebê. (Cota Ampla).Und375EstrelaR$ 230,0087Tatame colorido 1000x1000x10mm. (Cota Ampla).Und600LIQUIDA TATAMESR$ 129,0088Kit dedoches contos infantis variados. (Cota Ampla).Und450Carlu BrinquedosR$ 279,0089Kit de brinquedos musicais Montessori. (Cota Ampla).Und375Brinque e LeiaR$ 299,00

Vargem Grande/MA, 06 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220512 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2022-CPL/PMVG. OBJETO: registro de preços para a eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Utensílios Domésticos em Apoio a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a Empresa: A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.825.542/0001-36. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-041/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação / A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS, representada pela Sra. Aurilene Rodrigues de Lima (Detentores do Registro de Preços).

ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT.MARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL1Bacia plástica com capacidade para 35 litros, cores variadas. (Cota para ME/EPP).Unidade150LUMARR$ 58,16R$ 8.724,002Bacia plástica com capacidade para 12 litros, cores variadas. (Cota para ME/EPP).Unidade150LUMARR$ 27,30R$ 4.095,003Balde plástico com capacidade para 12 litros, cores variadas. (Cota para ME/EPP).Unidade200LUMARR$ 22,95R$ 4.590,004Balde plástico com tampa, capacidade para 60 litros, cesto e tampa injetados em plástico polipropileno, com alças ergonômicas e de alta resistência, cores variadas. (Cota para ME/EPP).Unidade150LUMARR$ 59,97R$ 8.995,505Bandeja em inox grande. (Cota para ME/EPP).Unidade50GOLGRANR$ 150,00R$ 7.500,006Batedeira Planetária, Dimensões (AxLxC): 31x37,2x32,2 cm, 220V, Corpo plástico, tigelas de plástico e batedores em aço inox, Capacidade Volumétrica da Tigela: 4L. (Cota para ME/EPP).Unidade503 CORAÇÕESR$ 380,80R$ 19.040,007Caçarola SUPER com tampa Nº 55 (diâmetro 55cm, altura 22cm, Volume 52 litros, espessura 5,0 mm). (Cota para ME/EPP).Unidade100DF ALUMÍNIOR$ 700,00R$ 70.000,008Caçarola SUPER com tampa Nº 65 (diâmetro 55cm, altura 22cm, Volume 52 litros, espessura 5,0 mm). (Cota para ME/EPP).Unidade25DF ALUMÍNIOR$ 418,00R$ 10.450,009Caçarola SUPER com tampa Nº 70 (diâmetro 60 cm, altura 26 cm, volume 73 litros, espessura 5,0 mm) (Cota para ME/EPP).Unidade25DF ALUMÍNIOR$ 550,00R$ 13.750,0010Caixa organizadora plástica com tampa, capacidade para 30 litros, translucida no formato anatômico e dispositivos de fixação para um melhor fecho da tampa. (Cota para ME/EPP).Unidade100BIOPRATIKAR$ 97,94R$ 9.794,0011Caixa organizadora plástica com tampa, capacidade para 45 litros, translucida no formato anatômico e dispositivos de fixação para um melhor fecho da tampa. (Cota para ME/EPP).Unidade100BIOPRATIKAR$ 163,98R$ 16.398,0012Caixa plástica vazada com capacidade para 40 litros, feita em polietileno. (Para recebimentos das frutas e hortaliças). (Cota para ME/EPP).Unidade120PLASBOXR$ 76,96R$ 9.235,2013Caixa Térmica com capacidade para 20 litros, feita em polietileno de alto impacto, isolamento térmico em espuma poliuretano, dreno prático e de alta resistência, tampa articulada com dobradiças que guardam com segurança o conteúdo interno, alças articuláveis fáceis de levantar e de transportar. (Cota para ME/EPP).Unidade50TERMOLARR$ 120,46R$ 6.023,0014Caixa Térmica com capacidade para 45 litros, feita em polietileno de alto impacto, isolamento térmico em espuma poliuretano, dreno prático e de alta resistência, tampa articulada com dobradiças que guardam com segurança o conteúdo interno, alças articuláveis fáceis de levantar e de transportar. (Cota para ME/EPP).Unidade75TERMOLARR$ 256,97R$ 19.272,7515Chaira em aço inox, 39 cm. (Cota para ME/EPP).Unidade20TRAMONTINAR$ 200,00R$ 4.000,0016Colher côncava para caldeirão, polietileno, cor: branca,60cm. (Cota para ME/EPP).Unidade100TRAMONTINAR$ 53,00R$ 5.300,0017Colher para caldeirão côncavo em polietileno, cabo inox grande 8x50 cm. (Cota para ME/EPP).Unidade100TRAMONTINAR$ 200,00R$ 20.000,0018Descascador de legumes lâmina inox. (Cota para ME/EPP).Unidade150TRAMONTINAR$ 110,00R$ 16.500,0019Escorredor industrial para macarrão com capacidade para 21 litros, em aço inox, diâmetro de 48 cm, com alça. (Cota para ME/EPP).Unidade200FRATELLIR$ 280,00R$ 56.000,0020Faca para corte de carne, lâmina em aço inox 12 com fio liso, cabo plástico branco, 09 polegadas. (Cota para ME/EPP).Unidade200TRAMONTINAR$ 89,00R$ 17.800,0021Faca para corte de pão, lâmina em aço inox com fio serrilhado, cabos de polipropileno,17 cm. (Cota para ME/EPP).Unidade200TRAMONTINAR$ 65,00R$ 13.000,0022Garfo bidente inox 34 cm. (Cota para ME/EPP).Unidade30TRAMONTINAR$ 30,47R$ 914,1023Garfo e faca em alumínio. (Cota para ME/EPP).Unidade200TRAMONTINAR$ 24,42R$ 4.884,0024Garrafa Térmica com capacidade para 12 litros, produzida com material não toxico e reciclável, bocal grande que facilita a colocação de gelo e líquidos, pés retráteis, conservação de líquidos frios e quentes por até 10 horas, isolamento térmico com espuma de PU (poliuretano), livre de CFC, estrutura resistente revestimento interno com manta térmica de alto desempenho, sistema de servir: botão. (Cota para ME/EPP).Unidade130TermolarR$ 159,24R$ 20.701,2025Garrafa para café em corpo inox e alça. (Cota para ME/EPP).Unidade200SopranoR$ 158,24R$ 31.648,0026Lixeira plástica branca com tampa e pedal com capacidade para 100 litros. (Cota para ME/EPP).Unidade100primaferR$ 199,92R$ 19.992,0027Lixeira plástica com tampa e pedal com capacidade para 50 litros. (Cota para ME/EPP).Unidade150primaferR$ 99,00R$ 14.850,0028Luva térmica para cozinha, cano longo para forno e fogão, produzida com material térmico que protege de altas temperaturas, temperatura máxima suportada: 225ºC interno 100% poliéster e externo 100% algodão metalizado, tamanho: 25cmx15cm: 28cm, unidade por kit: 02. (Cota para ME/EPP).Unidade50metalasseR$ 50,00R$ 2.500,0029Multiprocessador com capacidade para 1,2 litros, potência de 900 W, 220V. (Cota para ME/EPP).Unidade80britâniaR$ 269,86R$ 21.588,8030Pá para caldeirão reforçada, polietileno, 90 cm. (Cota para ME/EPP).Unidade150chefworkR$ 125,00R$ 18.750,0031Palletes de plástico com superfície vazada que confere características antiderrapante, permita o escoamento de líquidos, aeração e atende normas da Anvisa, nas dimensões 100 x 120 x 15 cm. (Cota para ME/EPP).Unidade50eko 1210R$ 189,00R$ 9.450,0032Panela de pressão 4,5L. (Cota para ME/EPP).Unidade50paneluxR$ 235,00R$ 11.750,0033Panela de pressão 7,0L. (Cota para ME/EPP).Unidade80paneluxR$ 250,00R$ 20.000,0034Papeiro reforçado nº16 alumínio polido, cabo em polipropileno, resistente a altas temperaturas, capacidade de 1,300 litros. (Cota para ME/EPP).Unidade200ipamR$ 52,00R$ 10.400,0035Prato de vidro. (Cota para ME/EPP).Unidade200duralexR$ 15,50R$ 3.100,0036Ralador de legumes em aço inox (Cota para ME/EPP).Unidade150keitaR$ 55,00R$ 8.250,0037Tabua de polietileno nas dimensões 36x53cm, fabricado em plástico(polietileno) atóxico impermeável e de fácil higienização (Cota para ME/EPP).Unidade50barthmannR$ 89,00R$ 4.450,0038Tabuleiro assadeira antiaderente retangulares nas dimensões 48 x 34 cm (Cota para ME/EPP).Unidade50Sampa utilidadesR$ 220,00R$ 11.000,0039Termômetro digital infravermelho com mira laser ( -50º a 380ºC) (Cota para ME/EPP).Unidade5Gruposhop7R$ 188,00R$ 940,0040Deposito com tampa tamanho grande (Cota para ME/EPP).Unidade100SanremoR$ 34,90R$ 3.490,0041Deposito com tampa tamanho médio (Cota para ME/EPP).Unidade100SanremoR$ 24,80R$ 2.480,00AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT.MARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL42Caçarola SUPER com tampa Nº 65 (diâmetro 55cm, altura 22cm, Volume 52 litros, espessura 5,0 mm) (COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).Unidade75DF ALUMÍNIOR$ 417,92R$ 31.344,0043Caçarola SUPER com tampa Nº 70 (diâmetro 60 cm, altura 26 cm, volume 73 litros, espessura 5,0 mm) (COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).Unidade75DF ALUMÍNIOR$ 549,78R$ 41.233,5044Caixa Térmica com capacidade para 45 litros, feita em polietileno de alto impacto, isolamento térmico em espuma poliuretano, dreno prático e de alta resistência, tampa articulada com dobradiças que guardam com segurança o conteúdo interno, alças articuláveis fáceis de levantar e de transportar. (COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).Unidade225TERMOLARR$ 289,98R$ 65.245,50VALOR TOTALR$ 699.428,55

Vargem Grande/MA, 08 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220513. ORIGEM.: PREGÃO Nº 054/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): J W S PRAZERES – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Vargem Grande/ MA. VALOR TOTAL: R$ 26.878,50 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 26.878,50. VIGÊNCIA.: 09 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.