| | 05/11/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO INSTITUTO BENEFICENTE ARTUR MESSIAS - IBAM | 2024 | EDITAL |
| | 04/11/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 04/11/2024 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande - Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| | 04/11/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 04/11/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande -MA.Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande -MA. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 073 | 29/10/2024 | INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO. | 2024 | DECRETO |
| | 21/10/2024 | ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES À TRANSIÇÃO DE GOVERNO-GESTÃO. | 2024 | RECIBO |
| | 05/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande -MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 05/09/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 05/09/2024 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| | 05/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 25/08/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 23/08/2024 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| | 23/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 23/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2024 | CONSULTA PÚBLICA DIGITAL - LOA 2025 | 2025 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/05/2024 | Declaro para os devidos fins que o Municipio de Vargem Grande - MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não firmou nos exercicios de 2021, 2022, 2023 e até a presente acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros,, passando esse termo declaratório aser peça integrante e probatória para atendimento de item. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 31/05/2024 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| | 12/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 05/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 05/04/2024 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| | 05/04/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 14/03/2024 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO - 2024 | 2023 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO |
| | 11/03/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 06/03/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 06/03/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 05/03/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 05/03/2024 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| | 05/03/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 23/11/2023 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| | 23/11/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 23/11/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 16/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publcidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 16/10/2023 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não ?REALIZA? Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas ?RECEBE? Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| | 16/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 08/08/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 o Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 08/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publcidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 08/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 28/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/03/2023 | RELATÓRIO CISCUSTANCIADO 2022 | 2022 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO |
| | 13/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAUDE 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 13/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 21/03/2022 | | 2022 | LISTA BENEFICIÁRIOS MINHA CASA MELHOR |
| | 17/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 17/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/03/2022 | | 2022 | LISTA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 2022 |
| | 08/03/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 08/03/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 19/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 05/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 19/03/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/03/2021 | LOTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60%) - SEDE E CAMPO | 2021 | 2021 | LOTAÇÃO |
| | 11/02/2021 | PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA CONVID-19 | 2021 | PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA COVID-19 |
| | 13/05/2020 | Processo nº 4566/2017-TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 18/03/2020 | Processo nº 5289/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 18/12/2019 | Processo nº 4166/2014-TCE/MA | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 24/04/2019 | Processo nº 3257/2015 TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 20/09/2017 | Processo n.º 3536/2011 TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/09/2014 | Processo n.º 2053/2010-TCE | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/12/2012 |
CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 29/02/2012 | Processo nº 3246/2008TCE/MA | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 16/11/2011 | Processo n.º 6195/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 09/11/2011 | Processo nº: 3191/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 07/05/2008 | Processo n.º 4904/2001-TCE | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 03/10/2007 | Processo n.º 3536/2006 -TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 24/01/2007 | Processo n.º 3706/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 08/03/2006 | Processo n.º 12302/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 18/06/2003 | PROCESSO N.º 4904/01 | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |