No dia 27 de maio de 2024, as 14:30h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) foi realizada uma Audiência Pública com a classe cultural que teve como objetivo apresentar o plano para implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Estiveram presentes representantes de diversas áreas da cultura como música, dança, audiovisual, brincadeiras juninas, matriz africana, comunidades tradicionais, além de representantes do poder público, de entidades de classe e da sociedade civil. Durante a reunião, foram debatidos diversos pontos do processo a ser implementado no município de forma que possa abranger o setor de maneira democrática, acessível, através do diálogo com a classe e considerando demandas e características específicas de cada categoria. Os temas abordados no encontro serão levados em consideração, servindo de base para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) que vai detalhar a maneira como será aplicado o recurso em cada categoria e na elaboração dos editais de fomento e prêmios.

APolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB) é um programa lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas~físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial

Segue a ata da audiência pública com a assinatura de todos os presentes.

ATA DA REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), EM 27/05/2024 REFERENTE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)Às quatorze horas e trinta minutos da tarde do dia vinte e sete de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, estiveram reunidos representantes do setor cultural na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Vargem Grande para escuta pública sobre a utilização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Na ocasião estiveram presentes representantes de vários segmentos culturais, entre eles, bandas, artistas solo, quadrilhas juninas, dança portuguesa, bumba meu boi, cinema e audiovisual, comunidades de matriz africana e festejos populares. O coordenador da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc no município, Luis Eduardo Morais, foi o primeiro a compor a mesa e abriu a cerimônia convocando os componentes da mesa, iniciando pela primeira secretária da Associação dos Músicos e Bandas de Vargem Grande, Nina Rodrigues e Presidente Vargas (VARNIPRES) a cantora Dandara Allen. Em seguida, foi também Ricardo Gregory da Coordenação de Juventude (COORDJUV), representando a gestão municipal. Todos ficaram de pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, e o hino do município de Vargem Grande. Após a execução, os componentes da mesa deram as boas-vindas ao público. Dandara Allen ressaltou a grande participação das bandas e músicos locais que sempre estão atuantes e participativos na área da cultura local através da Associação dos Músicos. O coordenador de Juventude, Ricardo Gregory, pontuou sobre a importância da presença de representantes do poder público no acompanhamento e pela forma transparente como o prefeito deixa transcorrer o processo sempre em diálogo com a classe. O coordenador da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc, Luis Eduardo Morais alertou sobre a necessidade de aprimorar o processo tornando as fases mais rápidas. O coordenador continuou, dando início a explanação do conteúdo, explicando o que é o PNAB, Política Nacional Aldir Blanc e todo processo de movimentação do setor cultural brasileiro, desde o ano de dois mil e vinte, passando de um auxílio emergencial durante a pandemia e agora tornando-se agora uma política pública, que vai durar cinco anos. O coordenador chamou a atenção para necessidade da calsse local colaborar para a celeridade do processo, organizando seus portfolios, redes socais e páginas de internet, para fins de comprovação da atividade cultural. Foi definido que somente atividades culturais em exercício terão direito ao recebimento dos recursos. Será feito novamente um Cadastro Municipal de Cultura, que já está em andamento e que após publicação e homologação dos cadastrados, servirá como pré- requisito para concorrer aos futuros editais. Em seguida, sairá a publicação do edital para todas as áreas com vagas e valores definidos. Todo o processo deve durar até o mês de agosto desse ano. Em seguida, foi aberto espaço para dúvidas e debates. Josemar Nascimento, da dança portuguesa Supremacia e Ousadia, questionou o fato de não haver uma secretaria municipal de cultura sistematizada que possa servir de referência para a classe local tirar dúvidas diretamente. John Morais, da junina GLJ, alertou para a proximidade das festas juninas e que as brincadeiras ficam sem referência de informação. Berenice Miranda, do setor do audiovisual, sugeriu que a classe cultural marque uma reunião com a gestão e os futuros candidatos a sucessão da gestão municipal para discutir essa pauta com urgência. A sugestão foi aceita pelos presentes. O coordenador da Juventude, Ricardo Gregory, deixou a disposição o espaço da Coordenação de Juventude (COORDJUV) para a utilização da sala durante o processo da PNAB no município caso aja necessidade de atender as demandas da cultura. Cesar Lima, da dança portuguesa Império de Lisboa, indagou sobre a distribuição do recurso de forma mais igualitária, pois o setor junino não recebeu recursos suficientes da Lei Paulo Gustavo que privilegiava o setor do audiovisual. Ficou acordado com os demais presentes que o edital irá contemplar, de maneira mais adequada com as despesas, as brincadeiras juninas e grupos com altos custos de manutenção e realização. Thalícia Pereira, representando setor de matriz africana ressaltou para a necessidade de abranger os terreiros e facilitar o acesso ao edital de mestres e mestras da cultura popular que possuem dificuldades com documentação. Por fim, foi concluído que o novo processo deve ser mais objetivo, rápido e deve privilegiar atividades culturais que estão em atividade no município, visto que não a cidade não se encontra mais em situação de pandemia e os recursos devem ser direcionados para aqueles que vão aplicar a verba nos bens culturais. Ao final, não havendo mais dúvidas entre os presentes, todos foram convocados para assinar a ata da reunião e para foto oficial do evento. Finalizando o encontro, deu-se por encerrada a escuta pública.