| Exoneração | 058 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Exoneração | 057 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Exoneração | 056 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Exoneração | 055 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Exoneração | 048 | 2024 | 11/03/2024 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de Servidor Municipal de Cargo Efetivo e dá outras providencias.
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| Nomeação | 042 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Exoneração | 041 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, e dá outras providências.
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| DESLIGAMENTO | 035 | 2024 | 01/03/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. | |
| DESLIGAMENTO | 034 | 2024 | 01/03/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. | |
| DESLIGAMENTO | 033 | 2024 | 01/03/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
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| DESLIGAMENTO | 032 | 2024 | 01/03/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. | |
| DESLIGAMENTO | 031 | 2024 | 01/03/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
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| Exoneração | 030 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 013 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| DESLIGAMENTO | 012 | 2024 | 08/01/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. | |
| DESLIGAMENTO | 011 | 2024 | 08/01/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. | |
| Exoneração | 006 | 2024 | 03/01/2024 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público e dá outras providencias. | |
| Exoneração | 005 | 2024 | 03/01/2024 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público e dá outras providencias. | |
| EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 070 | 2023 | 01/01/2024 | . | |
| Nomeação | 111 | 2023 | 20/11/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de credenciamento, seleça~o e avaliaça~o dos projetos culturais para o Edital de Chamamento Pu´blico nº. 001/2023 p | COLETIVA |
| Nomeação | 139 | 2021 | 29/04/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Presidente e Vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB do Município de Vargem Grande MA, | COLETIVA |
| Nomeação | 138 | 2021 | 29/04/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB do Município de Vargem Grande MA | COLETIVA |