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","#Saúde ", 571,"CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2025",2025-09-25,".
","#Controle ", 570,"Prefeitura de Vargem Grande abre consulta pública para elaboração do PPA 2026-2029",2025-06-23,"A Prefeitura de Vargem Grande convida toda a população a participar da construção do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, um dos principais instrumentos de planejamento da gestão pública.
O PPA é um plano que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos. Ele organiza as ações e os investimentos do governo, visando atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento da cidade.
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é construído de forma coletiva, reunindo contribuições dos órgãos públicos e, principalmente, da sociedade. Por isso, a participação popular é fundamental nesse processo.
Por meio deste questionário, qualquer cidadão de Vargem Grande pode apresentar sugestões de ações, projetos e serviços que considera importantes para sua comunidade e para o município como um todo. Essas contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas ao PPA 2026-2029, ajudando a definir os rumos da cidade nos próximos anos.
Como participar:
- Acesse o formulário através do link abaixo;
- Preencha seus dados básicos;
- Indique as áreas que considera prioritárias e descreva suas sugestões;
- Clique em
""Enviar"" para finalizar sua participação.
Participe! Sua voz faz a diferença na construção de uma Vargem Grande mais justa, participativa e com mais qualidade de vida para todos.
Acesse o formulário aqui:
","#Audiência ", 569,"A cerimônia de entrega Cartão Transporte Universitário",2025-05-26,"Atenção, Estudantes!
A cerimônia de entrega do Cartão Transporte Universitário já tem data marcada!
??
Dia: 27 de maio?
Horário: 9h??
Local: Auditório do IEMA
Fique por dentro de todas as informações acessando o site oficial da SEEJUV:
??
www.transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br
Realização:
?
Prefeitura de Vargem Grande — Coordenação de Juventude?
Governo do Maranhão — SEEJUV
#TransporteUniversitário #Juventude #VargemGrande #Maranhão #Educação #SEEJUV
","#Desenvolvimento ", 568,"AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2025",2025-05-25,"CONVITE
AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2025 E DISCUSSÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA), por meio da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento convida a Sociedade Civil, Segmentos Organizados, Câmara de Vereadores e Órgãos Públicos Municipais para participarem da Audiência Pública relativa às Metas Fiscais do município - 1º quadrimestre de 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2026, a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2025 às 08h30min, tendo como local para realização o Auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED situado na Rua Sebastião de Abreu, Centro, Vargem Grande (MA).
Contamos com a presença de todos.
","#Controladoria ", 567,"AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA LDO 2026",2025-04-04,"A Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA) realiza, em meio eletrônico, a audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2026, com a disponibilização de link para consulta pública oportunizando ao cidadão a participação direta na construção do planejamento municipal com foco na transparência das ações governamentais.
As discussões em ambiente virtual respondem ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando define a Audiência Pública como um instrumento de transparência e de participação da população no processo de elaboração dos instrumentos de planejamento, Plano Plurianual (PPA), da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A participação popular contribui para identificação de áreas prioritárias na gestão pública e para o aprimoramento dos programas de governo, além de ser definitiva para a construção de um orçamento que funcione como ferramenta de efetiva promoção do desenvolvimento social e da justiça fiscal. O incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias estão previstos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sua contribuição será fundamental para o fortalecimento do exercício da cidadania.
A consulta pública com sugestões para elaboração da LDO para o Exercício de 2026 estará disponível até o dia 12 de Abril de 2025.
Para participar, basta acessar o link abaixo, preencher o formulário e fazer suas sugestões.
","#Audiência ", 566,"EDITAL SELETIVO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA 002",2025-03-07,"
ERRATA 002
<iframe style=""width: 100%; height: 600px; "" src='https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/288/PROCESSO_SELETIVO_002_2025_0000001.pdf'></iframe>
","#AssistênciaSocial ", 565,"EDITAL SELETIVO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA",2025-03-05,"ERRATA
<iframe style=""width: 100%; height: 600px; "" src='https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/287/PROCESSO_SELETIVO_001_2025_0000001.pdf'></iframe>
","#AssistênciaSocial ", 564,"EDITAL DE DIVULGAÇÃO 001/2025 - LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2025-02-28,"EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 001/2025
<iframe style=""width: 100%; height: 600px; "" src='https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/286/PROCESSO_SELETIVO_001_2025_0000001.pdf'></iframe>
","#AssistênciaSocial ", 563,"Inscrições Abertas para o Programa Criança Feliz!",2025-02-04,"Inscrições Abertas para o Programa Criança Feliz!
Para gestantes inscritas no CadÚnico
Crianças de 0 a 03 anos inscritas no CadÚnico
Crianças de 0 a 06 anos que recebem o BPC/LOAS
Venha garantir acesso a cuidados e oportunidades que fazem a diferença no desenvolvimento das crianças.
Prefeitura de Vargem Grande.
Secretaria de Assistência Social.
","#AssistênciaSocial ", 562,"CARTA DE SERVIÇO - PRAÇA DA JUSTIÇA E CIDADANIA",2025-01-29,"Atenção, Vargem Grande, tá chegando!
Nos dias 30 e 31 de janeiro, nossa cidade receberá o Projeto Praça da Justiça e Cidadania, uma grande ação itinerante do Poder Judiciário em parceria com diversas instituições.
Serão ofertados diversos serviços gratuitos para a população!
Local: Fórum de Justiça e Escola José Salim Trabulsi
Data: 30 e 31 de janeiro
Horário: 08h às 17h
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Justiça Federal.
Apoio: Prefeitura Municipal de Vargem Grande.
CARTA DE SERVIÇOS - PRAÇA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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","#Gestão ", 561,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024",2024-12-27,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024
<iframe style=""width: 100%; height: 600px; "" src='https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/282/EDITAL%20CONVOCACAO_003_2024_0000001.pdf'></iframe>
","#Educação ", 558,"INSTITUTO BENEFICENTE ARTUR MESSIAS - IBAM: CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA",2024-11-05,"EDITAL DE CONCOVAÇÃO
<iframe style=""width: 100%; height: 600px; "" src='https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/278/EDITAL__2024_0000001.pdf'></iframe>
","#Audiência ", 557,"SEMUS ATUANTE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA",2024-10-10,".
","#Saúde ", 556,"AVISO: EQUIPE PLANTONISTA HOSPITAL MUNICIPAL 10/10",2024-10-10,".
","#Saúde ", 559,"CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2024",2024-09-16,".
","#Audiência ", 560,"CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE",2024-09-10,".
","#Audiência ", 555,"CONSULTA PÚBLICA DIGITAL - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2025",2024-07-29,"A Prefeitura de Vargem Grande (MA) apresenta aos munícipes à consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA-2025).
Esta iniciativa, aberta a toda população, visa promover a transparência e a participação ativa dos cidadãos na definição das prioridades orçamentárias e no planejamento de políticas públicas do município. A consulta pública é uma oportunidade para o vargemgrandense apresentar suas opiniões e contribuir diretamente para a construção de um orçamento que atenda às necessidades e expectativas da comunidade.
O formulário é on-line, de fácil acesso e com informações acessíveis ao cidadão, ficando disponível até o dia 30 de agosto do corrente ano. Clique aqui para acessá-lo.
O planejamento para a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) estabelece as diretrizes a serem seguidas por cada Secretaria ao redigir o documento. É fundamental que o cidadão destaque a área prioritária em sua sugestão, como, por exemplo, saúde, educação, trânsito, água e esgoto, entre outras. As respostas serão utilizadas para o planejamento orçamentário do próximo ano.
GLOSSÁRIO:
ORÇAMENTO PÚBLICO - Orçamento é o principal instrumento de planejamento das Administrações Públicas. Nele estão contidas todas as Receitas e Despesas que são estruturadas na forma de Programa de Governo.
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Nela estão contidas as normas gerais de direito financeiro, para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da Administração Pública.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - É a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garante a transparência e a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos.
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","#Controladoria ", 554,"FORMULÁRIO PNAB 2024",2024-07-29,"SEGUE A BAIXO FORMULÁRIO APLICADO PNAB 2024
","#Cultura ", 552,"CONVITE SAÚDE ATUANTE: DIVERSOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS NA PRAÇA DA MATRIZ HOJE 28/05",2024-05-28,".
","#Saúde ",