Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
324,,2025-12-08,"CHAMAMENTO PARA PRÉ-SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ENTIDADES (CICLO 2025).   ",2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
322,,2025-10-29,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE VARGEM GRANDE – MA",2025,ATA,ATAS
321,,2025-08-27,"RESULTADO DE ESCUTA PÚBLICA PNAB ",2025,ATA,ATAS
318,,2025-08-05,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM OUE NELE SE DECLARA.",2025,"ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO",OUTRAS
308,,2025-05-20,"EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO - 2025",2025,"RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO",OUTRAS
319,001,2025-04-11,"Estabelece alteração com inclusão normativa no Referencial Curricular deste Município de Vargem Grande - MA sobre Computação na Educação Básica, como Complemento à BNCC e dá outras providências, bem como atendimento a condicionante do VAAR da Lei Federal nº 14.113/2020.",2025,RESOLUÇÃO,OUTRAS
320,001,2025-04-11,"Orientar a implementação da BNCC Computação de forma transversal no currículo de Vargem Grande - MA",2025,"PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO","PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
278,,2024-11-05,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO INSTITUTO BENEFICENTE ARTUR MESSIAS - IBAM",2024,EDITAL,EDITAL
276,,2024-11-04,"Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.",2024,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
275,,2024-11-04,"DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande - Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.",2024,"TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS",OUTRAS
274,,2024-11-04,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.",2024,"ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO",OUTRAS
273,,2024-11-04,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande -MA.Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande -MA.",2024,"DECLARAÇÃO E-SIC",OUTRAS
271,073,2024-10-29,"INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO.",2024,DECRETO,DECRETOS
279,,2024-10-21,"ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES À TRANSIÇÃO DE GOVERNO-GESTÃO.",2024,RECIBO,OUTRAS
255,,2024-09-05,"Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.",2024,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
256,,2024-09-05,"DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.",2024,"TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS",OUTRAS
257,,2024-09-05,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.",2024,"ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO",OUTRAS
254,,2024-09-05,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande -MA",2024,"DECLARAÇÃO E-SIC",OUTRAS
252,,2024-08-25,"Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.",2024,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
249,,2024-08-23,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA.",2024,"DECLARAÇÃO E-SIC",OUTRAS