Nº 001/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06372.2022

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, para convocação de eventuais interessados em realizar, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos Gestão dos Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos de Acordo com as Leis Federais, n° 12.305/2010 e 11.445/07 (alterada pela Lei 14.026/2020), através de Parceria Público Privado Lei 11.079/2004, tendo por objeto Este PMI convida aos interessados para contribuir com estudos de viabilidade técnica, econômica financeira e jurídica, contendo os suficientes levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos e pareceres (estudos), modelagem institucional e demais insumos necessários à estruturação do projeto, com o objetivo de subsidiar a modelagem para a realização de investimentos e operação de estrutura de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e detalhamento, constantes do Anexo I – Termo de Referência deste edital de Chamamento Público, no dia 18 de Agosto de 2022, às 09h30min na sede do Setor de Licitação, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro Vargem Grande – MA. Os interessados poderão adquirir o edital nesse mesmo endereço eletrônico, através do link de acesso a informação referente a licitação e contrato. https://apps.tce.ma.gov.br/portalcontrolesocial/#/licitacao e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande – MA, 22 de Julho de 2022. RICARDO BARROS PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06348.2022.

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através do Presidente da CPL, Conforme Portaria nº 005/2022, torna público que no dia 02 de Setembro de 2022, às 09:00h, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Menor Preço por Global, tendo por objeto o Registro de Preços, do tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa para Serviços de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais noMunicípiodeVargemGrande◊MA, Referência: SINAP Abril/2022, DNIT SICRO JANEIRO/2022 e ORSE Abril/2022, com DESONERAÇÃO. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://site.tce.ma.gov.br/index.php/muralde-licitacoes-2, podendo ser retirados também na página eletrônica http://www.vargemgrande.ma.gov.br/portal/index.php, ou para mais informações através do e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. Publique-se. Vargem Grande/MA, 26 de Julho de 2022. RICARDO BARROS PEREIRA. Presidente da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022-CPL/PMVG(REPUPLICAÇÃO)

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-CPL/PMVG(REPUPLICAÇÃO). PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06246.2022, do tipo Menor Preço, visando a Futura Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: Expansão Comercio Ltda inscrita no CNPJ nº 31.504.008/0001-19, vencedora do certame com valor total de R$ 488.690,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa reais) .Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. VARGEM GRANDE – MA, 27 de Julho de 2022.

RICARDO BARROS PEREIRA

Pregoeiro Municipal

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 20 de Julho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 26 de Julho de 2022 a 26 de Janeiro 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada e Preço nº 003/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes Exercício 2022 Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP, Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 20/07/2022. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200235. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse nº 896316/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 20 de Julho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 26 de Julho de 2022 a 26 de Janeiro 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Concorrência Pública nº 001/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Exercício 2021 Atividade 0108.154520003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA, 20/07/2022. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 20 de Julho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 23 de Julho de 2022 a 20 de Novembro 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 0108.154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 20/07/2022. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200239. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 894089/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 20 de Julho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 23 de julho de 2022 a 20 de novembro 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 0108.154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 20/07/2022. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes

CONTRATO Nº: 20220460 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção do Campo de Futebol do Bairro Soldadinho no município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 46.462,81 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0108.154520003.0.108 Manutenção e conservação dos espaços públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 46.462,81 VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2022, ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.

CONTRATO Nº: 20220461. ORIGEM: PREGÃO Nº 004/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): M. DA CONCEICAO RODRIGUES. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços de translado, para atendimento a pessoas carentes do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 139.075,00 (cento e trinta e nove mil, setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 139.075,00. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2022. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

CONTRATO Nº: 20220462 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção e Recuperação do Muro de Fechamento da UBS Thomas de Aquino na Sede do município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 47.660,14 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e quatorze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 47.660,14. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022, DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2022, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20220463 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da Vigilância Epidemiológica no município de Vargem Grande/MA, VALOR TOTAL: R$ 61.961,29 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103050025.0.069 Manutenção das Ações de Vigilancia em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 61.961,29. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022, DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2022, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE