[{"Id":356,"Numero":"110","Data":"2026-08-10","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 740, DE 1º DE JULHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO, SELEÇÃO, EXECUÇÃO, ENTREGA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E DAS AÇÕES DE REFORMA E MELHORIA HABITACIONAL, APROVA OS MODELOS E PROJETOS TÉCNICOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=356"},{"Id":355,"Numero":"098","Data":"2026-07-30","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.886, DE 11 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=355"},{"Id":354,"Numero":"097","Data":"2026-07-30","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 02 DE JUNHO DE 2026, DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL, MATERIAL, LOGÍSTICO E FINANCEIRO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ÀS FESTAS RELIGIOSAS TRADICIONAIS E AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, APROVA OS MODELOS PADRONIZADOS DOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=354"},{"Id":353,"Numero":"096","Data":"2026-07-30","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 02 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=353"},{"Id":352,"Numero":"095","Data":"2026-07-30","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 1º DE JULHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"MINHA COMUNIDADE, MINHA VEZ\", ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=352"},{"Id":338,"Numero":"010","Data":"2026-01-12","Descricao":"REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=338"},{"Id":226,"Numero":"034","Data":"2024-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR (DIRETOR GERAL E ADJUNTO E ORIENTADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=226"},{"Id":225,"Numero":"033","Data":"2024-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES E AUXILIARES DO 3° AO 5º E DOS PROFESSORES REGENTES DO 6º AO 9º DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=225"},{"Id":224,"Numero":"032","Data":"2024-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES, AUXILIARES EDUCACIONAIS E ALFABETIZADORES DOS 1º E 2º ANOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VARGEM GRANDE/MA.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=224"},{"Id":230,"Numero":"020","Data":"2024-03-26","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS  ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=230"},{"Id":233,"Numero":"009","Data":"2024-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS  PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO  PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE  AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=233"},{"Id":229,"Numero":"010","Data":"2024-01-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE  SALARIAL DOS SERVIDORES  PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS,  CONTRATADOS E COMISSIONADOS,  E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=229"},{"Id":228,"Numero":"006","Data":"2024-01-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO  DE CONCURSO PÚBLICO, INSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=228"},{"Id":227,"Numero":"001","Data":"2024-01-02","Descricao":"Aprova o calendário de Feriados e de Pontos  Facultativos a ser observado pelos Órgãos  da Administração Púbica Municipal, no  exercício de 2024. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=227"},{"Id":232,"Numero":"117","Data":"2023-12-21","Descricao":"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O  LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E  TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXAS,  CONTRIBUIÇÕES E OUTROS CRÉDITOS  DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO  TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE  2024.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=232"},{"Id":231,"Numero":"120","Data":"2023-12-20","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O REGIME DE  TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E  EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI  N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE  INSTITUIU NOVO REGIME DE  LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2023","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=231"},{"Id":144,"Numero":"063","Data":"2021-07-22","Descricao":"FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=144"},{"Id":139,"Numero":"052","Data":"2021-05-29","Descricao":"REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=139"},{"Id":138,"Numero":"045","Data":"2021-04-26","Descricao":"ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=138"},{"Id":137,"Numero":"038","Data":"2021-04-10","Descricao":"Prorroga as medidas de restrições contidas no decreto nº 033 e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.vargemgrande.ma.gov.br/decretos.php?id=137"}]