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","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=572"},{"Id":571,"Titulo":"CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2025","Data":"2025-09-25","Resumo":"\r\n.
","Categoria":"#Controle ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=571","Capa":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/fotos/571/Capa571.jpg"},{"Id":570,"Titulo":"Prefeitura de Vargem Grande abre consulta pública para elaboração do PPA 2026-2029","Data":"2025-06-23","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Vargem Grande convida toda a população a participar da construção do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, um dos principais instrumentos de planejamento da gestão pública.
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O PPA é um plano que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos. Ele organiza as ações e os investimentos do governo, visando atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento da cidade.
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Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é construído de forma coletiva, reunindo contribuições dos órgãos públicos e, principalmente, da sociedade. Por isso, a participação popular é fundamental nesse processo.
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Por meio deste questionário, qualquer cidadão de Vargem Grande pode apresentar sugestões de ações, projetos e serviços que considera importantes para sua comunidade e para o município como um todo. Essas contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas ao PPA 2026-2029, ajudando a definir os rumos da cidade nos próximos anos.
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Como participar:
\r\n- Acesse o formulário através do link abaixo;
\r\n- Preencha seus dados básicos;
\r\n- Indique as áreas que considera prioritárias e descreva suas sugestões;
\r\n- Clique em
\"Enviar\" para finalizar sua participação.\r\n\r\n
Participe! Sua voz faz a diferença na construção de uma Vargem Grande mais justa, participativa e com mais qualidade de vida para todos.
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Acesse o formulário aqui:
","Categoria":"#Audiência ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=570","Capa":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/fotos/570/Capa570.jpg"},{"Id":569,"Titulo":"A cerimônia de entrega Cartão Transporte Universitário","Data":"2025-05-26","Resumo":"\r\nAtenção, Estudantes!
\r\n\r\n
A cerimônia de entrega do Cartão Transporte Universitário já tem data marcada!
\r\n\r\n
??
Dia: 27 de maio\r\n?
Horário: 9h\r\n??
Local: Auditório do IEMA\r\n\r\n
Fique por dentro de todas as informações acessando o site oficial da SEEJUV:
\r\n??
www.transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br\r\n\r\n
Realização:
\r\n?
Prefeitura de Vargem Grande — Coordenação de Juventude\r\n?
Governo do Maranhão — SEEJUV\r\n\r\n
#TransporteUniversitário #Juventude #VargemGrande #Maranhão #Educação #SEEJUV
","Categoria":"#Desenvolvimento ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=569","Capa":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/fotos/569/Capa569.jpg"},{"Id":568,"Titulo":"AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO\r\nCUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2025","Data":"2025-05-25","Resumo":"\r\nCONVITE
\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO
\r\nCUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2025 E DISCUSSÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA), por meio da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento convida a Sociedade Civil, Segmentos Organizados, Câmara de Vereadores e Órgãos Públicos Municipais para participarem da Audiência Pública relativa às Metas Fiscais do município - 1º quadrimestre de 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2026, a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2025 às 08h30min, tendo como local para realização o Auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED situado na Rua Sebastião de Abreu, Centro, Vargem Grande (MA).
\r\n\r\n\r\n
Contamos com a presença de todos.
","Categoria":"#Controladoria ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=568","Capa":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/fotos/568/Capa568.jpg"},{"Id":567,"Titulo":"AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA LDO 2026","Data":"2025-04-04","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA) realiza, em meio eletrônico, a audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2026, com a disponibilização de link para consulta pública oportunizando ao cidadão a participação direta na construção do planejamento municipal com foco na transparência das ações governamentais.
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\r\n
As discussões em ambiente virtual respondem ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando define a Audiência Pública como um instrumento de transparência e de participação da população no processo de elaboração dos instrumentos de planejamento, Plano Plurianual (PPA), da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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A participação popular contribui para identificação de áreas prioritárias na gestão pública e para o aprimoramento dos programas de governo, além de ser definitiva para a construção de um orçamento que funcione como ferramenta de efetiva promoção do desenvolvimento social e da justiça fiscal. O incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias estão previstos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Sua contribuição será fundamental para o fortalecimento do exercício da cidadania.
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A consulta pública com sugestões para elaboração da LDO para o Exercício de 2026 estará disponível até o dia 12 de Abril de 2025.
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Para participar, basta acessar o link abaixo, preencher o formulário e fazer suas sugestões.
","Categoria":"#Audiência ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=567","Capa":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/fotos/567/Capa567.jpg"},{"Id":566,"Titulo":"EDITAL SELETIVO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA 002","Data":"2025-03-07","Resumo":"\r\n
ERRATA 002
\r\n<iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/288/PROCESSO_SELETIVO_002_2025_0000001.pdf'></iframe>
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=566"},{"Id":565,"Titulo":"EDITAL SELETIVO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA","Data":"2025-03-05","Resumo":"\r\nERRATA
\r\n<iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/287/PROCESSO_SELETIVO_001_2025_0000001.pdf'></iframe>
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=565"},{"Id":564,"Titulo":"EDITAL DE DIVULGAÇÃO 001/2025 - LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Data":"2025-02-28","Resumo":"\r\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 001/2025
\r\n<iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/286/PROCESSO_SELETIVO_001_2025_0000001.pdf'></iframe>
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=564"},{"Id":563,"Titulo":"Inscrições Abertas para o Programa Criança Feliz!","Data":"2025-02-04","Resumo":"\r\nInscrições Abertas para o Programa Criança Feliz!
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Para gestantes inscritas no CadÚnico
\r\nCrianças de 0 a 03 anos inscritas no CadÚnico
\r\nCrianças de 0 a 06 anos que recebem o BPC/LOAS
\r\n\r\n
Venha garantir acesso a cuidados e oportunidades que fazem a diferença no desenvolvimento das crianças.
\r\n\r\n
Prefeitura de Vargem Grande.
\r\nSecretaria de Assistência Social.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=563","Capa":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/fotos/563/Capa563.jpg"},{"Id":562,"Titulo":"CARTA DE SERVIÇO - PRAÇA DA JUSTIÇA E CIDADANIA","Data":"2025-01-29","Resumo":"\r\nAtenção, Vargem Grande, tá chegando!
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Nos dias 30 e 31 de janeiro, nossa cidade receberá o Projeto Praça da Justiça e Cidadania, uma grande ação itinerante do Poder Judiciário em parceria com diversas instituições.
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Serão ofertados diversos serviços gratuitos para a população!
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Local: Fórum de Justiça e Escola José Salim Trabulsi
\r\nData: 30 e 31 de janeiro
\r\nHorário: 08h às 17h
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Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Justiça Federal.
\r\nApoio: Prefeitura Municipal de Vargem Grande.
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\r\n
CARTA DE SERVIÇOS - PRAÇA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
\r\n<iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:us:fe954b11-9607-424c-9eef-0867085d4b10'></iframe>
","Categoria":"#Gestão ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=562","Capa":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/fotos/562/Capa562.jpg"},{"Id":561,"Titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024","Data":"2024-12-27","Resumo":"\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024
\r\n<iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/282/EDITAL%20CONVOCACAO_003_2024_0000001.pdf'></iframe>
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=561"},{"Id":558,"Titulo":"INSTITUTO BENEFICENTE ARTUR MESSIAS - IBAM: CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA","Data":"2024-11-05","Resumo":"\r\nEDITAL DE CONCOVAÇÃO
\r\n<iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/278/EDITAL__2024_0000001.pdf'></iframe>
","Categoria":"#Audiência ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=558"},{"Id":557,"Titulo":"SEMUS ATUANTE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA","Data":"2024-10-10","Resumo":"\r\n.
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=557","Capa":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/fotos/557/Capa557.jpg"},{"Id":556,"Titulo":"AVISO: EQUIPE PLANTONISTA HOSPITAL MUNICIPAL 10/10","Data":"2024-10-10","Resumo":"\r\n.
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=556","Capa":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/fotos/556/Capa556.jpg"},{"Id":559,"Titulo":"CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2024","Data":"2024-09-16","Resumo":"\r\n.
","Categoria":"#Audiência ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=559","Capa":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/fotos/559/Capa559.jpg"},{"Id":560,"Titulo":"CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE","Data":"2024-09-10","Resumo":"\r\n.
","Categoria":"#Audiência ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=560","Capa":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/fotos/560/Capa560.jpg"},{"Id":555,"Titulo":"CONSULTA PÚBLICA DIGITAL - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2025","Data":"2024-07-29","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Vargem Grande (MA) apresenta aos munícipes à consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA-2025).
\r\nEsta iniciativa, aberta a toda população, visa promover a transparência e a participação ativa dos cidadãos na definição das prioridades orçamentárias e no planejamento de políticas públicas do município. A consulta pública é uma oportunidade para o vargemgrandense apresentar suas opiniões e contribuir diretamente para a construção de um orçamento que atenda às necessidades e expectativas da comunidade.
\r\nO formulário é on-line, de fácil acesso e com informações acessíveis ao cidadão, ficando disponível até o dia 30 de agosto do corrente ano. Clique aqui para acessá-lo.
\r\nO planejamento para a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) estabelece as diretrizes a serem seguidas por cada Secretaria ao redigir o documento. É fundamental que o cidadão destaque a área prioritária em sua sugestão, como, por exemplo, saúde, educação, trânsito, água e esgoto, entre outras. As respostas serão utilizadas para o planejamento orçamentário do próximo ano.
\r\nGLOSSÁRIO:
\r\nORÇAMENTO PÚBLICO - Orçamento é o principal instrumento de planejamento das Administrações Públicas. Nele estão contidas todas as Receitas e Despesas que são estruturadas na forma de Programa de Governo.
\r\nLOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Nela estão contidas as normas gerais de direito financeiro, para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da Administração Pública.
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA - É a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garante a transparência e a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos.
\r\n<iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdXg28DX1OYHn_yHy8V5ycIksI4SLVVr8wVj7YCgxkCun4x3w/viewform?usp=sf_link'></iframe>
","Categoria":"#Controladoria ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=555"},{"Id":554,"Titulo":"FORMULÁRIO PNAB 2024","Data":"2024-07-29","Resumo":"\r\nSEGUE A BAIXO FORMULÁRIO APLICADO PNAB 2024
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=554"},{"Id":552,"Titulo":"CONVITE SAÚDE ATUANTE: DIVERSOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS NA PRAÇA DA MATRIZ HOJE 28/05","Data":"2024-05-28","Resumo":"\r\n.
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/informa.php?id=552","Capa":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/fotos/552/Capa552.jpg"}]