| 20240647 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2024 | MALHARIA OLHO VIVO LTDA | 26.105.179/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 65.956,00 | 12/12/2024 | 31/12/2024 |
| 20240655 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2024 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE (MA). | 80.478,20 | 09/12/2024 | 31/12/2024 |
| 20240645 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2024 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE (MA). | 102.032,78 | 06/12/2024 | 31/12/2024 |
| 20240649 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2024 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATACAO DE EM PRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE -MA. | 72.020,90 | 02/12/2024 | 31/12/2024 |
| 20240648 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2024 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 100.018,35 | 02/12/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240269 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 29/11/2024 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240269 - Pregão Eletrônico nº 042/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. | 77.381,00 | 29/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240493 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 29/11/2024 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240493 - Pregão Eletrônico nº 042/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. | 60.924,00 | 29/11/2024 | 31/12/2024 |
| 20240638 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2024 | MALHARIA OLHO VIVO LTDA | 26.105.179/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA | 130.620,00 | 25/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20212434 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 25/11/2024 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20212434 - RDC nº 003/2021- CPL/PMVG em aproximadamente 24,76% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Constrnção de Creche Pro inf'ancia tipo 1 no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grande/MA. | 1.003.151,00 | 25/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240173 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 19/11/2024 | EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA | 48.303.824/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240173 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 55.961,81 | 19/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240177 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 19/11/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240177 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de educacao do Município de Vargem Grande/MA. | 64.366,21 | 19/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240384 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 19/11/2024 | EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA | 48.303.824/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240384 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de educaçao do Município de Vargem Grande/MA. | 208.917,12 | 19/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240407 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 19/11/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240407 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de educaçao do Município de Vargem Grande/MA. | 31.595,15 | 19/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240408 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 19/11/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240408 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de educaçao do Município de Vargem Grande/MA. | 37.613,74 | 19/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240392 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 14/11/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240392 - Pregão Eletrônico nº005/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 75.025,00 | 14/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240394 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 14/11/2024 | SUPERMERCADO JANAINA LTDA | 22.659.146/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240394 - Pregão Eletrônico nº005/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 49.520,25 | 14/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240396 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 14/11/2024 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240396 - Pregão Eletrônico nº005/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 87.487,75 | 14/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240568 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 14/11/2024 | SUPERMERCADO JANAINA LTDA | 22.659.146/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240568 - Pregão Eletrônico nº005/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 41.425,00 | 14/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240570 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 14/11/2024 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240570 - Pregão Eletrônico nº005/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 71.892,50 | 14/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240574 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 14/11/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240574 - Pregão Eletrônico nº005/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 58.370,00 | 14/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240069 | APOSTILAMENTO | 14/11/2024 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato nº 20240069, tendo como objeto Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2024, de acordo com a com a Le i nº 699/2023 de 19 de Dezembro de 2023, Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e compatibilidade com a Lei nº 688/2023 de 28 de junho de 2023, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024. e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. | 850.004,40 | 14/11/2024 | 31/12/2024 |
| 20240627 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2024 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 79.104,00 | 13/11/2024 | 31/12/2024 |
| 002-20230181 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/10/2024 | MANUZA FERREIRA DE SOUSA | ***.309.133-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 6.600,00 | 01/11/2024 | 31/12/2024 |
| 002-20230024 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/10/2024 | L R T LOBATO - EIRELI EPP | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 02 (DOIS) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE-MA. | 1.213.601,72 | 01/11/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240278 | ALTERAÇÃO PRAZO E VALOR | 30/10/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240278 - Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 24,82% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Fundamental do Município de Vargem Grande/MA | 343.235,10 | 30/10/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240326 | ALTERAÇÃO PRAZO E VALOR | 30/10/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240326 - Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 24,58% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares Infantil do Município de Vargem Grande/MA. | 161.965,79 | 30/10/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240439 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 30/10/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240439 - Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 24,95% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Fundamental: EMEF I e II Josefa Rodrigues Lima, EMEB São José, EMEF II Padre Carvalho, EMEF II Politécnica - Sede e U. E. São Bartolomeu no Povoado Pequi da Rampa - Zona Rural, no Município de Vargem Grande/MA | 274.215,46 | 30/10/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240119 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 30/10/2024 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240119 - Pregão Eletrônico nº 049/2023- CELPMVG em aproximadamente 25%(vinte é cinco por cento) do quantitativo é valor inicialmente previsto, Feferente à Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de vargem Grande/MA | 71.988,18 | 30/10/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240347 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 30/10/2024 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240347 - Pregão Eletrônico nº 049/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de vargem Grande/MA. | 72.691,75 | 30/10/2024 | 31/12/2024 |
| 20240624 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2024 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 150.464,00 | 25/10/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240063 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 25/10/2024 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240063 - Pregão Eletrônico nº 038/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte é cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 99.997,20 | 25/10/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240068 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 25/10/2024 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240068 - Pregão Eletrônico nº 038/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte é cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 72.495,10 | 25/10/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240458 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 25/10/2024 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240458 - Pregão Eletrônico nº 038/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte é cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 100.004,25 | 25/10/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240508 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 25/10/2024 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240508 - Pregão Eletrônico nº 038/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte é cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 50.266,50 | 25/10/2024 | 31/12/2024 |
| 20240616 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2024 | ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA | 08.156.539/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS, MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 203.136,00 | 24/10/2024 | 31/12/2024 |
| 20240615 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2024 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condic ionado destinados a Secretaria Munic ipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA | 185.420,00 | 10/10/2024 | 31/12/2024 |
| 20240614 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2024 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condic ionado destinados a Secretaria Munic ipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA | 215.570,00 | 10/10/2024 | 31/12/2024 |
| 20240593 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2024 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 91.642,00 | 24/09/2024 | 31/12/2024 |
| 002-20230220 | ALTERAÇÃO PRAZO | 20/09/2024 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 30.000,00 | 02/10/2024 | 31/12/2024 |
| 20240588 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2024 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância na Escola E. M. Aroeira (povoado Aroeira) e na Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 60.782,60 | 16/09/2024 | 31/12/2024 |
| 20240578 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2024 | E M SOUSA SERVIÇOS GRÁFICOS | 34.560.157/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação do municipio de Vargem Grande/MA | 496.510,03 | 04/09/2024 | 31/12/2024 |
| 20240577 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2024 | E M SOUSA SERVIÇOS GRÁFICOS | 34.560.157/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação do municipio de Vargem Grande/MA | 1.023.076,00 | 04/09/2024 | 31/12/2024 |
| 20240574 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 233.480,00 | 03/09/2024 | 31/12/2024 |
| 20240573 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 243.740,00 | 03/09/2024 | 31/12/2024 |
| 20240583 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA | 200.659,27 | 02/09/2024 | 31/12/2024 |
| 20240571 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 188.060,00 | 02/09/2024 | 31/12/2024 |
| 20240570 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 287.570,00 | 02/09/2024 | 31/12/2024 |
| 20240569 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | SUPERMERCADO JANAINA LTDA | 22.659.146/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 171.250,30 | 02/09/2024 | 31/12/2024 |
| 20240568 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | SUPERMERCADO JANAINA LTDA | 22.659.146/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 165.700,00 | 02/09/2024 | 31/12/2024 |
| 20240563 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2024 | ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA | 08.156.539/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS, MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 203.607,00 | 27/08/2024 | 31/12/2024 |
| 20240559 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2024 | TENDENCIA EDUTECH EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA | 32.269.004/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para aplicação de Avaliações Premiativas na rede Municipal de Educação de Vargem Grande - MA | 288.948,00 | 20/08/2024 | 31/12/2024 |
| 20240550 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2024 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 310.250,00 | 13/08/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240424 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 13/08/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240424 - Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 15,48% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Adequação da Escola José Pedro da Silva para Colégio Militar Tiradentes XXVII no Município de Vargem Grande/MA | 81.802,29 | 13/08/2024 | 31/12/2024 |
| 20240535 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2024 | LIMA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE (MA). | 58.940,00 | 07/08/2024 | 31/12/2024 |
| 20240529 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA | 38.628,00 | 07/08/2024 | 31/12/2024 |
| 20240528 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA | 486.353,90 | 07/08/2024 | 31/12/2024 |
| 20240527 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2024 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condicionado destinados a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. | 337.420,00 | 06/08/2024 | 31/12/2024 |
| 20240526 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2024 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condicionado destinados a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. | 163.035,00 | 06/08/2024 | 31/12/2024 |
| 20240522 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2024 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 60.150,00 | 31/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240521 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2024 | I D AUTO CENTER LTDA | 22.358.412/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 109.618,84 | 31/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240520 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2024 | I D AUTO CENTER LTDA | 22.358.412/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 53.087,58 | 31/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240507 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2024 | ON-HIGHWAY BRASIL TLDA | 36.519.422/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus Rural Escolar (ORE) 3, para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 957983-4. | 469.499,00 | 26/07/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240480 | APOSTILAMENTO | 22/07/2024 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20240480, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Para o exercício 2024, de acordo com a Lei nº 699/2023 de 19 de Dezembro de 2023, Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e compatibilidade com a Lei nº 688/2023 de 28 de junho de 2023, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024. | 96.100,02 | 22/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240517 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2024 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 299.397,80 | 16/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240497 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2024 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE ARCONDICIONADO ELÉTRICO PARA TETO DE ÔNIBUS ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA | 14.400,00 | 16/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240493 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2024 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de lmpressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA | 252.525,00 | 12/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240487 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2024 | MALHARIA OLHO VIVO LTDA | 26.105.179/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA | 198.930,00 | 11/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240486 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2024 | MALHARIA OLHO VIVO LTDA | 26.105.179/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA | 201.146,00 | 11/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240491 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância nas escolas José Salim Trabulsi, José Pedro da Silva,Escola Politécnica, Escola Padre Carvalho e Emeb Clóvis Rodrigues Viana (pov. Boi Manso) do Municipio de Vargem Grande/MA. | 125.165,30 | 10/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240490 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância nas escolas José Salim Trabulsi, José Pedro da Silva,Escola Politécnica, Escola Padre Carvalho e Emeb Clóvis Rodrigues Viana (pov. Boi Manso) do Municipio de Vargem Grande/MA. | 173.191,50 | 10/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240480 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2024 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação | 96.100,02 | 08/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240509 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2024 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Munipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 300.025,50 | 04/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240475 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2024 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA | 802.569,27 | 03/07/2024 | 31/12/2024 |
| 20240471 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA | 08.156.539/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS, MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 155.415,00 | 01/07/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240169 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 27/06/2024 | EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA | 48.303.824/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240169 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às at ividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 112.952,22 | 27/06/2024 | 31/12/2024 |
| 003-20212434 | ALTERAÇÃO PRAZO | 24/06/2024 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 ( seis) meses, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção de Creche Pro Infância Tipo I no Bairro de Fátima no município de Vargem Grande/MA. | 4.051.865,96 | 26/06/2024 | 31/12/2024 |
| 20240460 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 708.615,50 | 18/06/2024 | 31/12/2024 |
| 20240457 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONIBUS PLACA: HDH6H62/ROO4H l 9/ROO2D46/RDH6H66/ROH6H66/ROH6H63/ROH2.J98/ROO4H22/ROO2D53 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 81.972,00 | 18/06/2024 | 31/12/2024 |
| 20240456 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos O IBUS PLACA: OIZ 4988 /PSC 3150/ OXQ 4097 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 65.048,00 | 18/06/2024 | 31/12/2024 |
| 20240455 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONIBUS PLACA: NXA 9006/ OIZ 4928/ OIZ 8890/ OIZ 2765/ 8. l 60 SEM PLACA da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 89.564,50 | 18/06/2024 | 31/12/2024 |
| 20240454 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONIBUS PLACA: OXX 4870 /OXW 6686/ SEM PLACA da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 55.063,50 | 18/06/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240051 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 14/06/2024 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 102.200,00 | 14/06/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240117 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 13/06/2024 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240117 - Pregão Eletrônico nº047/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 12,32% (doze virgula trinta e dois por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 30.849,63 | 13/06/2024 | 31/12/2024 |
| 20240458 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2024 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA | 400.017,00 | 11/06/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240354 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 11/06/2024 | MALHARIA OLHO VIVO LTDA | 26.105.179/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240354 Pregão Eletrônico nº 041/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especialisada em confecçao de malharia, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de educaçao do municipio de vargem grande/Ma. | 38.862,00 | 11/06/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20240168 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 11/06/2024 | MALHARIA OLHO VIVO LTDA | 26.105.179/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240168 - Pregão Eletrônico nº041/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada em confecçoes de malharia,objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de educaçao do municipio de vargem grande /Ma. | 38.862,00 | 11/06/2024 | 31/12/2024 |
| 20240443 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2024 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 547.794,50 | 04/06/2024 | 31/12/2024 |
| 20240442 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 444.940,00 | 04/06/2024 | 31/12/2024 |
| 20240441 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2024 | SUPERMERCADO JANAINA LTDA | 22.659.146/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 340.848,00 | 04/06/2024 | 31/12/2024 |
| 20240434 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2024 | C G COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.797.099/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 545.684,00 | 31/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240440 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Infantis: C.E I DRA ANA MARIA NASCIMENTO FERNANDES, C.E.I SIDNA SOARES e C.E.I SANTA MARIA na Sede do Municipio de Vargem Grande/MA | 737.337,98 | 28/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240439 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Fundamental: EMEF I e II JOSEFA RODRIGUES LIMA - SEDE, EMEB SÃO JOSÉ - SEDE, EMEF II PADRE CARVALHO - SEDE, EMEF II POLITÉCNICA - SEDE e U. E. SÃO BARTOLOMEU NO POVOADO PEQUI DA RAMPA no Municipio de Vargem Grande/MA | 1.099.120,31 | 28/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240432 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial da Unidade Escolar U. I. Clube das Mães d o Município de Vargem Grande/MA. | 201.266,91 | 24/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240433 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2024 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 378.779,18 | 23/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240429 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA | 116.837,35 | 21/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240424 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Adequação da Escola José Pedro da Silva para Colégio Militar Tiradentes X.XVII no Município de Vargem Grande/MA. | 528.539,83 | 15/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240418 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande-MA. | 130.373,54 | 14/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240396 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 350.165,50 | 14/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240395 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 339.260,00 | 14/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240394 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | SUPERMERCADO JANAINA LTDA | 22.659.146/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 200.005,74 | 14/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240393 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | SUPERMERCADO JANAINA LTDA | 22.659.146/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 94.948,00 | 14/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240392 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 300.100,00 | 14/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240391 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 145.240,00 | 14/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240386 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2024 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 84.000,00 | 13/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240408 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA, | 150.640,00 | 10/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240407 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA, | 126.435,60 | 10/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240400 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 255.438,00 | 10/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240384 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2024 | EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA | 48.303.824/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA, | 835.998,40 | 07/05/2024 | 31/12/2024 |
| 20240358 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS OS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA | 07.423.845/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 113.740,00 | 22/04/2024 | 31/12/2024 |
| 20240357 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2024 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 189.550,00 | 22/04/2024 | 31/12/2024 |
| 20240356 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2024 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 212.210,00 | 22/04/2024 | 31/12/2024 |
| 20240355 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2024 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 910.230,00 | 22/04/2024 | 31/12/2024 |
| 20240353 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. LI. José Salim Trabulsi no Município de Vargem Grande/MA | 610.014,89 | 09/04/2024 | 31/12/2024 |
| 20240352 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. E. Prof. Newton Neves no Município de Vargem Grande/MA. | 473.970,28 | 09/04/2024 | 31/12/2024 |
| 20240347 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2024 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 300.007,70 | 09/04/2024 | 31/12/2024 |
| 20240346 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2024 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 200.944,97 | 09/04/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20212434 | REPACTUAÇÃO | 09/04/2024 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Teimo tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Creche Pro intãncia tipo I no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grande/MA, para reajuste no valor Original do contrato nº 20212434, nos limites pennitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta cláusula conesponde para à Construção de Creche Pro infância tipo l no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grande/MA um reajuste de aproximadamente 12,60%, de acordo com as planilhas demonstrada pela empresa contratada | 4.051.865,96 | 09/04/2024 | 25/06/2024 |
| 20240354 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | MALHARIA OLHO VIVO LTDA | 26.105.179/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 156.250,00 | 05/04/2024 | 31/12/2024 |
| 008-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 04/04/2024 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 06/04/2024 | 06/07/2024 |
| 01-20240173 | APOSTILAMENTO | 01/04/2024 | EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA | 48.303.824/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato N° 20240173, tendo como objeto Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2024 | 224.153,75 | 01/04/2024 | 31/12/2024 |
| 20240334 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA | 20.232.255/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 1.142.550,00 | 26/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240274 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2024 | J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.968.212/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, | 891.065,00 | 20/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240269 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA | 317.945,00 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240268 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 10.734,00 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240326 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Infantil do Municipio de Vargem Grande/MA | 658.825,86 | 15/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240267 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 42.936,00 | 14/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240278 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Fudamental do Municipio de Vargem Grande/MA. | 1.328.876,19 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240266 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | LIMA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 36.740,10 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240265 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | LIMA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 146.960,40 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240255 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2024 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 851.738,00 | 06/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240194 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2024 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 600.307,80 | 06/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240193 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2024 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 802.516,00 | 06/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240191 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 151.292,50 | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240190 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 305.635,00 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240189 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 116.981,40 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240168 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2024 | MALHARIA OLHO VIVO LTDA | 26.105.179/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 156.250,00 | 21/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240177 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA | 257.607,90 | 19/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240173 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA | 48.303.824/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA | 224.153,75 | 19/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240169 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA | 48.303.824/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA | 451.883,85 | 19/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240195 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA | 08.156.539/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 232.204,21 | 02/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240166 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da EMEF li Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA | 414.704,96 | 02/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240165 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da Escola lraci Silva Pereira na Sede do Município de Vargem Grande/MA | 610.014,89 | 02/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240118 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 100.165,63 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240069 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2024 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 850.004,40 | 05/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240068 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2024 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 290.006,95 | 05/01/2024 | 31/12/2024 |
| 007-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 03/01/2024 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 05/01/2024 | 05/04/2024 |
| 001-20230078 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 15.624,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20230404 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2023 | EMPORIO 77 LTDA | 13.430.713/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS MODELO VAN, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 1.672.000,00 | 26/12/2023 | 26/12/2024 |
| 001-20230408 | REPACTUAÇÃO | 20/12/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de redução no valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230408, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços | 78.200,00 | 20/12/2023 | 31/12/2023 |
| 20230408 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS10), destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 85.215,00 | 01/12/2023 | 31/12/2023 |
| 20230395 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 65.043,60 | 17/11/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230364 | APOSTILAMENTO | 11/10/2023 | ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA | 08.156.539/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230364, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/ MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/ 2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. | 101.617,16 | 11/10/2023 | 31/12/2023 |
| 006-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 02/10/2023 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 04/10/2023 | 04/01/2024 |
| 20230355 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2023 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 356.925,00 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230345 | REPACTUAÇÃO | 14/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230345, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 8,23% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com as pesquisas feitas através do levantamento de preços. | 401.200,00 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230344 | REPACTUAÇÃO | 14/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de acréscimo no valor do item Gasolina Comum e de redução no valor para o item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230344, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum um acréscimo de aproximadamente 17,54%, e para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. | 150.402,00 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230342 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2023 | EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA | 48.303.824/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 300.759,34 | 12/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230345 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 437.190,00 | 29/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230344 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 157.203,24 | 29/08/2023 | 31/12/2023 |
| 005-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/06/2023 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 03/07/2023 | 03/10/2023 |
| 002-20230064 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 91.265,76 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20230065 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 14,08% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 86.846,31 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230268 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | T RODRIGUES BELO COMERCIAL | 34.687.705/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 47.600,00 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230259 | APOSTILAMENTO | 25/05/2023 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230259, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,para o exercício 2023, de acordo com à com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65 & 8º da Lei 8.666/93. | | 25/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230259 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2023 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÕES GRÁFICAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 368.377,30 | 19/05/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20170236 | RESCISAO CONTRATUAL | 17/05/2023 | ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA | 10.948.612/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio deste, comunicar as informações contidas na notificação em anexo, solicitando providencia necessária no sentido de promover a RESCISÃO CONTRATUAL com a empresaALBA TROZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME já qualificada nos autos do contrato nº 20170236 do processo de Concorrência Pública nº002/2017-CP, bem como os respectivos aditivos, pelas razões de fato e de direito. | | 06/06/2023 | 15/06/2023 |
| 001-20230258 | APOSTILAMENTO | 12/05/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230258, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, & 8º da Lei 8.666/93. | | 12/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230258 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 248.458,95 | 08/05/2023 | 31/12/2023 |
| 009-20212395 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 612.211,12 | 02/05/2023 | 02/07/2023 |
| 004-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/03/2023 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (TRÊS) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,anexo do Edital | 37.500,00 | 02/04/2023 | 02/07/2023 |
| 001-20230064 | REPACTUAÇÃO | 24/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 10,62% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 532.274,22 | 24/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230065 | REPACTUAÇÃO | 24/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 11,56% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 181.092,60 | 24/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230201 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 281.040,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230200 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS OS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA | 07.423.845/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 114.500,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230199 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 193.300,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230198 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 547.440,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230140 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 617.330,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230139 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 170.238,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230135 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 440.570,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230132 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 567.530,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230078 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 15.624,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230065 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 300.059,90 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230064 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 800.280,00 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230036 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA. | 78.094,70 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/ MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 01/01/2023 | 01/04/2023 |
| 20220609 | APOSTILAMENTO | 07/12/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20220609, tendo como objeto "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA." atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Para o exercício 2022, de acordo com a Lei orçamentária Anual Nº 674 de 21/12/2021, e por fundamento do Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. | | 07/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220609 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 501.825,00 | 01/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220571 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação município de Vargem Grande - MA. | 90.070,20 | 01/11/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210122 | ALTERAÇÃO PRAZO E VALOR | 31/10/2022 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses para a Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 2.640,00 | 31/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210075 | ALTERAÇÃO PRAZO E VALOR | 31/10/2022 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 2.640,00 | 31/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220555 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus, Câmaras e Protetores em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 180.800,00 | 13/10/2022 | 31/12/2022 |
| 003-20220038 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum do contrato nº 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum uma redução de aproximadamente 11 , 73%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20220425 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1O do contrato nº 20220425, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel SI O, uma redução de aproximadamente 1 O, 18%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20220470 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1 O do contrato nº 20220470, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel SI O, uma redução de aproximadamente 1 O, 18%, de ae,Órdo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210142 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | INSTITUTO FARINA DO BRASIL | 06.299.820/0002-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado à Praça São Sebastião, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 21.990,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210081 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA | ***.754.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, Locação de Imóvel de situado à Rua da Cerâmica, s/n, bairro Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 8.700,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210078 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO | ***.452.723-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação do Imóvel situado na Rua do Norte, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos - CADLD (anexo), de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 8.700,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210080 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | SILVANA DA SILVA SOUZA | ***.627.113-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 10.800,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 003-20210076 | ALTERAÇÃO PRAZO | 02/09/2022 | L R T LOBATO - EIRELI EPP | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, Contratação de Empresa do Ramo de Transportes Escolar, para prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com veículos devidamente adaptados e licenciados para transporte escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito no Município de Vargem Grande/MA. | 974.009,40 | 02/09/2022 | 31/10/2022 |
| 002-20210131 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2022 | LUIZ GONZAGA VERAS | ***.972.143-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Locação de lmóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado -CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 9.900,00 | 31/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220491 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 385.010,00 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 006-20170236 | ALTERAÇÃO PRAZO | 12/08/2022 | ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA | 10.948.612/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 10 (dez) meses, para a Contratação de Empresa para Construção de uma Creche Pró Infância Tipo l- Padrão FNDE no Bairro Soldadinho, no Município de Vargem Grande/MA. | 1.823.356,41 | 15/08/2022 | 15/06/2023 |
| 002-20220038 | REPACTUAÇÃO | 01/08/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis,destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Gasolina Comum, corresponde a uma redução de 27, 17%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo | | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220470 | REPACTUAÇÃO | 01/08/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o contrato nº 20220470, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Diesel S 1 O, corresponde a um aumento de aproximadamente 40,30%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo. | 600.187,50 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20212265 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/07/2022 | L R T LOBATO - EIRELI EPP | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 05 (cinco) meses,para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 74.890,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220472 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, DIRECIONADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 216.050,00 | 21/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220471 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2022 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, DIRECIONADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 629.233,00 | 21/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220470 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 427.770,00 | 18/07/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220454 | APOSTILAMENTO | 08/07/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20220454, tendo como Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2022, de acordo Lei nº 674/2021 de 21 de dezembro de 2021 , Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021 , Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 670/2021 de 28 de junho de 2021 , Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. | | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220454 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 296.830,50 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 004-20212380 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/06/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 759.194,91 | 24/06/2022 | 28/08/2022 |
| 004-20212385 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/06/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 362.482,28 | 24/06/2022 | 28/08/2022 |
| 001-20220425 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1 O, do contrato nº 20220425, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 40,30% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 23/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220425 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 107.016,00 | 01/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220189 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 204.800,00 | 04/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220188 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 895.920,00 | 04/05/2022 | 30/12/2022 |
| 002-20210076 | ALTERAÇÃO PRAZO | 02/05/2022 | L R T LOBATO - EIRELI EPP | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, Contratação de Empresa do Ramo de Transportes Escolar, para prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com veículos devidamente adaptados e licenciados para transporte escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito no Município de Vargem Grande/MA. | 1.945.843,20 | 03/05/2022 | 02/09/2022 |
| 20220179 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 1.003.810,00 | 26/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220178 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 713.060,00 | 26/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220177 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 176.202,00 | 26/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220190 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 300.009,10 | 11/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220156 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022 | 242.900,00 | 06/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220155 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022 | 656.470,00 | 06/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220154 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022 | 169.640,00 | 06/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220162 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 320.000,00 | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220038 | REPACTUAÇÃO | 31/03/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 96,22% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220085 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 208.600,00 | 25/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220094 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | G & Q GESTAO E QUALIDADE CONSULTORIA LTDA | 02.738.286/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SELETIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOCENTES, AUXILIARES EDUCACIONAIS E AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 17.025,00 | 20/01/2022 | 20/07/2022 |
| 20220035 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 152.322,21 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220063 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 250.073,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220038 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 664.555,20 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20210131 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | LUIZ GONZAGA VERAS | ***.972.143-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 08 ( oito ) meses , para a Locação de Imovel situado na Rua São Sebastião n°100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 19.800,00 | 31/12/2021 | 31/08/2022 |
| 001-20210122 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 10 (dez) meses para a Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 31/12/2021 | 31/10/2022 |
| 001-20210080 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | SILVANA DA SILVA SOUZA | ***.627.113-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a Prorrogação por 09 ( nove ) meses , para a Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 32.400,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20210075 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a Prorrogação por 10 ( DEZ ) meses , para a LocaçãoLocação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 31/12/2021 | 31/10/2022 |
| 001-20210081 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA | ***.754.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a Prorrogação por 09 ( nove ) meses , para a Locação do Imóvel situado à Rua da Cerâmica, s/n, Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 26.100,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20210078 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO | ***.452.723-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 09 (nove) meses , para a Locação do Imóvel situado na Rua do Norte, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação (anexo) | 26.100,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20210135 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | MARIA ODINEIA ALVES LIRA | ***.947.503-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por Objeto a prorrogação por 08 (oito ) meses ,para a Locação de Imóvel situado a Rua Hildenora Gusmao , nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 30/12/2021 | 31/08/2022 |
| 001-20212265 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | L R T LOBATO - EIRELI EPP | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 07 (sete) meses, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 104.846,00 | 30/12/2021 | 01/08/2022 |
| 001-20210076 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2021 | L R T LOBATO - EIRELI EPP | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, Contratação de Empresa do Ramo de Transportes Escolar, para prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com veículos devidamente adaptados e licenciados para transporte escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito no Município de Vargem Grande/MA. | 1.945.843,20 | 01/01/2022 | 02/05/2022 |
| 001-20210094 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2021 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO , POR 09 ( NOVE ) MESES , TENDO EM VISTA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 112.500,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20212348 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/12/2021 | J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.968.212/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0 presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto o aditamento de aproximadamente 25% ao contrato original para a Contrataçao de empresa para Fornecimento de Mobiliario Escolar par a Atender a Rede Municipal de Ensino do Municipio de Vargem Grande/MA. | 245.825,80 | 20/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212418 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/ MA. | 325.904,56 | 09/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212426 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 70.117,80 | 03/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212377 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 40.668,00 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212376 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 300.032,50 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212367 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | SUPERMERCADO JANAINA LTDA | 22.659.146/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 155.000,00 | 08/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212341 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 350.200,00 | 30/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212285 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande - MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. | 207.115,25 | 04/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212299 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 200.077,50 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212286 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | L R T LOBATO - EIRELI EPP | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 24.900,00 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212261 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | F A S M SERVICE EIRELI | 36.965.115/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 267.190,00 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212260 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 816.200,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212259 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 420.200,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212258 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 712.180,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212265 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | L R T LOBATO - EIRELI EPP | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 104.846,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212253 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | J E DE OLIVEIRA LOCACOES E SERVICOS | 13.463.803/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.450,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20210154 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2021. | 364.800,00 | 12/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210153 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2021. | 164.980,00 | 12/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210152 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2021. | 850.250,00 | 12/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210121 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | LIVIA KETLY DA SILVEIRA DIAS | ***.931.923-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão. n°553, Centro, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande - MA. | 26.100,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210099 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 53.133,00 | 05/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210084 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande - MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. | 154.324,90 | 25/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210075 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210048 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 123.692,00 | 02/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210042 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 137.500,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210034 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2021 | QUALIS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - EPP | 05.200.273/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para a realização de seletivo para o Desenvolvimento de atividades docentes, auxiliares educacionais e auxiliar operacional de serviços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. | 17.500,00 | 24/02/2021 | 24/08/2021 |
| 20210026 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 47.305,00 | 10/02/2021 | 31/12/2021 |
| 20210029 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecimento de Internet de Interesse das Secretarias Municipais do município de Vargem Grande - MA | 8.000,00 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 20200287 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 50.155,00 | 15/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200255 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2020 | INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI | 21.286.632/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIARES, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201601525 ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 21.294,00 | 20/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200254 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2020 | A. PAZINATO MARINGA | 04.352.905/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIARES, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201601525 ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 34.451,60 | 20/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200253 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2020 | IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 04.966.853/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIARES, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201601525 ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 111.604,12 | 20/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200224 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2020 | ELIAS EVANGELISTA SA DA COSTA - ME | 18.367.562/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N.201406445- PROCESSO 23400015254201348,ASSINADO. COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC . | 20.094,88 | 28/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200218 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2020 | IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 04.966.853/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N.201406446- PROCESSO 23400017375201324,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 39.321,00 | 22/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200219 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2020 | ELIAS EVANGELISTA SA DA COSTA - ME | 18.367.562/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS JUNTO AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 47.403,40 | 10/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200185 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2020 | U B T MENDES - ME | 07.227.881/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 410.410,00 | 19/05/2020 | 31/12/2020 |
| 20200185 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2020 | P. I. C. ARAUJO EIRELI | 16.634.005/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 395.570,00 | 19/05/2020 | 31/12/2020 |
| 20200160 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2020 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 194.617,00 | 17/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200159 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2020 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 511.460,00 | 17/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200158 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2020 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 557.840,00 | 17/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200126 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | T N SILVEIRA OLIVEIRA | 34.054.088/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. | 25.300,00 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 20200086 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino para o exercício de 2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato ,independentemente de anexação ou transcrição. | 178.860,00 | 18/02/2020 | 31/12/2020 |
| 20200085 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino para o exercício de 2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato ,independentemente de anexação ou transcrição. | 696.770,00 | 18/02/2020 | 31/12/2020 |
| 20200084 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino para o exercício de 2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato ,independentemente de anexação ou transcrição. | 239.270,00 | 18/02/2020 | 31/12/2020 |