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Lista de contratos Foram encontradas 2673 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:53:04
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
20230059/2023
CONTRATO ORIGINAL
LIMA SUPERMERCADO LTDA
40.184.684/0001-43
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
16/01/2023
R$ 481.637,00
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1078
20230042/2023
CONTRATO ORIGINAL
LIMA SUPERMERCADO LTDA
40.184.684/0001-43
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA,
16/01/2023
R$ 203.982,50
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1077
20230041/2023
CONTRATO ORIGINAL
LIMA SUPERMERCADO LTDA
40.184.684/0001-43
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA,
16/01/2023
R$ 637.821,00
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1076
20230034/2023
CONTRATO ORIGINAL
LIMA SUPERMERCADO LTDA
40.184.684/0001-43
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.
16/01/2023
R$ 423.117,25
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1067
20230033/2023
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
Fundo Municipal de Saúde
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
R$ 808.758,65
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1033
20230032/2023
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
Secretaria Municipal de Administração
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
R$ 403.213,40
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1032
20230031/2023
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
R$ 162.485,15
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1031
20230030/2023
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
R$ 399.383,70
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1030
20230028/2023
CONTRATO ORIGINAL
LIMA SUPERMERCADO LTDA
40.184.684/0001-43
Secretaria Municipal de Administração
O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades das Secretaria Municipal de educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
16/01/2023
R$ 13.812,00
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0876
20230027/2023
CONTRATO ORIGINAL
LIMA SUPERMERCADO LTDA
40.184.684/0001-43
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades das Secretaria Municipal de educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
16/01/2023
R$ 20.724,40
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0875
20230023/2023
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O objeto do presente Tenno de Contrato é Contratação de Serviços de implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: -EMEF I Duque de Caxias -EMEB Iraci da Silva Pereira -EMEF li Politécnica de Vargem Grande -Escola Municipal José Pedro da Siha -EMEF II Padre Carvalho
12/01/2023
R$ 757.095,30
12/01/2023
31/03/2023
NÃO VIGENTE

1001
20230110/2023
CONTRATO ORIGINAL
ASSESI BRASIL
14.769.245/0001-92
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA.
12/01/2023
R$ 4.800,00
12/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0921
20230109/2023
CONTRATO ORIGINAL
ASSESI BRASIL
14.769.245/0001-92
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA PARA GERIR INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA, DA CIDADE, NOTÍCIAS, E-SIC P. OUVIDORIA E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 • LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL: GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMATIZADA.
12/01/2023
R$ 14.400,00
12/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0920
20230084/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE FATIMA RIBEIRO LIMA
***164637-**
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO DE ABREU, Nº 449, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA DE VARGEM GRANDE/MA - CEFAP DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
10/01/2023
R$ 31.248,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1261
20230102/2023
CONTRATO ORIGINAL
JOAO REINALDO DA SILVA
***614937-**
Secretaria Municipal de Administração
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO Nº 234, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
10/01/2023
R$ 18.000,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0968
20230083/2023
CONTRATO ORIGINAL
ADELSON RIBEIRO DE LIMA
***087441-**
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Locação de Imóvel situado a Rua César Viana nº 37, Centro , destinado ao Funcionamento da Secretaria de Obras , Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA.
10/01/2023
R$ 15.000,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0927
20230074/2023
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ GONZAGA VERAS
***721431-**
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 100, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
10/01/2023
R$ 60.000,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0919
20230080/2023
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO
***527236-**
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO NORTE S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (CADLD) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10/01/2023
R$ 31.248,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0906
20230087/2023
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO CARLOS DA SILVA
***513434-**
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HORÁCIO GONÇALVES, Nº 699, CENTRO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA.
10/01/2023
R$ 14.400,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0904
20230077/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ODINEIA ALVES LIRA
***475037-**
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HILDENORA GUSMÃO, Nº 20, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CRISTÃ DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
10/01/2023
R$ 31.248,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0903
20230085/2023
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MARIA ARAUJO LAGES
***578833-**
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FIRMINO GOMES, Nº 55, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE INFORMÁTICA E IDIOMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL (ANEXO CREI NEWTON NEVES).
10/01/2023
R$ 78.120,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0902
20230075/2023
CONTRATO ORIGINAL
FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA
***543830-**
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação
10/01/2023
R$ 31.248,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0901
20230081/2023
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO FARINA DO BRASIL
06.299.820/0001-02
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO S/Nº, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
10/01/2023
R$ 78.120,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0900
20230089/2023
CONTRATO ORIGINAL
SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA
***073830-**
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO RAIMUNDO, Nº 10, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LIMPEZA PÚBLICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES.
10/01/2023
R$ 30.000,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0899
20230078/2023
CONTRATO ORIGINAL
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO
***297732-**
Secretaria Municipal de Educação
O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA
10/01/2023
R$ 15.624,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0898
20230076/2023
CONTRATO ORIGINAL
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO
***297732-**
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO DE ABREU, S/N, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (ANEXO) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
10/01/2023
R$ 15.624,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0897
20230069/2023
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO
***238733-**
Fundo Municipal de Saúde
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARCELINO ALVES, S/N, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, MARIA CONSTÂNCIA BARROS BEZERRA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10/01/2023
R$ 14.400,00
10/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0873
20230178/2023
CONTRATO ORIGINAL
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA
26.272.884/0001-27
Secretaria Municipal de Saúde
O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
06/01/2023
R$ 40.013,00
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1095
20230177/2023
CONTRATO ORIGINAL
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA
26.272.884/0001-27
Fundo Municipal de Saúde
O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
06/01/2023
R$ 80.131,84
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1094
20230066/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 75.042,10
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1041
20230065/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 300.059,90
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1040
20230064/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 800.280,00
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1039
20230063/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 1.000.001,73
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1038
20230062/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Fundo Municipal de Saúde
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 600.103,40
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1037
20230061/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 298.117,50
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1036
20230060/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Administração
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Administração do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 200.163,90
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

1035
001-20210019/2023
APOSTILAMENTO
MAX HARLEY P. FREITAS- ME
08.546.075/0001-84
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20210019, tendo como Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2021 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, $ 8º da Lei 8.666/93.
06/01/2023
R$ 0,00
06/01/2023
31/10/2023
NÃO VIGENTE

0963
20230024/2023
CONTRATO ORIGINAL
L R T LOBATO - EIRELI EPP
02.869.424/0001-12
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços continuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. anexo do Edital.
06/01/2023
R$ 6.068.008,60
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0957
20230039/2023
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA
09.260.920/0001-13
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
06/01/2023
R$ 1.993.800,00
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0907
20230038/2023
CONTRATO ORIGINAL
R N CARVALHO TERCEIRO
21.798.174/0001-11
Fundo Municipal de Saúde
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande - MA.
06/01/2023
R$ 95.263,20
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0888

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