Nº 20220038

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220038. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 01 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 27,17% DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotaç ão orçamentária: Exercício 2022 Atividade.0.079, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representada pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 01/08/2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

Nº 20220039

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220039. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e R. R PORTELA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 01 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 27,17%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0.148, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Representado pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência Social e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 01/08/2022. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 20220040

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220040. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 01 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 27,17% para o Item Gasolina Comum e 12,60% para o item Diesel S10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0.058, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 01/08/2022. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.

Nº 20220426

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220426. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 01 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 28,45%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022, Atividade 0.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 01/08/2022. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.

Nº 20220427

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220427. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e R. R PORTELA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 01 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 27,45%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada às seguintes dotações orçamentárias: Exercício 2022 Atividade 0.156, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2022 Atividade 0.148, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2022 Atividade 0.134, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01. . ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Representado pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência Social e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 01/08/2022. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 20220467

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220467. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 01 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 14,95%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022, Atividade 0.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 01/08/2022. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.

Nº 20220470

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220470. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 01 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 40,30% DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representada pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 01/08/2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220473. ORIGEM.: PREGÃO Nº 068/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Administração do Municipio do Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0.003, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2022. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.