Diário oficial

NÚMERO: 1275/2022

Volume: 6 - Número: 1275 de 6 de Setembro de 2022

06/09/2022 Publicações: 14 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: rafael santos nunes - CPF: ***.705.933-** em 06/09/2022 22:19:30 - IP com nº: 192.168.10.9

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO : 002/2022
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-CPL/PMVG
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-CPL/PMVG

O Município de Vargem Grande - MA através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da Tomada de Preços nº 002/2022-CPM/PMVG, destinado à Contratação de Empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria na área tributária para o município de Vargem Grande/MA. Conforme Projeto e Plano de Trabalho constante no Processo n° 0101.06411.2022. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR a empresa AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 34.549.710/0001-97. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 20, centro, Vargem Grande/MA.Vargem Grande/MA, 05 de Setembro de 2022. Ricardo Barros Pereira - Presidente da CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 034/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-034/2022-CPL/PMVG
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-034/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101. 06294.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-034/2022-CPL/PMVG. (REPUBLICAÇÃO). PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06294.2022, do tipo menor preço por Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Educativos em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas: C. DE J. PEREIRA DE ASSIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.272.884/0001-27, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 179.359,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais), IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 3.103.550,00 (três milhões, cento e três mil, quinhentos e cinquenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 18 de Agosto de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS: 041/2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022 TIPOMENOR PREÇO ~OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Utensílios Domésticos em Apoio a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Informamos que os itens 16, 27 e 28 estão cancelados, devido a divergência nos valores adjudicados e o termo de referência, visto que o valor em adjudicado está acima do valor expresso no termo de referência, será tomada a decisão e posteriormente, será relançado licitação para aquisição dos itens cancelados. As demais informações contidas no edital permanecem inalteradas. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Dr. Nina Rodrigues 20 Centro CEP: 65.430-000 Vargem Grande/MA, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do sitehttps://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Esclarecimentos para o e-mail:vargemgrande.licitacao@gmail.com.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 041/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-041/2022-CPL/PMVG
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-041/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06352.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-041/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06352.2022, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Utensílios Domésticos em Apoio a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 22.825.542/0001-36, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 699.428,55 (seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 30 de Agosto de 2022. Ricardo Barros Pereira. Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20200117/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200117
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200117. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande-MA.. DATA DE ASSINATURA, 26 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONVITE nº CC-001/2021CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia informação/comunic - PJ, Subelemento 3.3.90.40.47. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração, Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 26/08/2022. Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210118/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210118. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande-MA.. DATA DE ASSINATURA, 26 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONVITE nº CC-001/2021CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Secretária Municipal de Saúde, Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 26/08/2022. Thais Kellen Leite de Mesquita Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210119/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210119. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande-MA.. DATA DE ASSINATURA, 26 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONVITE nº CC-001/2021CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110. 123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiro pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Representada pelo Sr. Secretário Municipal de Educação, Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 26/08/2022. Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210120/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210120.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210120. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vargem Grande-MA.. DATA DE ASSINATURA, 26 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONVITE nº CC-001/2021CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082440015.0.121 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica- Subelemento 3.3.90.39.99. Atividade 0113.082440018.0.156 - Manutenção do IGCBF, Classificação econômica Classificação econômica 3.3.90.39.00 -Outros serv. de terc. pessoa jurídica- Subelemento 3.3.90.39.99. Atividade 0113.082440026.0.148 - Manutenção do CRAS- PBF Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica- Subelemento 3.3.90.39.99. Atividade 0113.082430010.0.137 - Manutenção do CREAS-PFMC Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica- Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, Representada pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 26/08/2022. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210131/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210131
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210131. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUIZ GONZAGA VERAS. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 30 Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 023/2021-ED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123670027.0.049 - Manutenção da Educação Especial FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00- Outros Ser. De Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação/LOCATÁRIO e o Sr. Luiz Gonzaga Veras /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Agosto de 2022. Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210135/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210135. PARTES: FUNDO DE DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e MARIA ODINEIA ALVES LIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Hildenora Gusmão nº 20 Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 30 Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 024/2021-ED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123670027.0.029- Manutenção da educação especial FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00- Outros Ser. De Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação/LOCATÁRIO e a Sra. Maria Odineia Alves Lira /LOCADORA. Vargem Grande (MA), 30 de Agosto de 2022. Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210155/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210155
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210155. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e ADELSON RIBEIRO DE LIMA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua César Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande. DATA DE ASSINATURA: 30 Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 028/2021-OT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 - Manutenção da Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00- Outros Ser. De Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15 SIGNATÁRIOS: Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo/LOCATÁRIO e o Sr. Adelson Ribeiro de Lima /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Agosto de 2022. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20220494/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220494
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220494 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, e a empresa: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.521.392/0001-81. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-035/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17.08.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação/ GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, representado pelo Sr. Gustavo Oliveira (Detentores do Registro de Preços).

COTA PARA ME/EPPITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQTDMARCAV.UNIT05Bebedouro água garrafão, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira. (Cota para ME/EPP).UND25LIBELLR$ 715,0006Bebedouro Industrial com capacidade para aproximadamente 100 litros de água gelada por hora, com 03 torneiras de pressão, dimensões: 1,50cm de altura, 1,01cm de largura e 0,85cm de profundidade, com bandeja aparadora de aço inoxidável e dreno para escoamento da água, entrada para 220 volts. (Cota para ME/EPP).UND13FRISBELLR$ 3.480,0007Bebedouro industrial em inox 20L de columa com 2 torneiras de agua gelada, 220v, a 1,25 cm x L 48 cm x P 58 cm. Aparador bica de água em chapa de aço inox com dreno para saída revestimento externo em aço inox, serpentina interna para resfriamento da água no reservatório em aço inox 304, própria para contato com água. tomada com três pinos, conf. Norma BNT/NBR/603351. Certificado pelo INMETRO. (Cota para ME/EPP).UND14FRISBELLR$ 2.354,2712Freezer horizontal, capacidade 200 litros, com 1 porta função de congelador e extra frio, tampas com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão. (Cota para ME/EPP).UNID12CONSULR$ 3.020,0014Refrigerador 1 porta degelo seco 300 litros branca com gavetão, eficiência A com painel de controle interno. (Cota para ME/EPP).UND12CONSULR$ 2.990,0015Ventilador de Pé luxo, 220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocidade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50 cm, área de ventilação de no mínimo 40m², chave liga/desliga. (Cota para ME/EPP).UND30VENTISOLR$ 383,0516Ventilador Parede luxo, 220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocidade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50 cm, área de ventilação de no mínimo 40m², chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço. (Cota para ME/EPP).UND37VENTISOLR$ 320,0018Liquidificador industrial 08 litros. (Cota para ME/EPP).UND17METAL R$ 850,00 VALOR TOTALCOTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTDMARCAV.UNIT34Bebedouro água garrafão, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira. (Cota Ampla Participação).UND75LIBELLR$ 840,0035Bebedouro Industrial com capacidade para aproximadamente 100 litros de água gelada por hora, com 03 torneiras de pressão, dimensões: 1,50cm de altura, 1,01cm de largura e 0,85cm de profundidade, com bandeja aparadora de aço inoxidável e dreno para escoamento da água, entrada para 220 volts. (Cota Ampla Participação).UND66FRISBELLR$ 3.720,0036Bebedouro industrial em inox 20L de columa com 2 torneiras de agua gelada, 220v, a 1,25 cm x L 48 cm x P 58 cm. Aparador bica de água em chapa de aço inox com dreno para saída revestimento externo em aço inox, serpentina interna para resfriamento da água no reservatório em aço inox 304, própria para contato com água. tomada com três pinos, conf. norma BNT/NBR/603351.Certificado pelo INMETRO. (Cota Ampla Participação).UND66FRISBELLR$ 2.304,2939Freezer horizontal, capacidade 200 litros, com 1 porta função de congelador e extra frio, tampas com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão. (Cota Ampla Participação).UNID38CONSULR$ 3.352,5141Refrigerador 1 porta degelo seco 300 litros branca com gavetão, eficiência A com painel de controle interno. (Cota Ampla Participação).UND38CONSULR$ 3.140,0042Ventilador Parede luxo, 220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocidade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50 cm, área de ventilação de no mínimo 40m², chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço. (Cota Ampla Participação).UND113VENTISOLR$ 300,00Vargem Grande/MA, 17 de A gosto de 2022. Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20220501/2022
CONTRATO Nº: 20220501
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220501 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 705.674,43 (setecentos e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 705.674,43 VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20220507/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220507
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220507 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa; 'd3rgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita De Mesquita / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e a Empresa: LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.184.684/0001-43. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-040/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação / Carla Nicoly Mesquita De Mesquita - Secretária Municipal de Assist. e Desenv. Social / Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde / Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração / LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, representado pelo Sr. Sandrimar Ribeiro de Lima (Detentores do Registro de Preços).

Vargem Grande/MA, 06 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação.

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.MARCAVALO UNIT.VALOR TOTAL1Água Mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20(vinte) litros, (somente liquido) contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas nas urgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM"; Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde (AMPLA PARTICIPAÇÃO)Garrafão12.150MAR DOCE /MINERAÇÃO MONT'ALVEME LTDAR$ 4,50R$ 54.675,002Água Mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20(vinte) litros, (somente liquido) contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas nas urgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM"; Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde (EXCLUSICO PARA ME/EPP)Garrafão4.050MAR DOCE /MINERAÇÃO MONT'ALVEME LTDAR$ 4,48R$ 18.144,003Água Mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20 (vinte) litros, (com vasilhame) contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome DNPM; Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões Industria Brasileira (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde (EXCLUSICO PARA ME/EPP)Garrafão580MAR DOCE /MINERAÇÃO MONT'ALVEME LTDAR$ 23,00R$ 13.340,004Água Mineral Natural, sem gás, acondicionada em copos de 200 ml, contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM"; Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde.(EXCLUSICO PARA ME/EPP).Copo 15.000MAR DOCE /MINERAÇÃO MONT'ALVEME LTDAR$ 0,50R$ 7.500,005Água Mineral, sem gás, em Garrafas de 500 ML, contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM"; Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde. (AMPLA PARTICIPAÇÃO)Garrafa 33.750PSIU / DBL IND. E COM. DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDAR$ 0,98R$ 33.075,006Água Mineral, sem gás, em Garrafas de 500 ML, contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM"; Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)Garrafa 11.250PSIU / DBL IND. E COM. DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDAR$ 1,00R$ 11.250,00VALOR TOTALR$ 137.984,00

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