| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
|
|
20240644/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME 22.534.870/0001-83 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
02/12/2024 R$ 40.055,90 |
02/12/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0556 | ||
|
20240130/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS 07.797.967/0001-95 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VIABILIDADE DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA |
02/02/2024 R$ 11.960,00 |
02/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0541 | ||
|
20240610/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE NAZARETH DIAS CASTRO 29.029.750/0001-78 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS A REALIZAÇÕES DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
22/10/2024 R$ 120.066,00 |
22/10/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0496 | ||
|
20240361/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R V DA COSTA PUBLICIDADE 36.283.977/0001-00 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM PROPAGANDA VOLANTE VEICULADA EM CARRO, VALOR/HORA PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS A SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VARGEM GRANDE/MA, |
22/04/2024 R$ 56.250,00 |
22/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0489 | ||
|
20240183/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J OLIVEIRA LOPES LTDA 03.087.941/0001-00 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS POR OCASIÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS 14.133/2021 DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VARGEM GRANDE/MA |
27/02/2024 R$ 16.989,00 |
27/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0487 | ||
|
20240534/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA 48.303.824/0001-67 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. |
07/08/2024 R$ 133.039,75 |
07/08/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0438 | ||
|
20240512/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
04/07/2024 R$ 288.647,45 |
04/07/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0435 | ||
|
20240536/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA |
07/08/2024 R$ 32.450,00 |
07/08/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0424 | ||
|
20240397/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME 22.534.870/0001-83 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
10/05/2024 R$ 156.362,50 |
10/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0408 | ||
|
20240479/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
Secretaria Municipal de Administração O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, |
08/07/2024 R$ 60.000,00 |
08/07/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0406 | ||
|
009-20210065/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
F C R DE SOUSA LTDA 17.450.593/0001-90 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos. |
28/06/2024 R$ 53.400,00 |
01/07/2024 30/09/2024 NÃO VIGENTE |
0317 | ||
|
20240410/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA |
10/05/2024 R$ 127.271,95 |
10/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0312 | ||
|
20240181/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA |
19/02/2024 R$ 72.112,40 |
19/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0306 | ||
|
20240174/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA 48.303.824/0001-67 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA |
19/02/2024 R$ 207.359,75 |
19/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0303 | ||
|
20240448/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaría Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
05/06/2024 R$ 194.617,50 |
05/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0297 | ||
|
20240340/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaría Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
02/04/2024 R$ 58.504,50 |
02/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0296 | ||
|
20240080/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. |
23/01/2024 R$ 40.500,50 |
23/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0287 | ||
|
20240076/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. |
10/01/2024 R$ 201.126,00 |
10/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0283 | ||
|
20240421/2024 CONTRATO ORIGINAL |
F OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS 31.901.485/0001-18 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa na Prestação de Serviços Especializados em Digitalização de Documentos, Formulários e Relatórios pertinentes a secretarias MunicipaiL de Adiministraçao de Vargem Grande (MA) |
22/05/2024 R$ 50.000,22 |
22/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0280 | ||
|
20240359/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J W S PRAZERES - ME 02.483.138/0001-14 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande |
15/04/2024 R$ 113.844,12 |
15/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0260 | ||
|
20240147/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Secretaria Municipal de Administração OCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE (MA). |
07/02/2024 R$ 50.950,00 |
07/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0195 | ||
|
20240422/2024 CONTRATO ORIGINAL |
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP 14.959.247/0001-44 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA |
16/05/2024 R$ 111.887,00 |
16/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0189 | ||
|
20240344/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MALHARIA OLHO VIVO LTDA 26.105.179/0001-35 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
03/04/2024 R$ 90.650,00 |
03/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0185 | ||
|
20240187/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MALHARIA OLHO VIVO LTDA 26.105.179/0001-35 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
04/03/2024 R$ 36.050,00 |
04/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0184 | ||
|
20240100/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Secretaria Municipal de Administração Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. |
22/01/2024 R$ 51.320,00 |
22/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0181 | ||
|
20240414/2024 CONTRATO ORIGINAL |
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA 26.272.884/0001-27 |
Secretaria Municipal de Administração Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA |
17/05/2024 R$ 450.141,15 |
17/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0170 | ||
|
20240413/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI 03.775.543/0001-79 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA MODALIDADE PRESENCIAL PARA 20 VAGAS (POR TURMA) DESTINADAS À COMUNIDADE E ADJACENCIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
14/05/2024 R$ 57.600,00 |
14/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0157 | ||
|
008-20210065/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
F C R DE SOUSA LTDA 17.450.593/0001-90 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos. |
26/03/2024 R$ 53.400,00 |
01/04/2024 30/06/2024 NÃO VIGENTE |
0151 | ||
|
20240264/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A H F CUNHA EIRELI 06.942.305/0003-60 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
18/03/2024 R$ 25.197,60 |
18/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0145 | ||
|
20240095/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
18/01/2024 R$ 201.900,00 |
18/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0120 | ||
|
20240067/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 R$ 350.002,55 |
05/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0109 | ||
|
20240337/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANO E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, PARA QUE SEJA DADA PROVIDENCIAS QUANTO A ELABORAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO |
11/03/2024 R$ 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 NÃO VIGENTE |
0102 | ||
|
008-20210093/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
Secretaria Municipal de Administração O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
04/04/2024 R$ 31.500,00 |
06/04/2024 06/07/2024 NÃO VIGENTE |
0098 | ||
|
20240089/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A H F CUNHA EIRELI 06.942.305/0003-60 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
16/01/2024 R$ 6.000,00 |
16/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0078 | ||
|
007-20210093/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
Secretaria Municipal de Administração O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
03/01/2024 R$ 31.500,00 |
05/01/2024 05/04/2024 NÃO VIGENTE |
0040 | ||
|
007-20210065/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
F C R DE SOUSA LTDA 17.450.593/0001-90 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos. |
29/12/2023 R$ 53.400,00 |
29/12/2023 31/03/2024 NÃO VIGENTE |
0018 | ||
|
001-20230109/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
ASSESI BRASIL 14.769.245/0001-92 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230109- Dispensa nº016/2022- AD, referente à Contratação de empresa especializada no Serviço de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura ara gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia, da cidade, notícias, E-SIC e Ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Diário Oficial: Gerenciamento eletrônico, geração e publicação automatizada |
29/12/2023 R$ 14.400,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0016 | ||
|
001-20230324/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 05 (cinco) meses, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Softwares cm apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Yargem Grande - MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. |
29/12/2023 R$ 40.250,00 |
01/01/2024 31/05/2024 NÃO VIGENTE |
0013 | ||
|
20240042/2024 CONTRATO ORIGINAL |
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP 14.959.247/0001-44 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
16/01/2024 R$ 50.925,00 |
16/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0010 | ||
|
20240044/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 04.405.089/0001-27 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA, COTAÇÕES, RESERVAS, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO FRACIONADA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) E HOSPEDAGENS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
16/01/2024 R$ 129.166,66 |
16/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0008 |
