Referente: Pregão Eletrônico nº 039/2022-CPL/PMVG

Processo Administrativo nº 0101.06350.2022

O Município de Vargem Grande/MA, CNPJ Nº 05.648.738/0001-83, por intermédio do Pregoeiro, Sr. Ricardo Barros Pereira, nomeada através da Portaria Municipal nº 004/2022, de 05 de Janeiro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº PE-039/2022-CPL/PMVG, que tem como objeto o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Aquisição de Projetos Pedagógicos, para o atendimento da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido descredenciada todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212381. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.034- Construção, Ampliação e reforma de Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 26/08/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.042 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 26/08/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.