Aos vinte e nove dias do mês de outubro, do ano, dois mil e vinte cinco, ás oito horas e quinze minutos foi realizado a reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Vargem Grande, na sede municipal da SECULT-VG. A pauta principal da reunião é avaliar as fichas inscritas do Cadastro Municipal de Cultura de Vargem Grande (CMCVG) do ano de dois mil e vinte cinco.
Estiveram presentes nesta reunião a maioria dos membros do Conselho Municipal de Cultura, entre titulares e suplentes, havendo quórum suficiente para votação das decisões. O Secretário Municipal de Cultura, Luzilvan Monteiro, abriu a reunião falando sobre a importância do conselho na avaliação das fichas de inscrição, em conformidade com as diretrizes atuais da Secretaria Municipal de Cultura, que visa promover uma gestão transparente e democrática. O coordenador das Políticas Públicas para a Cultura, Luis Eduardo Morais esclareceu sobre os critérios de avaliação estabelecidos pela SECULT-VG para chegar a lista final. Entre esses critérios estão: reconhecimento público e notório na área de atuação, atividade acessível para a população, exercer e contribuir para área cultural do município no ano de dois mil e vinte cinco e ter enviado o portfólio atualizado. O grupo presente selecionou inicialmente as fichas que atendiam a todos os critérios estabelecidos e que pertenciam à agentes culturais, grupos, coletivos e instituições com notório histórico cultural no município e reconhecimento de todos. Foi constatado que haviam cento e quarenta fichas inscritas no total, dentre essas o conselho aprovou, na primeira etapa, noventa e nove fichas aptas ao registro. Além disso, o conselho presente eliminou da seleção três fichas que não enviaram o portfólio cultural atualizado e nem responderam ao questionário virtual. As fichas restantes foram colocadas na mesa de debate, cada uma delas sendo analisadas individualmente, pois não atendiam a critérios específicos, porém mereciam atenção e avaliação detalhada. Os membros do conselho presentes pertenciam a diversas áreas da cultura, o que facilitou o debate e promoveu uma exposição de opiniões de forma diversificada e democrática. Estiveram presentes no conselho representantes das áreas: música, teatro, dança, brincadeiras juninas, culturas de rua, audiovisual e matriz africana. Alguns pontos importantes foram levados em consideração na avaliação como: atuação do agente cultural no município e promoção do acesso aos bens culturais para a população de Vargem Grande. O conselho também modificou algumas fichas que não estavam inscritas em categorias de acordo com portfólio apresentado, alterando a categoria para outra mais adequada ao histórico cultural do proponente. Das fichas apresentadas, o conselho presente eliminou dezesseis inscritos, por considerar que estes grupos não atendiam aos critérios principais de aprovação. Ao final, os membros do Conselho Municipal de Cultura revisaram todas as fichas avaliadas, chegando a um total de cento e vinte e uma fichas deferidas para a homologação. Nas fichas indeferidas, no total de dezenove, foram feitas observações expondo os motivos do indeferimento. Ficou decidido que a lista final será publicada no Diário Oficial do município. Ao final das decisões, as doze horas e dez minutos, o Secretário Municipal de Cultura, Luzilvan Monteiro, deu por encerrada a reunião e convocou a todos para uma foto oficial. Fica registrado para todos os fins o nome de,
(Vanderson Cauan Oliveira dos Santos) lavrei a presente ata, lida e aprovada que vai assinada por mim e pelos demais presentes.
Vargem Grande MA, 29 de Outubro de 2025.
