Credor: FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
Sequencial: 0597
CPF/CNPJ: 05.779.390/0001-63
Valor contratado: 96.100,02
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA assinatura: 22/07/2024
Vigência encerrada
Informações do objeto
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20240480, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Para o exercício 2024, de acordo com a Lei nº 699/2023 de 19 de Dezembro de 2023, Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e compatibilidade com a Lei nº 688/2023 de 28 de junho de 2023, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
