Credor: R R PORTELA
Sequencial: 0589
CPF/CNPJ: 08.229.861/0001-58
Valor contratado: 850.004,40
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA assinatura: 14/11/2024
Vigência encerrada
Informações do objeto
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato nº 20240069, tendo como objeto Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2024, de acordo com a com a Le i nº 699/2023 de 19 de Dezembro de 2023, Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e compatibilidade com a Lei nº 688/2023 de 28 de junho de 2023, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024. e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.
