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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN-002/2026-CPC/PMVG - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0673
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/01/2026
Data da divulgação do extrato: 13/02/2026
Data da ratificação: 13/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/02/2026
Valor final: R$ 116.712,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e doze)
Informações do objeto
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. V, DA LEI 14.133/2021), PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCIVALDO FRAZAO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA DA CERÂMICA S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO I NFANTIL SONHO DE CRIANÇA
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RICARDO BARROS PEREIRA
Responsável pela Informação BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HUGO RAPHAEL ARAUJO DE MESQUITA
Responsável pela Ratificação BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA ***.754.383-** VENCEDOR 116.712,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEXIGIBILIDADE 002-2026 LOCAÇAO IMOVEL PARA CRECHE SONHO DE CRIANÇA PDF 35MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260057 2026 FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA 116.712,00 3.242,00 26/01/2026
31/12/2028
VIGENTE
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