| 007-20220519 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/06/2024 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA | 705.097,78 | 01/07/2024 | 30/09/2024 |
| 004-20220433 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/06/2024 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Vargem Grande/MA | 54.300,00 | 01/07/2024 | 31/12/2024 |
| 006-20220519 | ALTERAÇÃO PRAZO | 26/03/2024 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 705.097,78 | 01/04/2024 | 30/06/2024 |
| 005-20220519 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 705.097,78 | 01/01/2024 | 31/03/2024 |
| 003-20220433 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos | 54.300,00 | 01/01/2024 | 30/06/2024 |
| 20230407 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA | 04.257.133/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, AUDITORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E APOIO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NO INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO ART. 11 DA LEI Nº 101/2000 - LRF DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 655.616,49 | 27/12/2023 | 27/12/2024 |
| 003-20210019 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/10/2023 | MAX HARLEY P. FREITAS- ME | 08.546.075/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 11 (onze) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elcncadas no Tem10 de Referência e seus anexos | 220.000,00 | 31/10/2023 | 30/09/2024 |
| 004-20220519 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/09/2023 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 705.097,78 | 01/10/2023 | 29/12/2023 |
| 003-20220519 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/06/2023 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 705.097,78 | 30/06/2023 | 30/09/2023 |
| 002-20220433 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/06/2023 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos | 54.300,00 | 30/06/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20220519 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/03/2023 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 705.097,78 | 31/03/2023 | 30/06/2023 |
| 001-20210019 | APOSTILAMENTO | 06/01/2023 | MAX HARLEY P. FREITAS- ME | 08.546.075/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20210019, tendo como Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2021 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, $ 8º da Lei 8.666/93. | | 06/01/2023 | 31/10/2023 |
| 001-20220519 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | | 01/01/2023 | 31/03/2023 |
| 001-20220433 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Li cença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Município de Vargem Grande/MA., Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 54.300,00 | 01/01/2023 | 30/06/2023 |
| 002-20210019 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/11/2022 | MAX HARLEY P. FREITAS- ME | 08.546.075/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 11 (onze) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA. | 220.000,00 | 30/11/2022 | 31/10/2023 |
| 20220519 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O contrato tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, para atender o disposto no art. 11 da Lei Federa l nº 101/2000 e ao Termo de Cooperação Técnica - TCT, nº 54 finnado em 22/07/2019 com o Ministério Público Estadual - MPE; conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO 1 deste Edital.1.2 Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA. | 705.097,78 | 16/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220433 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2022 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FISCAL PARA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO (LU) DE UM SISTEMA/SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 54.300,00 | 17/06/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20210019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/12/2021 | MAX HARLEY P. FREITAS- ME | 08.546.075/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | A presente licitação tem por objeto à Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício de 2021, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico - ANEXO I. | 220.000,00 | 20/12/2021 | 30/11/2022 |
| 20212248 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL. | 760.902,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20210136 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2021 | INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA | 04.257.133/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESORAMENTO TÉCNICO E APOIO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO,ANEXO I DESTE EDITAL | 3.000.000,00 | 10/05/2021 | 10/05/2023 |
| 20210019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2021 | MAX HARLEY P. FREITAS- ME | 08.546.075/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | A presente licitação tem por objeto à Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício de 2021, de acordo co, as especificações constantes do Projeto Básico ANEXO I. | 220.000,00 | 05/02/2021 | 31/12/2021 |