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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
001-20230069
ALTERAÇÃO PRAZO
ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO
***238733-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
29/12/2023
14.400,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230220
ALTERAÇÃO PRAZO
F C R DE SOUSA LTDA
17.450.593/0001-90
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 09 (nove) meses, para a Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria na Área Patrimonial, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
29/12/2023
90.000,00
01/01/2024
01/10/2024
VIGENTE
001-20230055
ALTERAÇÃO PRAZO
A M SANTOS DINIZ - ME
26.748.842/0001-10
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, que consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 60(sessenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Educação e Programas
29/12/2023
102.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230056
ALTERAÇÃO PRAZO
A M SANTOS DINIZ - ME
26.748.842/0001-10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Saúde e Programas
29/12/2023
34.800,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230129
ALTERAÇÃO PRAZO
V B ROCHA LTDA
46.330.108/0001-43
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 11 (onze) meses, tendo em vista a Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria na Gestão Educacional e Pedagógica, no Planejamento Monitoramento das Ações Educacionais junto a secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
29/12/2023
286.000,00
01/01/2024
30/11/2024
VIGENTE
001-20230043
ALTERAÇÃO PRAZO
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI
02.869.424/0001-12
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
29/12/2023
805.923,60
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230044
ALTERAÇÃO PRAZO
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI
02.869.424/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
29/12/2023
51.976,32
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230087
ALTERAÇÃO PRAZO
ANTONIO CARLOS DA SILVA
***513434-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Horácio Gonçalves, nº 699, Centro, destinado ao Armazenamento de Materiais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA.
29/12/2023
14.400,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230080
ALTERAÇÃO PRAZO
FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO
***527236-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Locação de Imóvel situado na Rua do Norte s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
29/12/2023
34.800,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230085
ALTERAÇÃO PRAZO
JOSE MARIA ARAUJO LAGES
***578833-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FIRMINO GOMES, Nº 55, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE INFORMÁTICA E IDIOMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL (ANEXO CREI NEWTON NEVES).
29/12/2023
78.120,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230075
ALTERAÇÃO PRAZO
FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA
***543830-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação
29/12/2023
31.248,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230078
ALTERAÇÃO PRAZO
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO
***297732-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA
29/12/2023
15.624,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230181
ALTERAÇÃO PRAZO
MANUZA FERREIRA DE SOUSA
***091334-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ MAGALHÃES, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
29/12/2023
33.000,00
01/01/2024
31/10/2024
VIGENTE
001-20230076
ALTERAÇÃO PRAZO
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO
***297732-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO DE ABREU, S/N, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (ANEXO) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
29/12/2023
15.624,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230108
ALTERAÇÃO PRAZO
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI
02.869.424/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do município de Vargem Grande/MA.
29/12/2023
51.976,32
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230074
ALTERAÇÃO PRAZO
LUIZ GONZAGA VERAS
***721431-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Locação do Imóvel situado à Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação.
29/12/2023
60.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001-20230077
ALTERAÇÃO PRAZO
MARIA ODINEIA ALVES LIRA
***475037-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
29/12/2023
31.248,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230407
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA
04.257.133/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, AUDITORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E APOIO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NO INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO ART. 11 DA LEI Nº 101/2000 - LRF DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
27/12/2023
655.616,49
27/12/2023
27/12/2024
VIGENTE
007-20200165
ALTERAÇÃO PRAZO
CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP
03.393.903/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20200165 que consiste na prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para à Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
27/12/2023
628.578,60
30/12/2023
30/06/2024
VIGENTE
20230409
CONTRATO ORIGINAL
F C R DE SOUSA LTDA
17.450.593/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA PARA A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO PROJETO CULTURAL “AUDIOVISUAL” NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA
26/12/2023
15.750,00
26/12/2023
26/12/2024
VIGENTE
20230404
CONTRATO ORIGINAL
EMPORIO 77 LTDA
13.430.713/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS MODELO VAN, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL
26/12/2023
1.672.000,00
26/12/2023
26/12/2024
VIGENTE
20230406
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK
08.943.412/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA
22/12/2023
437.800,00
22/12/2023
22/12/2024
VIGENTE
001-20230290
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA
48.303.824/0001-67
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230290 - Pregão Eletrônico nº020/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, deginados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.
22/12/2023
200.006,74
22/12/2023
31/12/2023
001-20230408
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de redução no valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230408, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços
20/12/2023
78.200,00
20/12/2023
31/12/2023
011-20180282
ALTERAÇÃO PRAZO
RAIMUNDO P SANTOS
07.167.336/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA.
13/12/2023
1.046.621,47
15/12/2023
12/06/2024
VIGENTE
006-20200245
ALTERAÇÃO PRAZO
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse Nº 896058/2019/MDR/CAIXA.
06/12/2023
2.258.255,16
08/12/2023
05/06/2024
VIGENTE
20230408
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS10), destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA.
01/12/2023
85.215,00
01/12/2023
31/12/2023
20230401
CONTRATO ORIGINAL
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA
08.156.539/0001-46
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
01/12/2023
70.348,16
01/12/2023
31/12/2023
001-20230070
ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR
LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA
40.184.684/0001-43
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230070 - Pregão Eletrônico nº063/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA
01/12/2023
56.918,45
01/12/2023
31/12/2023
001-20230045
ALTERAÇÃO PRAZO
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI
02.869.424/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
30/11/2023
38.982,24
30/11/2023
31/12/2023
001-20230047
ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR
A H F CUNHA EIRELI
06.942.305/0003-60
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230047 - Pregão Eletrônico nº018/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, de stinados a Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Vargem Grande/MA
28/11/2023
98.819,00
28/11/2023
31/12/2023
20230400
CONTRATO ORIGINAL
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME
22.534.870/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, REFEIÇÕES E AFINS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.
23/11/2023
60.009,00
23/11/2023
31/12/2023
20230397
CONTRATO ORIGINAL
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
23/11/2023
303.322,00
23/11/2023
31/12/2023
008-20190434
ALTERAÇÃO PRAZO
SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA
05.864.306/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Tenno Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande/MA.
21/11/2023
2.620.260,95
23/11/2023
25/05/2024
VIGENTE
20230392
CONTRATO ORIGINAL
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
34.597.955/0001-90
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA,
20/11/2023
15.108,80
20/11/2023
31/12/2023
20230396
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
17/11/2023
500.169,00
17/11/2023
31/12/2023
20230395
CONTRATO ORIGINAL
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME
23.184.664/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital
17/11/2023
65.043,60
17/11/2023
31/12/2023
20230389
CONTRATO ORIGINAL
LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA
40.184.684/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA
17/11/2023
80.181,50
17/11/2023
31/12/2023
20230388
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA
17/11/2023
107.119,80
17/11/2023
31/12/2023
20230387
CONTRATO ORIGINAL
R N CARVALHO TERCEIRO
21.798.174/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
17/11/2023
300.420,10
17/11/2023
31/12/2023

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