| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 27/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 28/02/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDUARDO MELO BARROS |
| Responsável pela Informação | VIVIA SILVA FORTES BEZERRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HUGO RAPHAEL ARAUJO DE MESQUITA |
| Responsável pela Homologação | VIVIA SILVA FORTES BEZERRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |