PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-033/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06311.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-033/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06311.2022, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora as empresas: NEUTRA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.786.267/0001-66, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 58.451,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) e LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.184.684/0001-43, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 1.778.260,00 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 03 de Agosto de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-036/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06296.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-036/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06296.2022, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa para Aquisição de Periféricos e Suprimentos de Informática para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: J W S PRAZERES, inscrita no CNPJ nº 02.483.138/0001-14, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ R$ 1.362.500,00 (um milhao, trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 02 de Agosto de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-037/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06297.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-037/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06297.2022, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio as Atividades das Secretarias de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: M. L. DOS SANTOS FERNANDES, inscrita no CNPJ nº 21.245.083/0001-59, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 205.520,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 02 de Agosto de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06349.2022

A Secretaria Municipal de Finanças, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Martins de Sousa no uso de suas prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2022-CPL/PMVG, cujo objeto consiste Registro de Preços, do tipo menor Preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e consultoria na área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações constantes no Anexo I que faz deste edital será anulado em virtude de irregularidades encontradas em sua elaboração. Neste sentido prevê as súmulas do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Súmula 346: A Administração Pública pode anular seus próprios atos. Súmula 473: A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Frise-se que esses deveres-poderes também estão legalmente previstos no art. 49 da Lei nº 8.666/93: A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Após serem sanadas estas irregularidades será lançado um novo Aviso de Licitação e Edital os quais serão republicados com nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA, 03 de Agosto de 2022. RODRIGO MARTINS DE SOUSA - Secretário Municipal de Finanças.

CONTRATO Nº.: 20220464. ORIGEM: PREGÃO Nº 062/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): C.DE.J PEREIRA DE ASSIS EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 130.057,59 (cento e trinta mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.085, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 130.057,59. VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20220465. ORIGEM.: PREGÃO Nº 062/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: C.DE.J PEREIRA DE ASSIS EIRELI. OBJETO.: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 70.164,67 (setenta mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 70.164,67. VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATO Nº.: 20220466. ORIGEM.: PREGÃO Nº 066/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.CONTRATADA(O): R. B. DO NASCIMENTO NETO. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 300.042,05 (trezentos mil, quarenta e dois reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.085, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 300.042,05. VIGÊNCIA.: 27 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 27 de Julho de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20220467. ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 114.400,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 114.400,00. VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20220469. ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Educação do Município do Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 49.660,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.029, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 49.660,00.. VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220470. ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis, destinados as Secretaria do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 600.348,00 (seiscentos mil, trezentos e quarenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 600.348,00. VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220471. ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): F C R FARIAS. OBJETO: Prestação de Serviços de Confecção de Cadernos do Programa Educar Pra Valer, Direcionados aos Alunos da Rede Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 629.233,00 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 629.233,00. VIGÊNCIA.: 21 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 21 de Julho de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220472. ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): R. B. DO NASCIMENTO NETO. OBJETO: Prestação de Serviços de Confecção de Cadernos do Programa Educar Pra Valer, Direcionados aos Alunos da Rede Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 216.050,00 (duzentos e dezesseis mil, cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 216.050,00. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.