| | 05/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 05/03/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 23/11/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 16/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 21/03/2022 | | 2022 | LISTA BENEFICIÁRIOS MINHA CASA MELHOR |
| | 15/03/2022 | | 2022 | LISTA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 2022 |
| | 08/03/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 08/03/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 01/03/2021 | LOTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60%) - SEDE E CAMPO | 2021 | 2021 | LOTAÇÃO |
| | 11/02/2021 | PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA CONVID-19 | 2021 | PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA COVID-19 |
| | 13/05/2020 | Processo nº 4566/2017-TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 18/03/2020 | Processo nº 5289/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 18/12/2019 | Processo nº 4166/2014-TCE/MA | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 24/04/2019 | Processo nº 3257/2015 TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 20/09/2017 | Processo n.º 3536/2011 TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/09/2014 | Processo n.º 2053/2010-TCE | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/12/2012 |
CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 29/02/2012 | Processo nº 3246/2008TCE/MA | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 16/11/2011 | Processo n.º 6195/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 09/11/2011 | Processo nº: 3191/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 07/05/2008 | Processo n.º 4904/2001-TCE | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 03/10/2007 | Processo n.º 3536/2006 -TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 24/01/2007 | Processo n.º 3706/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 08/03/2006 | Processo n.º 12302/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 18/06/2003 | PROCESSO N.º 4904/01 | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |