Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
338,010,2026-01-12,"REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM.",2026
226,034,2024-04-15,"DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR (DIRETOR GERAL E ADJUNTO E ORIENTADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA.",2024
225,033,2024-04-15,"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES E AUXILIARES DO 3° AO 5º E DOS PROFESSORES REGENTES DO 6º AO 9º DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA.",2024
224,032,2024-04-15,"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES, AUXILIARES EDUCACIONAIS E ALFABETIZADORES DOS 1º E 2º ANOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VARGEM GRANDE/MA.",2024
230,020,2024-03-26,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS  ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024
233,009,2024-02-19,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS  PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO  PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE  AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2024
229,010,2024-01-24,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE  SALARIAL DOS SERVIDORES  PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS,  CONTRATADOS E COMISSIONADOS,  E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
228,006,2024-01-23,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO  DE CONCURSO PÚBLICO, INSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2024
227,001,2024-01-02,"Aprova o calendário de Feriados e de Pontos  Facultativos a ser observado pelos Órgãos  da Administração Púbica Municipal, no  exercício de 2024. ",2024
232,117,2023-12-21,"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O  LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E  TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXAS,  CONTRIBUIÇÕES E OUTROS CRÉDITOS  DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO  TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE  2024.",2023
231,120,2023-12-20,"“DISPÕE SOBRE O REGIME DE  TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E  EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI  N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE  INSTITUIU NOVO REGIME DE  LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2023
144,063,2021-07-22,"FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021
139,052,2021-05-29,"REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021
138,045,2021-04-26,"ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.",2021
137,038,2021-04-10,"Prorroga as medidas de restrições contidas no decreto nº 033 e dá outras providências.",2021
134,033,2021-03-26,"Declara situação de calamidade em Saúde Públicano município de Vargem Grande (MA) e dispões sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo Corona Vírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas nos decretos municipais n. 28 e 29, de 03 de março de 2021 e dá outras providências.",2021
133,031,2021-03-19,"CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem Grande",2021
132,029,2021-03-12,"CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem Grande",2021
130,028,2021-03-04,"REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA E ADOTA NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021
125,20,2021-02-08,"APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021.",2021