NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 01/11/2024 CONVOCA os (as) Senhores (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024 2024 EDITAL CONVOCAÇÃO
073 29/10/2024 INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO. 2024 DECRETO
30/09/2024 2024 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2024 2024 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/09/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande -MA 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
05/09/2024 Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
05/09/2024 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS
05/09/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. 2024 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
25/08/2024 Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
23/08/2024 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS
23/08/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. 2024 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
23/08/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA. 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2024 2024 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2024 CONSULTA PÚBLICA DIGITAL - LOA 2025 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/05/2024 Declaro para os devidos fins que o Municipio de Vargem Grande - MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não firmou nos exercicios de 2021, 2022, 2023 e até a presente acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros,, passando esse termo declaratório aser peça integrante e probatória para atendimento de item. 2024 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
31/05/2024 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS
29/05/2024 2024 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/05/2024 2024 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
006 22/05/2024 PROFESSOR MATEMÁTICA - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL. 2024 EDITAL RESULTADO FINAL
004 22/05/2024 PROFESSOR ED. INFANTIL - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL. 2024 EDITAL RESULTADO FINAL
003 22/05/2024 PROFESSOR CIÊNCIAS - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL. 2024 EDITAL RESULTADO FINAL
002 22/05/2024 PROFESSOR 1ºAO 5º ANO - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL 2024 EDITAL RESULTADO FINAL
001 22/05/2024 AOSD - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL. 2024 EDITAL RESULTADO FINAL
22/05/2024 AGENTE ADMINISTRATIVO - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL. 2024 EDITAL RESULTADO FINAL
005 20/05/2024 PROFESSOR LÍNGUA PORTUQUESA - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL. 2024 EDITAL RESULTADO FINAL
034 15/04/2024 DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR (DIRETOR GERAL E ADJUNTO E ORIENTADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA. 2024 DECRETO
033 15/04/2024 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES E AUXILIARES DO 3° AO 5º E DOS PROFESSORES REGENTES DO 6º AO 9º DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA. 2024 DECRETO
032 15/04/2024 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES, AUXILIARES EDUCACIONAIS E ALFABETIZADORES DOS 1º E 2º ANOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VARGEM GRANDE/MA. 2024 DECRETO
12/04/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande — MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Logo, não existem dados a serem publicados. 2024 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
05/04/2024 Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
05/04/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
05/04/2024 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS
30/03/2024 2024 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
020 26/03/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
14/03/2024 EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO - 2024 2023 RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO
11/03/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
06/03/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
06/03/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
05/03/2024 Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
05/03/2024 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS
05/03/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
009 19/02/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
30/01/2024 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2024 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
010 24/01/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
006 23/01/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
001 05/01/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2024 (Lei Municipal nº 662, de 26 de janeiro 2021) – Portaria nº 007/2024/GAB 2024 PROCESSO SELETIVO
001 02/01/2024 Aprova o calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos Órgãos da Administração Púbica Municipal, no exercício de 2024. 2024 DECRETO
117 21/12/2023 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 2023 DECRETO
120 20/12/2023 “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 DECRETO
19/12/2023 2024 LOA - Lei Orçamentária Anual
698 06/12/2023 REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 698 de 2023
30/11/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
697 27/11/2023 Dispõe sobre a Estrutura e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Integrantes da Guarda Municipal do Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 697 de 2023
23/11/2023 Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
23/11/2023 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS
23/11/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
16/10/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publcidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
16/10/2023 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não ?REALIZA? Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas ?RECEBE? Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS
16/10/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
28/09/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2023 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
08/08/2023 Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 o Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
08/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publcidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
08/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
28/07/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
30/05/2023 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
25/03/2023 RELATÓRIO CISCUSTANCIADO 2022 2022 RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO
13/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAUDE 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
13/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/01/2023 2022 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/01/2023 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2023 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/12/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/11/2022 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/09/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
04/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
30/05/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
21/03/2022 2022 LISTA BENEFICIÁRIOS MINHA CASA MELHOR
17/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
17/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
15/03/2022 2022 LISTA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 2022
08/03/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
08/03/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/01/2022 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
28/01/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
002 26/01/2022 2022 RETIFICAÇÃO
002 25/01/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (GERAL E ADJUNTO) E ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE, MARANHÃO. 2022 PROCESSO SELETIVO
001 21/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Lei Municipal nº 662, de 26 de janeiro 2021) – Portaria nº 050/2022/GAB 2022 PROCESSO SELETIVO
21/12/2021 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
01/12/2021 2022 PPA - Plano Plurianual
30/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
063 22/07/2021 FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
052 29/05/2021 REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
045 26/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
19/04/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2020 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
038 10/04/2021 Prorroga as medidas de restrições contidas no decreto nº 033 e dá outras providências. 2021 DECRETO
669 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB. 2021 Lei Nº. 669 de 2021
05/04/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2020 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
033 26/03/2021 Declara situação de calamidade em Saúde Públicano município de Vargem Grande (MA) e dispões sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo Corona Vírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas nos decretos municipais n. 28 e 29, de 03 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
031 19/03/2021 CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem Grande 2021 DECRETO
19/03/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2020 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
029 12/03/2021 CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem Grande 2021 DECRETO
028 04/03/2021 REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA E ADOTA NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/03/2021 LOTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60%) - SEDE E CAMPO | 2021 2021 LOTAÇÃO
11/02/2021 PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA CONVID-19 2021 PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
20 08/02/2021 APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/10/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
30/06/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/05/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
19/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
031 13/05/2020 Decreta a adoção de novas medidas e proibições para o enfrentamento da propagação da Covid-19 e dá outras Providências. 2020 DECRETO
13/05/2020 Processo nº 4566/2017-TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO TCE
27/04/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
028 18/04/2020 Decreta situação de emergência no âmbito do município de Vargem Grande - MA e adota novas medidas e proibições para enfrentamento da propagação do COVID-19 2020 DECRETO
015 22/03/2020 DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDERETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 2020 DECRETO
014 21/03/2020 DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMETO DE BARES E LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 DECRETO
013 19/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. 2020 DECRETO
18/03/2020 Processo nº 5289/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO TCE
31/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
18/12/2019 Processo nº 4166/2014-TCE/MA 2013 PARECER PRÉVIO TCE
28/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/11/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
12/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/09/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
30/05/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
24/04/2019 Processo nº 3257/2015 – TCE/MA 2014 PARECER PRÉVIO TCE
27/03/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/01/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
15/08/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
30/06/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/12/2017 2018 PPA - Plano Plurianual
20/12/2017 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/09/2017 Processo n.º 3536/2011 – TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO TCE
27/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
30/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/01/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
013 17/01/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público do Poder Executivo Municipal, e seus anexos I, II e III e dá outras providências. 2017 DECRETO
013 17/01/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público do Poder Executivo Municipal, e seus anexos I, II e III e dá outras providências 2017 Lei Nº. 013 de 2017
17/11/2016 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/09/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
20/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
25/05/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/01/2016 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
591 01/12/2015 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, REVOGA A LEI Nº390/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 591 de 2015
30/09/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/05/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2015 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2015 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/09/2014 Processo n.º 2053/2010-TCE 2009 PARECER PRÉVIO TCE
31/07/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/04/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2014 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/01/2014 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/11/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/10/2013 2014 PPA - Plano Plurianual
30/09/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
541 06/06/2013 ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N" 208 DE 14 DE JANEIRO DE 1993. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 541 de 2013
29/05/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2013 2012 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2013 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
530 17/12/2012 CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 530 de 2012
17/12/2012 CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
27/11/2012 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2012 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2012 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2012 2012 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2012 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2012 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/05/2012 2012 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/02/2012 Processo nº 3246/2008–TCE/MA 2007 PARECER PRÉVIO TCE
27/01/2012 2011 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/01/2012 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
054 12/12/2011 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DMTT 2011 DECRETO
30/11/2011 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
16/11/2011 Processo n.º 6195/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO TCE
09/11/2011 Processo nº: 3191/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO TCE
30/09/2011 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2011 2011 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/07/2011 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2011 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/03/2011 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/01/2011 2010 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/01/2011 2010 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
02/12/2010 2010 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
469 01/06/2010 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 469 de 2010
453 16/12/2009 DISPÕE SOBRE A ELEBORAÇÃO, REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DOS ARTTGOS 7", 16, 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL 452 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2OO9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 453 de 2009
452 16/12/2009 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Publico Vargem Grande-MA 2009 Lei Nº. 452 de 2009
451 16/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ARÉA DE SAÚDE DO MUMCÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 451 de 2009
450 16/12/2009 DISPÕE SOBRE O CARREIRAS E PLANO DE CARGOS. VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÂO GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUÂDRAMENTO, INSTITTII TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 450 de 2009
07/05/2008 Processo n.º 4904/2001-TCE 2000 PARECER PRÉVIO TCE
03/10/2007 Processo n.º 3536/2006 -TCE 2005 PARECER PRÉVIO TCE
24/01/2007 Processo n.º 3706/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO TCE
08/03/2006 Processo n.º 12302/2004-TCE 2003 PARECER PRÉVIO TCE
18/06/2003 PROCESSO N.º 4904/01 2000 PARECER PRÉVIO TCE
00 16/08/2001 A Câmara Municipal Constituinte de Vargem Grande, Estado do Maranhão, usando dos poderes que lhes foram confiados pela Constituição Federal e Constituição Estadual, invocando a proteção de Deus, a defesa do Regime Democrático e a garantia dos direitos do homem e da sociedade promulgam a seguinte: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO 2001 Lei Nº. 00 de 2001
208 14/01/1993 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. 1993 Lei Nº. 208 de 1993
www.vargemgrande.ma.gov.br
Emitido dia 03/11/2024 às 09:02:52