01 | 01/11/2024 | CONVOCA os (as) Senhores (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024 | 2024 | EDITAL CONVOCAÇÃO |
073 | 29/10/2024 | INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO. | 2024 | DECRETO |
| 30/09/2024 | | 2024 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/09/2024 | | 2024 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 05/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande -MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 05/09/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 05/09/2024 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| 05/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| 25/08/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 23/08/2024 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| 23/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| 23/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/07/2024 | | 2024 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/07/2024 | CONSULTA PÚBLICA DIGITAL - LOA 2025 | 2025 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 31/05/2024 | Declaro para os devidos fins que o Municipio de Vargem Grande - MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não firmou nos exercicios de 2021, 2022, 2023 e até a presente acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros,, passando esse termo declaratório aser peça integrante e probatória para atendimento de item. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| 31/05/2024 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| 29/05/2024 | | 2024 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/05/2024 | | 2024 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
006 | 22/05/2024 | PROFESSOR MATEMÁTICA - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL. | 2024 | EDITAL RESULTADO FINAL |
004 | 22/05/2024 | PROFESSOR ED. INFANTIL - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL. | 2024 | EDITAL RESULTADO FINAL |
003 | 22/05/2024 | PROFESSOR CIÊNCIAS - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL. | 2024 | EDITAL RESULTADO FINAL |
002 | 22/05/2024 | PROFESSOR 1ºAO 5º ANO - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL | 2024 | EDITAL RESULTADO FINAL |
001 | 22/05/2024 | AOSD - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL. | 2024 | EDITAL RESULTADO FINAL |
| 22/05/2024 | AGENTE ADMINISTRATIVO - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL. | 2024 | EDITAL RESULTADO FINAL |
005 | 20/05/2024 | PROFESSOR LÍNGUA PORTUQUESA - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL. | 2024 | EDITAL RESULTADO FINAL |
034 | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR (DIRETOR GERAL E ADJUNTO E ORIENTADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA. | 2024 | DECRETO |
033 | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES E AUXILIARES DO 3° AO 5º E DOS PROFESSORES REGENTES DO 6º AO 9º DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA. | 2024 | DECRETO |
032 | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES, AUXILIARES EDUCACIONAIS E ALFABETIZADORES DOS 1º E 2º ANOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VARGEM GRANDE/MA. | 2024 | DECRETO |
| 12/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| 05/04/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 05/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 05/04/2024 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| 30/03/2024 | | 2024 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
020 | 26/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 14/03/2024 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO - 2024 | 2023 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO |
| 11/03/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 06/03/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 06/03/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 05/03/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 05/03/2024 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| 05/03/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
009 | 19/02/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 30/01/2024 | | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2024 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
010 | 24/01/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
006 | 23/01/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
001 | 05/01/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2024 (Lei Municipal nº 662, de 26 de janeiro 2021) Portaria nº 007/2024/GAB | 2024 | PROCESSO SELETIVO |
001 | 02/01/2024 | Aprova o calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos Órgãos da Administração Púbica Municipal, no exercício de 2024. | 2024 | DECRETO |
117 | 21/12/2023 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 2023 | DECRETO |
120 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 19/12/2023 | | 2024 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
698 | 06/12/2023 | REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 698 de 2023 |
| 30/11/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
697 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a Estrutura e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Integrantes da Guarda Municipal do Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 697 de 2023 |
| 23/11/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 23/11/2023 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| 23/11/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 16/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publcidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 16/10/2023 | DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não ?REALIZA? Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas ?RECEBE? Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS |
| 16/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 28/09/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/09/2023 | | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 08/08/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 o Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 08/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publcidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 08/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| 28/07/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/06/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/05/2023 | | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/05/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/03/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 25/03/2023 | RELATÓRIO CISCUSTANCIADO 2022 | 2022 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO |
| 13/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAUDE 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 13/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 30/01/2023 | | 2022 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 30/01/2023 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2023 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 06/12/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/11/2022 | | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 30/09/2022 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/09/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/07/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 04/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/05/2022 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/05/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/03/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 21/03/2022 | | 2022 | LISTA BENEFICIÁRIOS MINHA CASA MELHOR |
| 17/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 17/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 15/03/2022 | | 2022 | LISTA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 2022 |
| 08/03/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 08/03/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/01/2022 | | 2021 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 28/01/2022 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 28/01/2022 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
002 | 26/01/2022 | | 2022 | RETIFICAÇÃO |
002 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (GERAL E ADJUNTO) E ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE, MARANHÃO. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
001 | 21/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Lei Municipal nº 662, de 26 de janeiro 2021) Portaria nº 050/2022/GAB | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 21/12/2021 | | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 01/12/2021 | | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
| 30/11/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/07/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
063 | 22/07/2021 | FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 28/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
052 | 29/05/2021 | REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 28/05/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
045 | 26/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 19/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
038 | 10/04/2021 | Prorroga as medidas de restrições contidas no decreto nº 033 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
669 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB. | 2021 | Lei Nº. 669 de 2021 |
| 05/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 30/03/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
033 | 26/03/2021 | Declara situação de calamidade em Saúde Públicano município de Vargem Grande (MA) e dispões sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo Corona Vírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas nos decretos municipais n. 28 e 29, de 03 de março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
031 | 19/03/2021 | CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem Grande | 2021 | DECRETO |
| 19/03/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
029 | 12/03/2021 | CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem Grande | 2021 | DECRETO |
028 | 04/03/2021 | REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA E ADOTA NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | LOTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60%) - SEDE E CAMPO | 2021 | 2021 | LOTAÇÃO |
| 11/02/2021 | PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA CONVID-19 | 2021 | PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA COVID-19 |
20 | 08/02/2021 | APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 31/12/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 31/12/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/12/2020 | | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 31/10/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/08/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/08/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/06/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/05/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 19/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
031 | 13/05/2020 | Decreta a adoção de novas medidas e proibições para o enfrentamento da propagação da Covid-19 e dá outras Providências. | 2020 | DECRETO |
| 13/05/2020 | Processo nº 4566/2017-TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 27/04/2020 | | 2019 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
028 | 18/04/2020 | Decreta situação de emergência no âmbito do município de Vargem Grande - MA e adota novas medidas e proibições para enfrentamento da propagação do COVID-19 | 2020 | DECRETO |
015 | 22/03/2020 | DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDERETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 | 2020 | DECRETO |
014 | 21/03/2020 | DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMETO DE BARES E LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID-19. | 2020 | DECRETO |
013 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. | 2020 | DECRETO |
| 18/03/2020 | Processo nº 5289/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 31/01/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/01/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 18/12/2019 | Processo nº 4166/2014-TCE/MA | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 28/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 18/11/2019 | | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 12/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 12/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/09/2019 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 26/09/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/07/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/05/2019 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 24/04/2019 | Processo nº 3257/2015 TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 27/03/2019 | | 2018 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 31/01/2019 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/12/2018 | | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 29/11/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/09/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/09/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 15/08/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/06/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/05/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/03/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2018 | | 2017 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 30/01/2018 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 20/12/2017 | | 2018 | PPA - Plano Plurianual |
| 20/12/2017 | | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 30/11/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/09/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 27/09/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 20/09/2017 | Processo n.º 3536/2011 TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 27/07/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/05/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 27/03/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 20/01/2017 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
013 | 17/01/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público do Poder Executivo Municipal, e seus anexos I, II e III e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
013 | 17/01/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público do Poder Executivo Municipal, e seus anexos I, II e III e dá outras providências | 2017 | Lei Nº. 013 de 2017 |
| 17/11/2016 | | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 29/09/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 20/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 25/05/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 28/01/2016 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
591 | 01/12/2015 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, REVOGA A LEI Nº390/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Lei Nº. 591 de 2015 |
| 30/09/2015 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/09/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/07/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/05/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/05/2015 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2015 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/01/2015 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/09/2014 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/09/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 17/09/2014 | Processo n.º 2053/2010-TCE | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 31/07/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/05/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/04/2014 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2014 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/01/2014 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/11/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/10/2013 | | 2014 | PPA - Plano Plurianual |
| 30/09/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2013 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/07/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
541 | 06/06/2013 | ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N" 208 DE 14 DE JANEIRO DE 1993. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | Lei Nº. 541 de 2013 |
| 29/05/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/05/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/05/2013 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2013 | | 2012 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2013 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
530 | 17/12/2012 | CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 530 de 2012 |
| 17/12/2012 |
CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 27/11/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/09/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/09/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/09/2012 | | 2012 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/07/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/05/2012 | | 2012 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/02/2012 | Processo nº 3246/2008TCE/MA | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 27/01/2012 | | 2011 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 27/01/2012 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
054 | 12/12/2011 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DMTT | 2011 | DECRETO |
| 30/11/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 16/11/2011 | Processo n.º 6195/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 09/11/2011 | Processo nº: 3191/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 30/09/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/07/2011 | | 2011 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 27/07/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/03/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/01/2011 | | 2010 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/01/2011 | | 2010 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 02/12/2010 | | 2010 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
469 | 01/06/2010 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 469 de 2010 |
453 | 16/12/2009 | DISPÕE SOBRE A ELEBORAÇÃO, REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DOS ARTTGOS 7", 16, 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL 452 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2OO9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | Lei Nº. 453 de 2009 |
452 | 16/12/2009 | Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Publico Vargem Grande-MA | 2009 | Lei Nº. 452 de 2009 |
451 | 16/12/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ARÉA DE SAÚDE DO MUMCÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 451 de 2009 |
450 | 16/12/2009 | DISPÕE SOBRE O CARREIRAS E PLANO DE CARGOS. VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÂO GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUÂDRAMENTO, INSTITTII TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 450 de 2009 |
| 07/05/2008 | Processo n.º 4904/2001-TCE | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 03/10/2007 | Processo n.º 3536/2006 -TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 24/01/2007 | Processo n.º 3706/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 08/03/2006 | Processo n.º 12302/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 18/06/2003 | PROCESSO N.º 4904/01 | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |
00 | 16/08/2001 | A Câmara Municipal Constituinte de Vargem Grande, Estado do Maranhão, usando dos poderes que lhes foram confiados pela Constituição Federal e Constituição Estadual, invocando a proteção de Deus, a defesa do Regime Democrático e a garantia dos direitos do homem e da sociedade promulgam a seguinte: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO | 2001 | Lei Nº. 00 de 2001 |
208 | 14/01/1993 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.
| 1993 | Lei Nº. 208 de 1993 |