Diário oficial

NÚMERO: 1269/2022

Volume: 6 - Número: 1269 de 16 de Agosto de 2022

16/08/2022 Publicações: 9 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: rafael santos nunes - CPF: ***.705.933-** em 16/08/2022 20:08:36 - IP com nº: 192.168.10.9

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO: 035/2022
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-035/2022-CPL/PMVG
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-035/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06295.2022

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, designado pela Portaria n°004, de 05 de janeiro de 2022, torna público o resultado do Pregão supracitado, objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, que teve como vencedoras as empresas: A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 22.825.542/0001-36, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 2.289.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil), GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.521.392/0001-81, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 950.914,80 (novecentos e cinquenta mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos) e K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.251.627/0001-90, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2022-CPL/PMVG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06320.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo) e Material Laboratorial, Conforme Especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 31/08/2022. HORÁRIO: 08h00min. (OITO HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 12 de agosto de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-043/2022-CPL/PMVG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-043/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06344.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 31/08/2022. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 12 de agosto de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 044/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-044/2022-CPL/PMVG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-044/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06344.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner e Locação de Equipamentos de Informática destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Termo de Referência, e seus Anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 31/08/2022. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 12 de agosto de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 045/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-045/2022-CPL/PMVG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-045/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06346.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa Especializada em Realização de Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos junto a Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Termo de Referência, e seus Anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/09/2022. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 12 de agosto de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 046/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-046/2022-CPL/PMVG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-046/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06358.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de empresa especializada para aquisição de kit de enxovais para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Termo de Referência, e seus Anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/09/2022. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 12 de agosto de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 047/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-047/2022-CPL/PMVG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-047/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06359.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, (Maior Percentual de Desconto). visando a Futura Contratação de serviços de fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, mediante fornecimento parcelado, para trechos diversos, à escolha da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/09/2022. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 12 de agosto de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20170236/2022
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170236.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170236. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 Padrão FNDE no Bairro Soldadinho, no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 12 de agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 10 (dez) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 123650027.0.035 Construção de Creches, Ampliação e melhoramento dos espaços, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Representada pelo Sr. Clodoaldo Corrêa. Vargem Grande/MA. 12/08/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20200245/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245.
EXTRATO DE TERMOADITIVO

QUARTO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20200245.PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes eROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO:O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse N°896058/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 05 de agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0108.154510003.0.107 Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA:ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 05 de Agosto 2022. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras e Transportes

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