PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20220454. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R N CARVALHO TERCEIRO - ME: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 08 de Julho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 005/2022 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01- Prefeitura Municipal de Vargem Grande, Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO - ME, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato Carvalho Terceiro. Vargem Grande/MA. 08/08/2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.