PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220478 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor Preço, visando a Futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio as Atividades das Secretarias de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação– 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Srª. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa M. L. DOS SANTOS FERNANDES, CNPJ: 21.245.083/0001-59. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-037/2022 e nos termos Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 018/2020, e Decreto Federal nº 7.892/2013, Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Srª. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo / M. L. DOS SANTOS FERNANDES, representada pela Sra. Maria Lucilene Dos Santos Fernandes (Detentores do Registro de Preços).
LOTE 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (COTA ME/EPP)ITEMESPECIFICAÇÕESUNID.QTDE.V.UNIT1SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPETA DE VEÍCULO TIPO LEVE/UTILITÁRIO – (PASSEIO). PARTE EXTERNA, PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO DO VEÍCULO; PARTE INTERNA, ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, PORTA-MALAS, LIMPEZA DO PAINEL, COM ENCERAMENTO DO VEÍCULO.SERV.200R$ 62,002SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE CAMINHONETE/PICK-UP. PARTE EXTERNA, PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO DO VEÍCULO; PARTE INTERNA, ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, CARROCERIA, LIMPEZA DO PAINEL, COM ENCERAMENTO DO VEÍCULO.SERV.200R$ 77,003SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LAVAGEM COMPLETA DE MOTOCICLETA.SERV.100R$ 16,004SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA – PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, LIMPEZA DO PAINELSERV.300R$ 85,005SERVIÇO COMPLETO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM DE VEÍCULO, TIPO VAN.SERV.200R$ 99,00LOTE 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (COTA ME/EPP)ITEMESPECIFICAÇÕESUNID.QTDE.V.UNIT6SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS GRANDES (CAMINHÕES, CAÇAMBA, CARRO PIPA E OUTROS)SERV.150R$ 190,007SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS MAQUINAS PESADAS TIPO – (PÁ CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA E OUTRAS)SERV.150R$ 230,00LOTE 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COTA ME/EPP)ITEMESPECIFICAÇÕESUNID.QTDE.V.UNIT8SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPETA DE VEÍCULO TIPO LEVE/UTILITÁRIO – (PASSEIO). PARTE EXTERNA, PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO DO VEÍCULO; PARTE INTERNA, ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, PORTA-MALAS, LIMPEZA DO PAINEL, COM ENCERAMENTO DO VEÍCULO.SERV.180R$ 62,009SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE CAMINHONETE/PICK-UP. PARTE EXTERNA, PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO DO VEÍCULO; PARTE INTERNA, ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, CARROCERIA, LIMPEZA DO PAINEL, COM ENCERAMENTO DO VEÍCULO.SERV.180R$ 77,0010SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LAVAGEM COMPLETA DE MOTOCICLETA.SERV.50R$ 16,0011LAVAGEM COMPLETA DE VEICULOS GRANDES TIPO (ÔNIBUS E OUTROS).SERV.300R$ 140,00Vargem Grande/MA 10 de Agosto de 2022 – Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20220479. ORIGEM: PREGÃO Nº 018/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): A H F CUNHA EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 7.800,00. VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2022. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.
CONTRATO Nº.: 20220484. ORIGEM.: PREGÃO Nº 033/2022-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 803.304,75 (oitocentos e três mil, trezentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 803.304,75. VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 10 de Agosto de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20220490. ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2022-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 600.127,50 (seiscentos mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 600.127,50. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário de Obras Tansp. e Urbanismo.