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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
005-20220519
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
29/12/2023
705.097,78
01/01/2024
31/03/2024
003-20220433
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos
29/12/2023
54.300,00
01/01/2024
30/06/2024
VIGENTE
20230407
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA
04.257.133/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, AUDITORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E APOIO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NO INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO ART. 11 DA LEI Nº 101/2000 - LRF DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
27/12/2023
655.616,49
27/12/2023
27/12/2024
VIGENTE
003-20210019
ALTERAÇÃO PRAZO
MAX HARLEY P. FREITAS- ME
08.546.075/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 11 (onze) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elcncadas no Tem10 de Referência e seus anexos
31/10/2023
220.000,00
31/10/2023
30/09/2024
VIGENTE
004-20220519
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
29/09/2023
705.097,78
01/10/2023
29/12/2023
003-20220519
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
30/06/2023
705.097,78
30/06/2023
30/09/2023
002-20220433
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos
30/06/2023
54.300,00
30/06/2023
31/12/2023
002-20220519
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
31/03/2023
705.097,78
31/03/2023
30/06/2023
001-20210019
APOSTILAMENTO
MAX HARLEY P. FREITAS- ME
08.546.075/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20210019, tendo como Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2021 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, $ 8º da Lei 8.666/93.
06/01/2023
0,00
06/01/2023
31/10/2023
001-20220519
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
30/12/2022
0,00
01/01/2023
31/03/2023
001-20220433
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Li cença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Município de Vargem Grande/MA., Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
30/12/2022
54.300,00
01/01/2023
30/06/2023
002-20210019
ALTERAÇÃO PRAZO
MAX HARLEY P. FREITAS- ME
08.546.075/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 11 (onze) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA.
30/11/2022
220.000,00
30/11/2022
31/10/2023
20220519
CONTRATO ORIGINAL
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O contrato tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, para atender o disposto no art. 11 da Lei Federa l nº 101/2000 e ao Termo de Cooperação Técnica - TCT, nº 54 finnado em 22/07/2019 com o Ministério Público Estadual - MPE; conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO 1 deste Edital.1.2 Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA.
16/09/2022
705.097,78
16/09/2022
31/12/2022
20220433
CONTRATO ORIGINAL
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FISCAL PARA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO (LU) DE UM SISTEMA/SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
17/06/2022
54.300,00
17/06/2022
31/12/2022
001-20210019
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MAX HARLEY P. FREITAS- ME
08.546.075/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A presente licitação tem por objeto à “Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício de 2021”, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico - ANEXO I.
20/12/2021
220.000,00
20/12/2021
30/11/2022
20212248
CONTRATO ORIGINAL
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL.
28/06/2021
760.902,00
28/06/2021
31/12/2021
20210136
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA
04.257.133/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESORAMENTO TÉCNICO E APOIO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO,ANEXO I DESTE EDITAL
10/05/2021
3.000.000,00
10/05/2021
10/05/2023
20210019
CONTRATO ORIGINAL
MAX HARLEY P. FREITAS- ME
08.546.075/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A presente licitação tem por objeto à “Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício de 2021”, de acordo co, as especificações constantes do Projeto Básico – ANEXO I.
05/02/2021
220.000,00
05/02/2021
31/12/2021

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